SÉRIE ELEIÇÕES - CAPÍTULO 3: Negócios eleitorais como raiz da corrupção.

No capítulo anterior da nossa série sobre eleições brasileiras, registramos o custo proibitivo das eleições majoritárias no Brasil, com valores tetos estabelecidos pela legislação como mero limite dos registros contábeis, mas muito abaixo dos valores efetivamente investidos. Como registrar o “investimento” para obter o apoio de liderança importante?

Perdoe-me o discurso direto, porque não pretendo ofender te incluindo entre os ingênuos que acreditam em identidade ideológica para composição de forças nas eleições majoritárias, ainda que sejam aspectos relevantes, será sempre o valor do repasse financeiro para as campanhas que determina o efetivo engajamento nas campanhas, inclusive porque estar na mesma legenda não significa necessariamente estar no mesmo palanque.

Lógico que o financiamento público é relevante e, ainda que afronte o cidadão comum pelos valores exorbitantes, se fundamenta em justificativas coerentes, com a fútil tentativa de impedir que as ações governamentais, ou os compromissos de campanha, estejam comprometidos por interesse escusos. Infelizmente, dinheiro público e privado trafegam em paralelo para compor o insaciável apetite das disputas eleitorais.

Tomando o Estado do Paraná como referência, o teto de gastos liberados para campanha para governador atinge quase 15 milhões de reais no primeiro turno e supera 5 milhões adicionais para eventual segundo turno. Podemos estimar que na contabilidade formal das campanhas, os recursos públicos representem entre 55 e 70% dos valores declarados, variando em função do tamanho da legenda, sendo o restante proveniente de doações privadas e pessoais do candidato. Claro, esta é a foto oficial e você deve imaginar que o caixa dois das campanhas, especialmente as competitivas, dobrem com facilidade estes valores.

A estrutura das campanhas, contábil, jurídica, marketing, logística, gráfica e mídia, são valores explosivos porque apenas o comando jurídico e de marketing das, quase composta por nomes estrelados, compromete quase 30% do teto legal. E ainda nem citamos o maior investimento, o custo político.

Observe que cada legenda pode disputar as eleições com mais de 50 candidatos, no exemplo paranaense. Qualquer candidatura para a Assembleia do estado exige investimentos mínimos de quinhentos mil reais e para Câmara Federal sempre supera um milhão, sendo importante excluir destas projeções dois conjuntos, sendo o primeiro grupo de cabos eleitorais de luxo, grupo de candidatos que disputam as eleições estaduais como trampolim para as eleições municipais e aqueles que são presas fáceis para as lideranças partidárias que prometem o céu e entregam o purgatório nas eleições.

Uma simples conta de padaria demonstra que uma sigla competitiva gasta mais de vinte cinco milhões, sem incluir eventual candidatura ao Senado e, mesmo as menores se aproximam de oito milhões nas eleições proporcionais. A questão é que quanto mais equilibrada a disputa, maior a capacidade das legendas das legendas de terceirizarem estes valores para as campanhas majoritárias. Minha experiência política, principalmente como observador atento, permite estimar gastos relacionados às campanhas vitoriosas no Paraná superam cem e se aproximam de cento e cinquenta milhões, considerando a soma de investimentos das legendas incluídas no pacote político.

Imagine um candidato competitivo para eleições estaduais em município médio, com cinquenta mil eleitores, provavelmente na negociação com a legenda, ele já arrecadou doações entre trezentos e quinhentos mil reais dos fundos partidários e eleitoral, além das doações verticais, normalmente com governadores irrigando campanhas de candidatos à reeleição e candidatos a federal sustentando significativamente as campanhas de suas dobradinhas, candidatos à Assembleia. Com as pesquisas favoráveis, com algum trânsito nas cúpulas partidárias e influência na comunidade econômica local, um candidato viável arrecada mais de um milhão em recursos para a campanha.

Agora a parte cruel da matemática; um governador eleito vai receber em torno de dois milhões de salários e um deputado pouco mais de um milhão e meio nos quatro anos. A conta não fecha e como vaidade não custa assim tão caro, esteja certo de que este é o embrião da corrupção. O raciocínio é simples da mesma forma que você faz na sua empresa, investi x porque espero retorno de x mais uma substancial margem de lucro, como qualquer outra atividade profissional.

Você sabe perfeitamente que exercício do poder sempre te coloca ao lado da chave do cofre, de informações privilegiadas, além da capacidade de exercer lobby sobre os canais de decisão que até os sobreviventes ingênuos da política já descobriram que tem preço pago em duas parcelas, a primeira no ato, como preço do favor, e outro na campanha como gatilho para novas parcerias.

Talvez o teu deputado preferido esteja no primeiro mandato e ainda esteja virgem das patifarias políticas, mas isto significa que sua reeleição, no mínimo, é pouco provável pela concorrência desleal que enfrentará dos trens pagadores que percorrerão o estado, comprando lotes de votos, no caso paranaense, com cotação aproximada de duzentos reais por voto no reduto. Por outro lado, um bom articulador político, com trânsito nos gabinetes específicos, estará com os cofres abarrotados de recursos que pavimentarão o trajeto das suas próximas reeleições, sendo este o principal fator que permite a reeleição mínima de 50%, em alguns estados de até 70% dos mesmos, limitando a renovação e gerando feudos eleitorais, algo como um coronelismo localizado e revisitado, colocando nomes como “donos” de feudos eleitorais, matéria prima que garante trânsito nos canais de decisão e funciona como canais de irrigação de recursos públicos para os parceiros da iniciativa privada.

Parece um retrato cruel, mas esteja certo de que é bastante realista e, provavelmente, você já tenha estabelecido um bom paralelo entre os teus votos anteriores e este perfil de político, com o registro necessário e imprescindível que as honrosas exceções ainda respondem por dois ou três em cada dez políticos com mandato. Boa parte dos demais transita nos centrões da vida, sempre presente em todas os parlamentos.

Batida a fotografia, acredito que tenho a sua companhia para concluir que, com as regras atuais, moralidade definitivamente não combina com nosso sistema eleitoral e, assim como no capítulo anterior, reafirmo que reforma é o item prioritário para devolver ética e decência ao jogo político.