“Ué, que faz o Legislativo e o Executivo na sua cidade?"

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

Quem faz o que e com que união:

Você se lembra quando falamos que uma das atividades necessárias para organizar as relações dentro de uma sociedade é a de criar regras/leis que organizem essas relações?

No Brasil, quem faz isso no âmbito nacional, estadual e municipal é o Poder Legislativo.

Como vivemos em uma democracia e podemos interferir no funcionamento do governo, tanto federal, estadual como municipal, nós queremos que as regras criadas pelo Poder Legislativo estejam de acordo com os nossos interesses, certo?

Como a gente busca conseguir isso? Votando em pessoas que representem esses nossos interesses na Câmara de Vereadores, nas Assembleias Estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

É por isso que é comum nós observarmos vários momentos em que discussões calorosas ocorrem nesses espaços! São pessoas com pensamentos muito distintos num embate de ideias sobre os problemas do município, dessa forma o Poder Executivo não faz nada sem o aval do Poder Legislativo, em qualquer região ou município do país.

Além dessa nossa interferência na formação do Poder Legislativo, as eleições também permitem que a população interfira em outra atividade da organização da nossa sociedade.

Aquela atividade referente à execução de todos os serviços e projetos necessários para a melhoria do município. Atividade essa dada ao Poder Executivo (com aprovação do Legislativo, sempre...), dessa forma é aconselhável de nos municípios brasileiros os prefeitos estejam em perfeita harmonia com o Poder Legislativo, ou pode ser "barrado" em alguns de seus interesses para o serviço público.

O Poder Executivo precisa organizar todas as atividades de cada município, de cada estado e do país. Para isso, esses chefes que a gente elege montam uma equipe para cuidar de cada setor: saúde, educação, transportes, turismo etc.

Nos municípios e nos estados, essa equipe é formada pelos Secretários. Na esfera federal, é formada pelos Ministros. E é muito inteligente da parte do Executivo que este entenda que não existe Rei que fique dando ordem e governando sozinho em plena democracia no século atual, o Brasil é um Regime Democrático por Direito, e esquecer que a união e conversa com o Legislativo não é pauta da agenda do Poder Executivo, em política é o mesmo que dar tiro no próprio pé...

Resumindo…

Bom, já sabemos o que o Executivo e o Legislativo representam dois dos três poderes, agora o que precisamos lembrar sobre toda essa explicação de Executivo e Legislativo é que:

• Vivemos numa democracia representativa, onde a população interfere no funcionamento do governo, principalmente, por meio das eleições;

• As eleições nos permitem definir quem irá compor os espaços para a criação das regras de convivência da nossa sociedade (Poder Legislativo);

• As eleições nos permitem definir quem chefiará as equipes que executam todos os projetos para a melhoria do nosso país (Poder Executivo).

Muitas vezes, entramos numa espécie de “piloto automático” na época das eleições e esquecemos da relevância desse nosso direito de votar, que é poder interferir na formação do governo. Precisamos cada vez mais resgatar isso nas pessoas e incentivá-las a cobrar bons resultados daqueles que foram eleitos. A participação social não se restringe às urnas, queremos fazer cada vez mais parte do processo e não apenas do resultado.

Como será que a gente consegue fazer isso?