E ai Cianorte, vamos esperar pelo verão de 2026 para por ar condicionado nas escolas públicas?

É impressionante como passa o tempo e o problema de climatizar as salas de aulas das escolas públicas de Cianorte não se resolve...

Ao que parece, são vários os fatores que impedem nossas crianças que estudam em escolas e creches da rede publica municipal tenham salas climatizadas e longe do sufocante calor, principalmente durante o verão... Enfim acabou mais um verão e as crianças podem esperar pelo próximo lá em 2026, nesta atual administração estão 5 anos esperando.

Situações como falta de verbas, escolas sem rede elétrica adequada, e falta de projeto para a instalação de aparelhos de ar condicionadas nas salas de aulas são informados pelo poder executivo municipal como a causas principais deste problema.

**‘Sauna de aula’: sete em cada dez salas das escolas públicas do país não são climatizadas - Foto ilustrativa.**

A Câmara de Vereadores de Cianorte neste mês de fevereiro/25 rejeitou o Projeto de Lei 71/2024 por sua inconstitucionalidade. Este projeto segundo o poder executivo iria angariar recursos financeiros que seriam também utilizados para implementação de sistema de climatização das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação - Detalhe importante, durante a primeira e nesta segunda gestão do prefeito Marco Franzato, já tivemos várias obras de revitalização de praças com uso de recursos próprios dos cofres públicos e nossas escolas ficaram em segundo plano, fato real que não pode ser contestado, esqueceram do conforto das crianças em sala de aula - uma prioridade, e deram atenção para praças (e tinham recursos), então nos perguntamos: O que realmente é prioridade?

Projeto Rejeitado - Clique aqui - Site Câmara Municipal de Cianorte

Este projeto de lei foi reprovado em todas as comissões internas da Câmara Municipal de Cianorte por ser inconstitucional.

Talvez agora o poder executivo de Cianorte poderá alegar que a falta de implementação de climatizadores (não aparelhos de ar condicionados) nas escolas publicas não aconteça por culpa dos nobres vereadores que rejeitaram o projeto de lei 071/2024 que "serviria" para juntar recursos para essa implementação! Talvez seja alegado isso... Rejeição dos vereadores - clique aqui.

Para irmos além e analisarmos nos perguntarmos: Será mesmo que não temos recursos financeiros no município que já poderiam ter sido usados para a instalação de aparelhos de ar condicionados em nossas salas de aulas da rede pública de ensino?

Vejamos:

Em janeiro, fevereiro e março de 2025 (somente nestes 3 primeiros meses - até a data atual), Cianorte já recebeu do Governo Federal o total de R$ 16.100.000,00 - Dezesseis milhões e cem mil reais, vindos do FPM já depositados na conta do município. Veja por mês:

Janeiro/25: Recebido 5.78 Milhões

Fevereiro/25: Recebido 7.87 Milhões

Março/25: Recebido 2.36 Milhões

Link aqui

Antes que alguém diga que estes 16.10 Milhões já vem comprometidos, é de se saber que o repasse do FPM para os municípios fica de livre utilização por parte dos prefeitos:

Onde pode ser usado o FPM?

No caso dos recursos do FPM, eles podem ser usados para pagamento de dívida, despesa com pessoal, qualquer coisa, pois são recursos ordinários”, destaca. Apesar disso, a Constituição Federal determina que, de maneira geral, os municípios devem aplicar pelo menos 15% da sua receita na saúde pública.

Para que serve o dinheiro do FPM?

Com uma gestão eficiente e transparente, os municípios podem utilizar os repasses do FPM para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.

Para que serve o FPM nas prefeituras?

Ele é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos do FPM são vitais para as finanças municipais, financiando uma variedade de serviços e investimentos essenciais para a comunidade.

Obras com Recursos Próprios:

Se fizermos uma busca no Portal da Transparência da Prefeitura de Cianorte, vamos ver que na administração Marco Franzato, temos mais de 6.60 Milhões gastos com revitalizações de praças (obras que se vê a olho nu), tudo com Recursos próprios. Porém não foi dado a devida prioridade dentro destes recursos para a instalação de ar condicionado nas salas de aulas, priorizaram as praças...

Desta forma ficam as perguntas:

1 - Será que uma pequena parte destes 16.10 Milhões não seriam suficientes para instalação de ar condicionados nas nossas escolas para conforto das nossas crianças e este problema já não poderia estar resolvido?

2 - É necessário o executivo criar projetos de lei para desafetar bem ou imóvel público com intenção de angariar fundos para climatização das escolas?

3 - Os 16.10 Milhões recebidos nestes primeiros 3 meses do FPM já foram gastos? Se sim onde e como foram gastos?

4 - Se temos verbas próprias para tantas revitalizações de praças, porque devemos nos desfazer de imóveis públicos (Lei 71/2024) para implementação de sistema de climatização na Rede pública de ensino? Questiona-se novamente, qual é a prioridade, praças ou conforto dos alunos em sala de aula?

De qualquer forma, havendo verbas ou não, a realidade é que já acabou mais um verão, nossas crianças continuaram sofrendo com o calor e quem sabe ainda irão continuar a sofrer um pouco mais ou mais uns anos...

Aguardemos!!