Receita rastreia nomes de 100 familiares e ministros do STF para verificar se houve vazamento

A Receita Federal iniciou um pente-fino em seus sistemas para apurar se houve quebra de sigilo fiscal envolvendo cerca de 100 pessoas, entre ministros do STF e familiares. O pedido partiu do ministro Alexandre de Moraes.

A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte. Para concluir a análise, auditores terão de realizar aproximadamente 8 mil procedimentos de verificação, segundo pessoas com conhecimento do caso ouvidas pela Folha de S.Paulo sob condição de anonimato. O trabalho envolve dados de cerca de 80 sistemas da Receita, e os relatórios já concluídos estão sendo encaminhados diretamente a Moraes.

A apuração ocorre em meio à crise institucional desencadeada após a quebra e liquidação do Banco Master. O escândalo financeiro envolvendo a instituição, ligada ao empresário Daniel Vorcaro, gerou suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

O episódio acirrou o embate entre o STF e a Polícia Federal. Integrantes do Supremo acusam a PF de ter investigado ministros sem respaldo legal. Já investigadores apontam que decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli, então relator do caso, teriam dificultado as apurações. A Polícia Federal, ao menos até o momento, não participa da atual investigação sobre eventual vazamento.

De acordo com relatos, o pedido de Moraes foi feito no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar ataques contra ministros do STF. A solicitação ocorreu em janeiro, após a divulgação de informações que indicavam possíveis conexões entre familiares de Moraes e de Toffoli com o Banco Master.

O banco é suspeito de envolvimento em fraudes investigadas pela PF em Brasília, São Paulo e outros estados. A crise ganhou novo capítulo na semana passada, quando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório de cerca de 200 páginas com mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. Nas conversas, eles mencionam pagamentos à empresa Maridt, que tem Toffoli como sócio.

Em nota, Toffoli confirmou integrar o quadro societário da Maridt, que foi uma das proprietárias do resort Tayayá, no Paraná, mas negou ter recebido recursos de Vorcaro. Sob pressão, o ministro deixou a relatoria do caso Master após reunião fechada com os demais integrantes da Corte. Também surgiram suspeitas de que conversas internas teriam sido gravadas e repassadas à imprensa, o que ampliou a crise.

Ministros do STF discutem a possibilidade de abrir uma investigação interna sobre a atuação da PF e da Receita. Como ambos os órgãos são comandados por indicados do governo federal, magistrados também estenderam a responsabilidade política ao Planalto.

No pedido encaminhado à Receita e ao Coaf, Moraes não citou nomes específicos, mas incluiu todos os ministros do STF e seus respectivos familiares nos graus de parentesco analisados. A solicitação foi feita há cerca de três semanas.

Procurada, a Receita informou, em nota, que o processo tramita sob sigilo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar a divulgação de informações. O gabinete de Moraes também foi acionado, mas não se manifestou.