Por um STF sem ministros

Com a formalização de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso no STF, volta à cena uma pergunta que recebo constantemente: como evitar indicações políticas para a Corte? Que reforma constitucional permitiria que voltássemos a ter um verdadeiro tribunal de justiça no Brasil?

André Marsiglia

Tenho uma boa resposta: a melhor reforma seria uma proposta de emenda constitucional que impedisse a entrada de novos ministros e estabelecesse que, a cada saída, a cadeira correspondente permanecesse vazia.

Ninguém sentiu falta de Barroso. Ao menos no ambiente jurídico. Talvez sua ausência tenha impacto no setor de palestras ou nas rodas de samba, mas, no plano jurídico, ninguém deu a mínima. Por outro lado, a presença de Messias tende a ser um fardo, não tenho dúvida. Duvido que o leitor se lembre da ausência de Rosa Weber, mas a presença de seu substituto, Flávio Dino, essa se sentir de modo penoso. E assim sucessivamente.

Com a proposta em vigor, o STF passaria a reduzir seu número de ministros: de onze para dez, de dez para nove, até que o tribunal se esvaziasse por completo e se tornasse um STF baldio. Essa redução progressiva não geraria caos algum. Ao contrário, revelaria algo que já é perceptível, embora raramente admitido: a irrelevância jurídica de boa parte dos ministros. Quanto à sua relevância política, tampouco faria falta: políticos já temos em excesso nos demais Poderes.

Haveria, no início, alguma estranheza. Mas ela seria rapidamente substituída por alívio. Um alívio real. Afinal, hoje o que produz efeitos, frequentemente deletérios, é a presença dos ministros. Uma presença que, ao longo dos anos, expandiu competências para além dos limites constitucionais, substituiu o legislador e asfixiou o jogo político. Uma presença que sufocou o direito, ridicularizou a Constituição, ignorou garantias fundamentais e produziu insegurança jurídica.

O STF hoje funciona como um organismo saturado. O novato ou se adapta ao sistema, tornando-se mais um, ou vive em isolamento, o que não faz sentido em um órgão colegiado. O esvaziamento progressivo abriria espaço para a pergunta que hoje se evita: para que serve, afinal, a Corte? Não em termos abstratos, mas concretos. Qual é o seu papel?

O STF já não opera como Corte de justiça. E, enquanto não soubermos exatamente para que serve, não adianta entulhar gabinetes com novos ministros.

Até lá, deixem o STF vazio. Depois de esvaziado, façam ali um parque, um pet play, ou um bar, quem sabe um karaokê, e chamem o Barroso para a inauguração.