O prefeito e a intimidade e liberdade excessiva para o servidor público

Essa é uma daquelas situações onde a frase "amigos, amigos; negócios à parte" se torna a regra de ouro da sobrevivência política do prefeito e de sua gestão.

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP

No setor público, a linha entre a camaradagem e o favoritismo é extremamente tênue e, quando cruzada, o preço é pago pela eficiência da gestão que sempre será prejudicada, e isso é fato comprovado.

Talvez por uma questão de "cultura erronia na política nacional" a relação de intimidade entre prefeitos e alguns, ou algum servidor nas prefeituras nacionais seja mal interpretada pelo tal servidor que começa a se "achar o dono da razão" em todos os atos do executivo, e em alguns casos "mandando literalmente" no prefeito e com FORTÍSSIMA influência em suas decisões.

Servidor que tem muita intimidade e muita liberdade dada pelo prefeito, começa a perseguir, trocar de função, mudar de setor, e até fazer denúncias em outros orgãos públicos referente atos ou possíveis atos contra outros servidores - ferindo os princípios da imparcialidade e impessoalidade na gestão pública - numa estrita e direta vinculação dos comportamentos do agente público às finalidades públicas.

Na getão pública devesse respeitar ao limites do Princípio da Imparcialidade

Vamos expor os principais motivos pelos quais o excesso de intimidade entre o prefeito e os servidores costuma gerar dor de cabeça para o prefeito e como consequência para outros servidores que são atingidos pelos "íntimos" do prefeito e acaba sempre também atingindo quem necessita dos serviços públicos, a população.

Erosão da Autoridade e da Hierarquia

Quando há intimidade excessiva, o servidor pode sentir que as ordens do prefeito são "sugestões de um amigo ou de uma pessoa íntima" e não determinações do chefe do Executivo, nesse caso o prefeito se torna uma peça do jogo dos interesses da pessoa para qual ele mesmo deu MUITA LIBERDADE!

• O Problema: Fica difícil cobrar metas, corrigir erros ou aplicar sanções administrativas quando existe um vínculo pessoal muito forte. O "não" do prefeito perde o peso institucional. O prefeito É MAIS MANDADO DO QUE MANDA no servidor ao qual ele deu liberdade em excesso, é fatal para seu capital e relaciomento político, além do prefeito perder o respeito dos demais servidores que fazem parte de sua gestão.

Liberdade demais causa conflito na Gestão Pública

O Sentimento de Injustiça (O "Clã dos Protegidos")

Nada destrói mais o moral de uma equipe do que a percepção de privilégios individuais.

Se uma pessoa ou um grupo de servidores tem acesso direto e muito informal ao prefeito, temos:

• Desmotivação: Os outros servidores sentem que o esforço técnico vale menos do que a proximidade política ou pessoal.

  
  

• Conflitos Internos: Cria-se uma divisão entre "os chegados e íntimos do prefeito" e o restante da prefeitura, gerando fofocas e boicotes que travam a máquina pública. E este problema é causado pelo próprio prefeito que quase sempre não quer ver ou vê E NÃO ACEITA O ERRO que ele mesmo criou! é a chamada "cegueira de sua gestão".

Perda da Impessoalidade

A Constituição Federal exige que a administração pública seja IMPESSOAL, É LEI!

• Risco Jurídico: Decisões baseadas em amizade (como gratificações, cargos de PRIMEIRO ESCALÃO em comissão ou escalas facilitadas) podem ser interpretadas como improbidade administrativa ou desvio de finalidade.

  
  

• Dificuldade em Demitir: Se um servidor comissionado íntimo do prefeito é incompetente, a demissão se torna um drama pessoal, e muitas vezes o prefeito mantém o erro para não ferir a amizade e a GRANDE INTIMIDADE com o servidor, prejudicando a prefeitura, as secretarias e diretamente a cidade.

O Fenômeno da "Rádio Corredor da Prefeitura"

A intimidade excessiva vaza informações:

Segredos do governo municipal, reclamações na Ouvidoria da Prefeitura, estratégias políticas ou decisões sensíveis acabam virando assunto de café, da esquina e até da fila do supermercado quando o prefeito se sente "à vontade demais" com subordinados. Isso dá munição para a oposição e pode gerar crises desnecessárias antes da hora. Em ano de eleição é fatal, e muitos prefeitos não aceitam esse ALERTA!! DEVERIAM ACEITAR...

Essas converas e ou comentários da "Radio Corredor da Prefeitura" podem muitas vezes trazerem para conhecimento que quem não devia saber, situações pessoais e íntimas dos prefeitos(as), isso pode causar GRANDE DESGASTE para os chefes do poder executivo. Por esse motivo, intimidade e liberdade demais para alguns servidores pode ser fatal para os prefeitos(as).

Ruídos são geradores de sérios problemas nas prefeituras e na gestão pública

O Equilíbrio Ideal

O bom gestor deve ser cordial, mas não necessariamente íntimo.

A regra é: Trate o servidor com o máximo de respeito e valorização profissional, mas mantenha uma distância que permita tomar decisões técnicas E NÃO COM CONVERSINHAS RESERVADAS EM GABINETE regadas de muita liberdade e pouco posicionamento profissional na gestão pública — mesmo que elas sejam impopulares para aquele indivíduo que foi acostumado com muita intimidade e liberdade.

E para finalizar!

"Se você que esta lendo este artigo, for prefeito(a) de alguma cidade do território nacional, pense, reflita, pense novamente e busque realmente entender se esta dando liberdade e sendo íntimo(a) demais com algum servidor(a) em sua prefeitura. Opere com imparcialidade na sua gestão, isso é bom para você prefeito(a), bom para os demais secretarios municipais, bom para os servidores públicos e principalmente para quem necessita dos serviços públicos - a população que lhe deu o direito de você, prefeito(a) estar sentado(a) na cadeira de chefe do poder executivo de sua cidade, pense nisso, e sucesso..." - Marcio Nolasco