VEREADORES DE CIANORTE: E AGORA, VAMOS CONVERSAR?

Por: Marcio Nolasco - Analista de Politicas Públicas - ENAP

É de conhecimento da sociedade que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são INDEPENDENTES e devem trabalhar em harmonia para o bem da população, e não pautados na OBEDIÊNCIA. Digo isso, porque tanto em centenas de cidades no território nacional, como aqui em Cianorte, todos sabemos e vemos a obediência do legislativo ao poder executivo municipal, Se é mentira, que os representantes do povo e fiscais dos atos do poder executivo provem o contrário...

Câmara Municipal de Cianorte

Toda a sociedade cianortense acompanhou e ainda acompanha a situação da Intervenção da Prefeitura Municipal na FUNDHOSPAR onde sempre foi alegado problemas de gestão e não falta de recursos financeiros (pois recursos financeiros tinham) à sombra de um discurso ilusório que a preocupação era de não pararem os serviços de saúde (serviços que não foram paralisados, mesmo sem os repasses do município - esta nos auto do MP).

Agora com o fim da intervenção que parece ter sido um ato planejado de troca da administração da FUNDHOSPAR através de um Decreto Municipal cheio de inconsistências legais, conforme pautado em Despachos do Ministério Publico do Paraná, são conclusões da justiça e não deste jornalista, que fique bem claro, aos inconformados, e explicações podem ser perguntadas ao nosso promotor público que esta para servir a sociedade, assim como deveria fazer o nosso poder legislativo municipal com INDEPENDÊNCIA.

O portal bisbilhoteiro, vem acompanhando muito de perto os acontecimentos deste processo da Intervenção na FUNDHOSPAR, inclusive com reuniões com o Presidente e Vice Presidente do Conselho Administrativo da entidade e com visitas nas dependências da Santa Casa. Dessa forma vamos aqui fazer uma panorâmica de alguns fatos de nossos acompanhamentos, vamos lá caros leitores...

A cronologia de APENAS alguns fatos que talvez nem todos conhecem, ou dizem não conhecer:

Observação - Vou colocar de uma forma resumida e compactada, com uma linguagem fácil para que toda a população consiga entender, e se restar dúvidas, tudo aqui esta ao conhecimento do Ministério Público que é uma de nossas fontes oficiais de informação, assim como esta disponível para toda a sociedade. Talvez algum cidadão comum ou até algum vereador ou autoridade, ou até os envolvidos nesses fatos possam achar que as posições da justiça, digo aqui do MP de Cianorte sejam "uma porcaria" ou "não valem nada", todos tem a liberdade de acharem aquilo que desejar sobre os fatos... Aliás já aproveito para perguntar aos nobres e corajosos(as) vereadores(as) se algum deles(as) no direito que lhes assiste, acham que as colocações do MP são porcarias e não valem nada? (...) Então, nada? Porque uma coisa seria fazer bravata com os pares, outra coisa seria dizer isso frente a frente, em público ao MP. Haveria nesse caso coragem? Más, vamos aos fatos então.

Episódio 1 - Primeiramente cabe lembrar aos cidadãos cianortenses, que antes da Intervenção (parece fato que já tinha sido programado e estuda antes da execução) aconteceu uma reunião na Prefeitura de Cianorte, com a presença de autoridades, vereadores que não sabiam oque estavam fazendo lá, pois parece que não ouviram as palavras do prefeito na ocasião (explicaremos em outro episódio) desta reunião de onde "vazaram" áudios para a sociedade, inclusive estes áudios chegaram ao conhecimento de vereadores da oposição como da base aliada do poder executivo, lembrando mais uma vez que por lei, vereadores devem ser INDEPENDENTES e não OBEDIENTES, ou trabalham para o povo ou trabalham para agradar o prefeito, não existe MEIO TERMO AQUI, isso é como lógica e é pautado em leis federais.

Episódio 2 - Vereadores da oposição colocaram os áudios vazados dessa reunião em forma documental (no papel) e encaminharam ao MP pedindo providências quanto aos fatos narrados em áudios (pelo prefeito Marco Franzato), esta foi uma das primeiras ações do poder legislativo. Diga-se que é de conhecimento da sociedade que estes áudios vazaram para muitos grupos de whatApp de Cianorte.

Episódio 3 - O vereador Coronel Elias (PP) faz requerimento (aprovado pela câmara) ao executivo para que encaminhe os originais dos áudios ao poder FISCALIZADOR dos atos do poder executivo (do prefeito) na defesa aos interesses da sociedade e para dar TRANSPARÊNCIA AOS FATOS. Na ocasião o prefeito pede mais prazo para encaminhar os originais destes áudios, num ato para "ganhar tempo".

