Jorge Messias é o novo ministro do STF

O título do artigo pode soar, para alguns, como uma previsão macabra, mas parece se tratar, e tomara que eu esteja errado, de uma constatação.

Lula não formalizaria o nome de Messias após meses de sua indicação ficar em banho-maria sem antes assegurar os votos necessários no Senado. Aliás, é bom que se diga: assegurar votos antes da sabatina é uma contabilidade que, embora normalizada, é ilícita, pois explicita uma aprovação que decorre de trocas de favores, muitas vezes viabilizadas com o uso de dinheiro público.

Além disso, dois fatos recentes reforçaram a minha percepção de que a toga de Messias já está nas mãos do alfaiate.

O primeiro foi a constrangedora notificação promovida pela AGU contra críticos do chamado “PL da misoginia”, a pedido de Erika Hilton. A AGU chegou a retificar, nos últimos dias, algumas notificações dirigidas a jornalistas, o que evidenciou a ausência de critério nas medidas iniciais. E, como se não bastasse, Messias, chefe do órgão, afirmou ontem desconhecer as notificações por estar de férias.

Alguém prestes a enfrentar o Senado deveria, no mínimo, agir com um pingo de cautela às vésperas da sabatina. O conforto com o irrazoável sugere que se considera ministro do STF.

O segundo fator é o calendário: a sabatina foi marcada para 28 de abril, enquanto a análise do veto presidencial ao projeto de dosimetria ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. A proximidade não parece casual, mas fruto de um possível arranjo: em um dia, aprova-se o indicado Messias; no outro, derruba-se o veto. Em um dia, o governo se satisfaz; no outro, a oposição. Em seguida, o feriado de 1º de maio entorpece a todos.

Diante disso, a conclusão parece inevitável: a aprovação está consumada. E representará não apenas que temos um STF apodrecido, mas também que temos um modelo apodrecido para aprovar ministros. Resta esperar que as próximas eleições permitam a renovação do Congresso, para que se promova, a partir do próximo ano, uma reforma profunda, muito profunda mesmo, do Judiciário.