E agora, Câmara?
- Marcio Nolasco
- há 1 dia
- 3 min de leitura
“Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, em teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha(…)
para onde?”
Carlos Drummond de Andrade
A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos Vereadores de Cianorte à décadas, que subjetivaram a tarefa de interpretar de tal maneira, que aquilo que é ou não constitucional se tornou mera questão de gosto, de humor e de interesses dos parlamentares locais.
Nosso parlamento municipal faz o que quer e, por isso, consegue emprestar governabilidade ao Executivo, sendo-lhe útil, em troca de submissão. Também consegue a mesma submissão de parlamentares, que temem ser julgados pelo povo.
Nesse contexto, muita gente tem clamado por uma nova Câmara e tentou a renovação nas ultimas eleições de 2024 como saída para essa hemorragia institucional local que se estende em Cianorte fazem décadas... Mas a ideia, com aparência de renovação, é a mais perfeita forma de manter tudo como está.
Uma nova Câmara, uma reforma profunda do legislativo municipal, projetos sempre aprovados ao gosto do poder executivo, limitação a decisões monocráticas, para serem aplicados sem perversão do Regimento Interno e ou da Lei Orgânica Municipal, precisam necessariamente resultar da conjugação de dois fatores: consenso político e equilíbrio de força entre os poderes. Não há como obter um nova leitura, se não for por meio de um acordo entre os muitos setores da sociedade e entre os poderes municipais. Ninguém faz acordo em meio à polarização em que nos encontramos e com os poderes subjugados ao Executivo.
Além disso, a crise política cianortense não é resultado de um texto frágil ou ruim, mas de intérpretes que o violentam, conforme seu desejo. Basta pensar que estamos há pouco menos de dois anos das eleições para Deputados Estaduais e ainda não definimos os nomes de nossos representantes, ahh!! mais para muitos iletrados políticos estes se contentam com o pastelão de que ainda muita água vai rolar, enquanto aqui e agora os caciques já tem tudo definido e guardado no bolso que nunca anda furado...
Em meio a esse caos politico cianortense, entregar novos textos a um legislativo que ignora os que já existem é jogar gasolina na fogueira das vaidades dos vereadores atuais que seriam a renovação e a esperança do povo que com 70% realizaram uma renovação que mais uma vez se mostrou "minguada" com a mudança dos assentos na nossa "casa de leis".
O problema não está na Constituição, no Regimento Interno nem na Lei Orgânica Municipal, mas no parlamento que interpreta seus textos como quem lê o horóscopo do dia, no apoio acrítico da mídia e de uma sociedade civil cianortense domesticada, e na omissão de um parlamento que se ajoelha diante do Executivo com a mesma devoção que deveria ter à soberania popular e honrar seus votos, ou suas calças...
A contenção do Executivo não virá por mais leis e decretos, mas por mais enfrentamento. Enfrentamento institucional sadio, político, e democrático. O Legislativo de Cianorte precisa pautar a Lei e a TRANSPARÊNCIA dos fatos, deliberar com independência situações duras, indigestas, revendo, por exemplo, os fatos vagos e subjetivos que hoje servem de pretexto para silenciar vozes, criminalizar opiniões livres em um sistema democrático por direito, aliás nossos vereadores são mestres em votarem situações que vão contra suas próprias premissas, e golpeiam a democracia de nossa sociedade no tabuleiro do jogo político local.
O Legislativo Cianortense precisa dizer ao Executivo sem medo: daqui vocês não passam.
Já fazem décadas que nossos prefeitos fazem da Câmara um circo de marionetes manipuladas na mão. Quando isso vai parar? Quando serão separados entre os nossos vereadores os homens dos meninos obedientes? Será necessário mais algumas três ou quatro gerações de filhos cianortenses para isso?
Um texto do legislativo cianortense só tem valor se os intérpretes tiverem pudor, autocontenção. O que falta não é norma. É vergonha. É freio pessoal. É independência. E falta uma Câmara Municipal com coragem de devolver aos prefeitos de anos e anos que se passam o seu devido lugar. Falta uma Câmara de interpretação da Constituição, da Lei Orgânica e do Regimento Interno de nossa Casa de Leis conforme seus textos.
E agora, Câmara? Câmara, e agora?
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