Episódio 4 - Na renovação de tempo para encaminhar os áudios para a Câmara Municipal, o prefeito não entregou estes para o poder legislativo e em plenário o vereador Coronel Elias discursou sobre uma "ameaça de processo" e questionamento pelo prefeito de como ele havia conseguido os áudios. Ora temos áudios VAZADOS PARA A SOCIEDADE DE DENTRO DO GABINETE do prefeito... Deve-se sim saber quem dos presentes na reunião gravou as palavras do prefeito e divulgou para o "mundo" exterior, não seria mais lógico? Ou esses áudios saíram do gabinete do prefeito andando com pernas próprias?

Episódio 5 - Em outra resposta ao legislativo municipal e aqui repito novamente porque alguns vereadores parece não entender - SÃO ELES OS FISCALIZADORES DOS ATOS DO EXECUTIVO, o prefeito alega que precisa de mais tempo, pois precisava de autorização de pessoas presentes na reunião no gabinete, porque não se tratava apenas de áudios e também de vídeos, foi então quando descobriu-se que a reunião também teve vídeos gravados. Aqui como já em outras matérias, me pergunto, porque o Presidente da Câmara de Vereadores - Vitor Davanço (PODEMOS), e o vereador Robson Fagundes (REPUBLICANOS), não falaram aos nobres colegas da Casa de Leis, o que o prefeito falou nessa reunião - eles estavam presentes, será que NÃO OUVIRAM, ou OUVIRAM e ESQUECERAM, e TAMBÉM NÃO VIRAM QUE VÍDEOS ESTAVAM SENDO GRAVADOS, às vezes me pergunto se eles estavam mesmo nessa reunião! Conclusão, o prefeito Marco Franzato até o presente momento não encaminhou os áudios ao poder legislativo... Talvez ainda os mande, más dentro do atual contexto não é mais necessário pois o MP fez o trabalho da Câmara em analisar os áudios e não perdeu tempo... Aqui cabe uma pergunta ao nobres vereadores: Se o MP propor ações judiciais contra agentes públicos e terceiros envolvidos nesse caso da Intervenção na FUNDHOSPAR, qual será a posição da Casa de Leis (Câmara)?

Episódio 6 - Chega para a Câmara municipal de Cianorte, uma denúncia contra o prefeito Marco Franzato, impetrada por um cidadão solicitando providências e com os referidos áudios (trechos) gravados dessa reunião no gabinete do prefeito com os médicos da Santa Casa (lembrando novamente - existiam vereadores presentes nessa reunião). Esse pedido do cidadão foi arquivado de ofício pelo presidente da casa, alegando perda de tempo, que não encontrou nada substancial nos áudios e que não trabalharia na câmara com atos de POLITICAGEM... Falas em plenário, já disponibilizamos aqui neste veículo de imprensa, ,assim como estão nos canais oficiais da Câmara de Vereadores.

Neste fato, temos alguns documentos e Leis Federais, e ainda o Regimento Interno da Câmara de Cianorte que trazem um pouco mais de luz para este entendimento, ou seja, deveria acontecer uma votação em plenário para o arquivamento deste pedido do cidadão, e não ser arquivado de ofício com alegação de politicagem...

Regimento Interno Câmara de Cianorte

Lei Federal:

dl 201.docx

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Episódio 7 - Aqui temos uma situação que merece atenção, como nas melhores séries da NETFLIX ou Prime Vídeo - Vejamos: 1 - Como consequência dos fatos narrados até o Episódio 6, temos que a Câmara não recebeu os áudios solicitados ao executivo via requerimento, requerimento este que foi aprovado pela Câmara, 2 - O cidadão que pediu processo contra o prefeito não foi atendido e o pedido arquivado de ofício porque se entendeu ser perda de tempo e politicagem, 3 - O vereador Rafael Araújo (PL) foi para as redes sociais expor a situação e fez as suas observações, assim foi processado pelo Prefeito Marco Franzato, por calúnia e difamação alegando que os áudios eram falsos (volto aqui no Episódio 5 - O que ouviram os vereadores que estavam na reunião com os medicos e o prefeito, NADA, ou ouviram e esqueceram, ou não entenderam o que ouviram e se estavam lá e viram ser gravados também vídeo, porque não falaram aos demais colegas da Casa de Leis - isso deve ter alguma explicação assim como nós tentamos entender os acontecimentos das séries da Netflix e Prime Vídeo). Ao que vemos, faltou TRANSPARÊNCIA em muitas etapas nesta SAGA FUNDHOSPAR!

