Duelo STF e Congresso no Velho Oeste Digital

Como numa partida de videogame, enquanto o Congresso Nacional parece travado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pegou o joystick e entrou em ação. Por falta de lei que deveria ser criada pelos deputados e senadores, a Corte Suprema decidiu que redes sociais como Facebook, X (ex-Twitter), YouTube e afins podem ser obrigadas a remover conteúdos ofensivos ou mentirosos mesmo sem ordem judicial — desde que alguém denuncie com base sólida.

Produzido por IA – Nelson Guerra

A decisão não é um game over para a liberdade de expressão. Parece ser o contrário: um pacote de atualização para garantir que o jogo da democracia continue justo.

Congresso em modo de espera, STF joga desbloqueando fases

O Marco Civil da Internet criado em 2014, foi um bom começo. Mas deixou várias fases sem mapa: não explicou direito quando e como as plataformas devem apagar conteúdos tóxicos. Enquanto isso, o Congresso parece mais preocupado em criar emendas orçamentárias do que em legislar sobre o mundo digital.

Resultado? O STF foi chamado para resolver partidas complicadas: fake news, discursos de ódio e ataques às instituições. Como disse o ministro Barroso, o STF não cria as regras, mas precisa apitar quando o juiz da partida some do campo. Além disso, o Alta Corte é a última instância de processos que correm na Justiça e, assim, precisa se posicionar. Ao fazê-lo, cria jurisprudência.

Se é crime no "offline", é crime no "online"

Se alguém espalha calúnia ou incita violência na TV, na revista, no outdoor é crime.

Por que seria diferente no Instagram, no Face ou no TikTok? A internet não pode ser um servidor de game RPG onde vale tudo, sem moderação, diz o Supremo.

A decisão do STF reinterpreta o famoso Artigo 19 do Marco Civil. Antes, as plataformas só respondiam se ignorassem uma ordem judicial. Agora, se alguém denunciar um conteúdo claramente ilegal — como racismo, apologia ao crime ou difamação —, a rede precisa agir. Caso contrário, pode levar “banimento” do game (leia-se: processo e indenização).

Se xingar alguém na rua pode dar cadeia, por que no X ou no Youtube seria free pass? Internet não é servidor privado de GTA no qual tudo pode. Plataformas são como streamers que ganham dinheiro com polêmica: quanto mais controvérsia, mais likes e mais monetização. Se não houver freio, onde vai parar? Essa é a pergunta que fazem os apoiadores da nova regulamentação.

Jogo de palavras: Censura? Liberdade? Caos? Escudo? Regras?

Segundo esses apoiadores, quem diz que isso aí é censura está jogando Fantasy. Para eles, só conteúdo comprovadamente ilegal será removido, conforme brandou Alexandre de Moraes, que também declarou: “liberdade de expressão não inclui mentir, ofender ou destruir reputações”. Para o ministro, não se trata de fechar o jogo, mas de moderar campeonatos.

De maneira geral, fake news se espalham na rede sem indicar o seu autor, fugindo completamente do conceito de “liberdade de expressão” que consta na Constituição: Artigo 5°, IV - "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

A decisão do STF faz lembrar o chat de um jogo online: você pode reclamar do “lag” (demora da resposta ao clicar uma tecla), mas não pode xingar a mãe do adversário.

Mas como funciona esse jogo em plataformas globais?

A decisão do STF segue o que já rola em outros servidores mundiais. A União Europeia, por exemplo, já tem a Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a moderarem conteúdos ilegais rapidinho — ou pagam caro por isso.

Além disso, o STF enxerga a necessidade de mais transparência e moderação digna — como um tutorial bom que explica regras de jogo na internet. Os ministros da Corte cobram ações claras: redes devem mostrar critérios e facilidades para denúncias. Esse cuidado não amarra a internet — ajuda a jogar certo. Não dá mais para fingir que o botão “denunciar” é só enfeite.

As redes vinham cultivando cliques de raiva

Aqui está o chá: a mídia social prospera no caos. Os algoritmos enviam postagens divisivas porque indignação = cliques = dinheiro. O ministro Gilmar Mendes declarou que as plataformas não estão apenas hospedando o jogo, elas estão manipulando para obter lucro. A decisão do STF diz: "Basta". As plataformas agora devem agir como líderes de ataque ético, não como fazendeiros obscuros de ouro. A transparência é fundamental — os usuários merecem regras claras, não um sistema de banimento de caixa preta. Você concorda com isso?

Box "Dados Importantes":

• 72% dos brasileiros apoiam remoção mais rápida de discurso de ódio (Datafolha 2023).

• Plataformas norte-americanas levam em média 48h para remover conteúdos denunciados (Comptroller EUA).

• Alemanha já aplicou 50 milhões de euros em multas com lei similar desde 2018 (El País).

(Professor Guerra é colunista desta página, entusiasta da legislação digital e torcedor ferrenho do fair play nas redes)