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Prefeito Marco Franzato, hoje a conversa é com o senhor!

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP


Prefeito Marco Franzato, eu Marcio Noloasco, colunista deste portal e como membro da imprensa local, recebendo inúmeras reclamações sobre os serviços de saúde em nosso município de Cianorte, reclamações estas que já passamos para a Secretaria de Saúde Municipal, agora viemos em mone da população Cianortense, lhe perguntar:


Prefeito Marco Franzato - Foto retirada das redes sociais.
Prefeito Marco Franzato - Foto retirada das redes sociais.

1 - PREFEITO MARCO FANZATO, O QUE ESTA ACONTECENDO COM A SÁUDE PÚBLICA EM CIANORTE?


2 - PREFEITO MARCO FRANZATO, O SENHOR COMO UMA PESSOA DO BEM, E UM GESTOR PÚBLICO QUE ESTA TRANSFORMANDO A CIDADE COMO BEM FALA, COM UM SERVIÇO LINDO E ESPETACULAR, PODERIA RESPONDER ÀS DECLARAÇÕES ABAIXO, FEITAS PELA POPULAÇÃO? (ELEITOR VOTANTE, NÃO SE ESQUEÇA).


Antes Prefeito Marco Franzato, vamos recordar suas propostas de campanha, para o seu Plano de Governo 2021-2024, que já ficou no passado, não é mesmo?


3.15 - Saúde:


ítem 3.15.5 - Revisão e controle das listas de espera para atendimento médico/hospitalar, em especial as demandas reprimidas, objetivando a maior rapidez para a prestação de atendimentos necessários, observando sempre as prioridades previstas em lei e aquelas energenciais:

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ítem 3.15.14 - Valorizar o atendimento para a rede de saúde pública, garantindo atendimento è população de forma eficaz e humanizada.


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Agora veja prefeito, o que fala o povo sobre o atendimento nos serviços de saúde humanizados em Cianorte:


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Espaço segue aberto neste portal, para que de forma transparente e democrática, e com uma postura de homem do bem Sr. Prefeito, o senhor possa responder sobre estas questões aqui colocadas pela população, população esta para quem o Senhor e seus secretários trabalham e são pagos para isso com nossos impostos!


Afinal, tudo é para o povo e pelo povo, não é mesmo prefeito?


E prefeito, não fique nervoso, e não sai processando este colunista ou os cidadãos cianortenses que buscam serviços de saúde, é nosso dever como cidadãos e constitucional lhe cobrar estas situações e explicações...


Prefeito, o senhor como chefe do Poder Executivo municipal de Cianorte e gestor da cidade, tem responsabilidade fundamental na área da saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).


O município é considerado o ente federativo mais próximo da população e, por isso, tem um papel crucial na execução das ações e na prestação direta dos serviços de saúde.


Os principais deveres do senhor como prefeito com a saúde pública do município incluem:


1. Gestão e Aplicação de Recursos


  • Aplicação Mínima Obrigatória: Aplicar, no mínimo, 15% da receita municipal na área da saúde (além dos repasses estaduais e federais), conforme a legislação brasileira.

  • Controle de Gastos: Administrar os recursos públicos (impostos, taxas e repasses) de forma eficiente para custear serviços e políticas de saúde.

  • Transparência: Apresentar, ao Conselho de Saúde e em audiência pública na Câmara de Vereadores, dados sobre o montante e a fonte dos recursos aplicados.


2. Atenção Básica e Serviços


  • Principal Responsável pela Atenção Básica: A prefeitura é a principal responsável por organizar e fornecer os serviços de atenção básica à saúde (nível primário de assistência), que é a porta de entrada para o SUS. Isso inclui:

    • Gerenciar e manter as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    • Organizar as equipes de saúde da família e garantir o atendimento ambulatorial.

  • Serviços de Saúde Municipais: Administrar outros serviços de saúde sob sua gestão, como pronto-atendimentos e ambulâncias.


3. Planejamento e Vigilância


  • Elaboração de Instrumentos de Gestão: Elaborar o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde (instrumentos que definem as prioridades e o que será executado).

  • Vigilância em Saúde: Executar ações de vigilância sanitária (fiscalização de alimentos, estabelecimentos, etc.) e vigilância epidemiológica (monitoramento e controle de doenças, como as campanhas de vacinação).

  • Promoção e Prevenção: Implementar políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde, buscando reduzir a mortalidade e doenças evitáveis (como mortalidade materna e infantil).


4. Responsabilidade Compartilhada e Pactuação


  • Corresponsabilidade no SUS: Atuar em parceria e coordenação com os governos Estadual e Federal, já que a saúde é um dever compartilhado (modelo federativo do SUS).

  • Participação na Pactuação: Participar de processos de pactuação (acordos e decisões conjuntas) em órgãos como as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) para articular políticas e programas de saúde na região.


Em resumo, o Senhor Prefeito Marco Franzado, é o gestor máximo da saúde municipal, encarregado de garantir o acesso universal, integral e igualitário às ações e serviços de saúde para nossos munícipes, focando principalmente na Atenção Básica e na Vigilância em Saúde.


Dessa forma temos certeza que estas situações em incorfomidade até com suas promessas de camapanha serão rapidamente sanadas...


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