Bem caros leitores, vamos para o ultimo episódio desta matéria pois nesta SAGA FUNDHOSPAR ainda termos muitos capítulos:

Episódio 8 - O MINISTÉRIO PUBLICO com base em análises, estudos, fatos, decreto, pedidos dos vereadores (oposição), solicitações de esclarecimentos ao executivo, diligencias, enfim, após o trabalho da justiça, solta despacho e parecer no PROCEDIMENTO Nº 0036.25.001901-9, e no contexto dos fatos verifica indícios de possível ato de improbidade administrativa por violação a princípios da moralidade e impessoalidade.

1) o encaminhamento de cópias integrais dos presentes autos à 4ª Promotoria de Justiça de Cianorte para conhecimento e providências que entender pertinente.

2) o encaminhamento de cópias integrais dos presentes autos à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR), para as providências que entenderem cabíveis.

3) o encaminhamento de cópia do presente despacho aos Vereadores de Cianorte, Elias Ariel de Souza, Alberto Nabhan e Rafael dos Santos Araújo, que encaminharam o pedido de providências acostados ao movimento 30 dos autos.

Cianorte, datado e assinado eletronicamente.

FILIPE ASSIS COELHO

Promotor de Justiça

Pois bem caros leitores, e agora, se o MP viu irregularidades com base nos MESMOS ÁUDIOS VAZADOS PARA A SOCIEDADE, estes mesmos áudios que um cidadão enviou ao presidente da Câmara de Vereadores, estes mesmos áudios que o vereador Rafael Araújo (PL) apresentou nas redes sociais e foi processado, estes mesmos áudios que o presidente da Câmara de Vereadores ouviu e alegou perda de tempo e que não tinha nada substancial sendo que tudo era apenas ato de politicagem (pessoalmente acho que o presidente da Câmara de Vereadores na ocasião foi infeliz em suas palavras) arquivando assim o pedido de processo contra o prefeito Marco Franzato. Será que agora, o parecer da justiça TAMBÉM NÃO TEM NADA SUBSTANCIAL e também seria ato de POLITICAGEM? Estaria o MP totalmente equivocado? Talvez e só talvez, até com muita coragem ( seria um desrespeito e muita imprudência) , algum vereador possa pensar e até dizer, que o posicionamento do MP "não valha nada"!

Caros leitores, para finalizar essa matéria, pois a SAGA FUNDHOSPAR esta longe de ser finalizada, deixo aqui três perguntas para todos os vereadores(as), a primeira já encaminhe ao presidente da Casa de Leis em 09/09/25 e não tive resposta até o fechamento desta matéria:

1 - SENHORES(AS) VEREADORES DE CIANORTE, QUAL SERÁ A POSIÇÃO DA CÂMARA DE CIANORTE, QUANTO AO ULTIMO DESPACHO DO MP? veja aqui.

2 - SENHORES(AS) VEREADORES(AS), SE A 4ª PROMOTORIA DO MP DE CIANORTE, OU A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR), INGRESSAR COM OFERECIMENTO IMPUTANDO A SUPOSTA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MARCO FRANZADO, QUAL SERÁ ENTÃO A POSIÇÃO DA CÂMARA?

3 - PARA QUE SERVIU A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO NA FUNDHOSPAR? SE ATÉ O PRESENTE MOMENTO E JÁ COM O FINAL DA INTERVENÇÃO NÃO APRESENTOU NENHUM POSICIONAMENTO PRÁTICO PARA A SOCIEDADE OU PARA OS PROPRIOS VEREADORES NA CASA? veja aqui.

4 - SE AS CRÍTICAS NÃO SÃO BEM VINDAS NA CASA DE LEIS, CRÍTICAS QUE FAZEM PARTE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO POR DIREITO CONSTITUÍDO, ENTÃO, DENTRO DA LEGALIDADE COM MUITA ALTIVEZ NA TONALIDADE DA INTONAÇÃO, QUE SE TRAGA PARA A POPULAÇÃO, DE DENTRO DA CASA DE LEIS (A CASA DA LEGALIDADE) OS RESULTADOS DESSA INTERVENÇÃO QUE JÁ FOI DECRETADA A FINALIZAÇÃO , OU TAMBÉM O EXECUTIVO OU A INTERVENÇÃO NÃO RESPONDEU PARA A COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL? PARA ONDE ESTA SENDO JOGADO O MACAQUINHO?

Fica espaço livre para manifestação de qualquer um dos vereadores(as) aqui neste portal de notícias.

"No sistema político nacional, todos nós sabemos que as regras são ditadas pelo poder executivo, vindo de cima para baixo, ou seja já vem para os municípios com base nos exemplos do planalto central, neste contexto por falta de independência com muita obediência e pouca coragem de nossos parlamentares, cabe então ao poder judiciário de nossas cidades agir, muitas vezes fazendo o papel que o poder legislativo se omite" - Marcio Nolasco