Por que o STF segue blindado?

Em um Estado democrático de Direito, é necessário punir ilegalidades. Há duas formas: o Estado ter boas leis e autoridades que cumpram seu dever com independência; e a imprensa ser livre e vigilante.

André Marsiglia

As instituições e autoridades são o carro. A imprensa e a opinião pública, a gasolina. Sem gasolina, o carro não anda. Sem carro, a gasolina não serve para nada.

No caso Master, que se tornou o epicentro de uma crise inédita — protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal —, a gasolina existe, e em abundância. Não apenas a imprensa independente, mas também setores relevantes da grande imprensa passaram a atuar de forma crítica e investigativa. Há informação, há pressão, há exposição.

Mas não há carro. O STF expandiu sua influência de tal forma nos últimos anos que acabou submetendo as presidências da Câmara, do Senado e a Procuradoria-Geral da República. Todos como vassalos da Corte, omitindo-se das funções de fiscalizar a lei, de investigar ministros e de fazer valer o interesse público.

Temos a gasolina, mas não temos o carro. E é essa sensação de total impotência diante dos absurdos sem punição, revelados cotidianamente sobre ministros do STF, que desanima a sociedade e que, ao mesmo tempo, encoraja a Corte a se perceber blindada, ainda que nua, como disse recentemente um velho político petista, expert em escândalos.

Na encruzilhada em que nos encontramos, não há como “virar a página” e seguir em frente como se nada houvesse. Não há como saber-se traído continuamente e fingir que o casamento é saudável. A mais alta Corte judicial do país tem membros acusados — ainda que não formalmente — de corrupção. Democracias não sobrevivem à normalização de algo dessa natureza.

Se a gasolina continuar sendo produzida sem um carro que lhe dê vazão, sem canais institucionais que atendam a seus anseios, duas consequências possíveis passam a se desenhar e ambas são terríveis.

A primeira é o bloqueio da própria gasolina: a censura à imprensa e a formalização de uma ditadura da toga. Algo que, embora já se manifeste informalmente na prática, ainda não foi institucionalizado.

A segunda é a convulsão social. A energia acumulada da opinião pública, sem válvulas institucionais de escape, tende a se manifestar de forma explosiva. Algo assim ocorreu, de forma relativamente pacífica, em 2013, no Brasil, e, de forma trágica, na história recente do Nepal.

A blindagem contínua do STF deve servir, portanto, como alerta. É necessária uma saída institucional que permita investigar, julgar e, se for o caso, punir ministros envolvidos no caso Master. É imprescindível fazer o carro funcionar. Do contrário, o que nos espera é um completo caos.