Entre Acordos e Interesses: o preço da governabilidade em Brasília

Por Marcio Nolasco – Analista de Políticas Públicas | Portal Bisbilhoteiro

Brasília voltou a demonstrar aquilo que há décadas define o funcionamento da política nacional: no Congresso, quase nada avança apenas por convicção ideológica. O motor da governabilidade continua sendo a negociação política, a construção de alianças e, sobretudo, a convergência de interesses entre Executivo e Legislativo.

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), simboliza exatamente esse momento.

Após meses de distanciamento institucional, ambos decidiram reconstruir pontes para destravar uma pauta considerada estratégica para o governo. O resultado apareceu rapidamente: medidas provisórias voltaram à agenda do Congresso e um projeto que permite utilizar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis foi aprovado poucas horas depois da reunião.

A velocidade dos acontecimentos mostra que, em Brasília, a política continua funcionando na lógica velha da antiga política dos acordos ($$$).

Mas a pergunta que merece ser feita é outra: quem realmente ganha com essa reaproximação?

@ Marcio Nolasco

Uma relação de interesses recíprocos

O governo Lula precisa desesperadamente mostrar capacidade de governar. Com dificuldades para aprovar matérias relevantes e enfrentando desgaste político, o Planalto necessita apresentar resultados concretos antes do calendário eleitoral ganhar força.

Do outro lado está Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado também possui seus próprios objetivos. A articulação para permanecer no comando da Casa na próxima legislatura depende da construção de uma ampla base de apoio. Nesse cenário, manter um relacionamento institucional sólido com um presidente que lidera pesquisas eleitorais passa a ser um ativo político importante. Alcolumbre pode fazer opoisção, mais não á "idiota politicamente".

Não há ingenuidade nessa aproximação.

Há cálculo político.

O Congresso continua escolhendo suas prioridades

Apesar da retomada do diálogo, duas propostas consideradas prioritárias pelo governo continuam praticamente congeladas: a PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública permanecem sem previsão de votação.

Esse detalhe revela uma característica importante do atual Congresso.

Mesmo quando existe entendimento entre os chefes dos Poderes, a pauta legislativa continua sendo filtrada pelos interesses das bancadas, dos partidos e dos grupos econômicos que exercem influência sobre deputados e senadores.

Não basta o Executivo querer.

É necessário haver ambiente político (muitos acordos onde todos ganham).

A "taxa das blusinhas" virou muito mais que um debate tributário

Outro episódio que evidencia essa dinâmica é a Medida Provisória que revoga a chamada "taxa das blusinhas".

Embora o governo tenha conseguido garantir a continuidade das negociações, a instalação da comissão responsável pela análise da matéria acabou sendo adiada por falta de consenso sobre quem comandaria os trabalhos.

Na prática, o impasse não gira apenas em torno da tributação de compras internacionais.

O tema envolve interesses do varejo nacional, consumidores, plataformas internacionais, arrecadação pública e, naturalmente, disputa por protagonismo político dentro do Congresso.

Quando uma comissão sequer consegue ser instalada por divergência sobre cargos, fica evidente que o debate técnico passa para segundo plano.

O petróleo entra na equação política

A aprovação do projeto que permite utilizar receitas extraordinárias da exploração de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis também merece atenção.

Do ponto de vista econômico, trata-se de uma medida que pode aliviar pressões sobre preços e estimular setores estratégicos, como fertilizantes e minerais críticos.

Politicamente, porém, ela oferece ao governo uma oportunidade de apresentar resultados concretos em uma área extremamente sensível para o eleitor: o preço dos combustíveis.

Não é coincidência.

Em períodos de pré-campanha, decisões econômicas costumam adquirir forte dimensão eleitoral.

A governabilidade tem um custo

A política brasileira sempre foi construída sobre negociações.

Isso, por si só, não representa um problema.

O desafio surge quando os interesses institucionais deixam de ocupar o centro das decisões e passam a disputar espaço com projetos individuais de poder.

A aproximação entre Lula e Alcolumbre parece atender, simultaneamente, às necessidades do governo federal e às pretensões políticas do presidente do Senado.

• O Executivo busca votos.

  
  

• O Legislativo busca influência.

  
  

• Ambos buscam estabilidade.

A sociedade precisa olhar além dos discursos

O cidadão comum costuma acompanhar apenas o resultado das votações.

Entretanto, o verdadeiro jogo acontece antes delas.

É nas reuniões reservadas, nas articulações partidárias, na distribuição de relatorias, nas presidências de comissões e nas negociações silenciosas que boa parte das decisões nacionais começa a ser construída.

A democracia exige diálogo.

Mas também exige transparência.

Quando acordos políticos se tornam inevitáveis para garantir governabilidade, cresce igualmente a responsabilidade da sociedade em fiscalizar quais interesses estão sendo contemplados.

Porque, no fim das contas, a pergunta mais importante permanece aberta:

Os acordos firmados em Brasília estão fortalecendo as instituições democráticas ou apenas reorganizando o equilíbrio de forças para a próxima disputa pelo poder?

Essa é a reflexão que o cidadão precisa fazer.

Muito antes da próxima eleição.