Direita x Esquerda

Por: Célio Juvenal Costa, professor da UEM

Não, este texto não é sobre partidos políticos ou sobre algum político em particular. Claro que ao se falar sobre direita e esquerda hoje em dia, no fundo estamos falando sobre partidos e políticos que defendem uma das duas perspectivas de atuação, mas, o que pretendo aqui é expor, de uma forma didática, o que é ser de esquerda ou de direita, mesmo que não queiramos usar para nós mesmos nem um nem outro rótulo. Mais do que posicionamento político, trata-se de uma concepção de ser humano e de sociedade. Optei, para ser o mais didático possível em tratar os conceitos de esquerda e direita como tipos ideais, como propõe Max Webber.

A primeira coisa que temos que pensar é que direita ou esquerda passa, necessariamente, pela concepção de Estado. A rigor e de uma maneira bem simples, a função do Estado é o de regular a sociedade, e tal normatização aponta que tipo de sociedade quer-se construir, quer-se proteger e, para isso, o Estado moderno se constituiu como tendo o monopólio da violência e se mantém pela arrecadação dos impostos. A questão principal e a linha divisória entre esquerda e direita começam pela definição de quem, quanto e sobre o que se deve pagar imposto e, especialmente, o que se deve fazer com o dinheiro arrecadado.

A definição com relação aos impostos passa por outra que tem um fundo filosófico, ou seja, as relações sociais são naturais ou frutos de uma construção histórica? Quem defende que são naturais, acaba por naturalizar também as diferenças sociais, ao partir do princípio que a riqueza é natural a algumas pessoas, pois se esforçaram para tal, e que a pobreza é igualmente natural, pois os pobres e miseráveis não se esforçaram para sair de sua situação. Na sociedade do Antigo Regime, na época conhecida como Absolutismo, a concepção que predominava era da divisão natural da sociedade, divisão essa querida por Deus, tanto que a sociedade se estruturou juridicamente desigual. A partir do século XVIII a história produziu o chamado Estado Burguês que, diferentemente do anterior, foi se estabelecendo a partir da igualdade jurídica. Nos séculos XIX, XX e agora no XXI, houve mudanças nos ordenamentos políticos dos estados burgueses em direção a uma maior igualdade jurídica, como o direito aos votos das mulheres e dos negros, por exemplo. As mudanças jurídicas obedeceram a mudanças na concepção da própria sociedade, pois, ainda no exemplo dos negros, saímos de uma naturalização da escravidão para a sua condenação.

Assim, ainda em uma forma simples de exposição, o Estado, que se corporifica em seus governos, tornou-se um palco de disputas entre concepções naturalizantes da divisão social, por um lado e, por outro, concepções que defendem que cabe ao Estado estabelecer políticas que visem minimizar as diferenças sociais, ao se investir em educação, saúde e políticas compensatórias. E, ainda no palco das disputas, está a definição de quem e quanto se deve pagar de imposto sobre a renda, se apenas os assalariados ou se, também, as pessoas e empresas que têm rendas equivalentes a milionários ou bilionários. Em uma visão que toma a riqueza e a pobreza como naturais, ou seja, a concepção política da direita (veja-se o governo Trump como exemplo), os ricos, milionários e bilionários não devem pagar mais imposto, pois eles já cumprem uma espécie de função social que é fornecer empregos para os pobres; aliás, essa era a justificativa para que a nobreza não pagasse impostos no Antigo Regime. Na concepção que contesta a naturalização das relações sociais, defende-se que as pessoas que possuem riquezas devem pagar mais impostos, para que contribuam para um processo que vise uma maior equalização social. O pano de fundo do atual debate sobre o aumento da alíquota do IOF é exatamente este, por isso que a bancada que se identifica com a direita no Congresso Nacional votou maciçamente contra o decreto do governo federal.

Mais do que uma diferença fundamental no que diz respeito ao papel do Estado em um sentido da economia política, o mesmo esquema se aplica, na diferença entre direita e esquerda, aos campos sociais da família, do gênero, da raça etc., ou seja, à chamada pauta dos costumes. A naturalização da família tradicional, com base no domínio patriarcal, com justificativas religiosas, leva a direita a rejeitar novas formas de sexualidade e de estruturação das famílias. A busca pela desnaturalização da família tradicional leva a esquerda a, por exemplo, empreender lutas em defesa da mulher e da comunidade LGBTQIA+. Hoje em dia, nos palcos de disputa política que se materializam nos processos eleitorais, apresenta-se cada vez mais forte a pauta dos costumes; o mais comum é ouvirmos políticos de direita se dizendo defensores da família cristã tradicional.

Claro está, no entanto, que esses tipos ideais servem apenas como parâmetros para se entender as motivações básicas da direita e da esquerda, pois na prática sabemos que há políticos que servem seus próprios interesses do que ideologias, e servem interesses de quem financiou suas campanhas. Só assim, travestidos de interesses ideológico/partidários, mas na prática atuando em seus próprios interesses, que se pode entender porque muitos deputados e senadores querem que o Executivo corte gastos sociais e não se propõe rever a quantia vultuosa das emendas parlamentares, para que os gastos federais sejam contidos nos limites do ajuste fiscal. Claro está, também, que direita e esquerda têm suas nuances, que vão desde alinhamentos ao chamado centro, como os extremos, em que, por exemplo, assistimos mundo afora o crescimento e governos de extrema direita. No caso da extrema direita, as pautas do meio ambiente e da vacinação, tão caras à esquerda, encontra no negacionismo sua arma política para afastar o Estado desses assuntos.

No início do texto eu afirmei que esquerda e direita são concepções de vida, de ser humano e de sociedade, e não apenas posicionamentos políticos. Portanto, se há alguém que ainda não consegue se definir, que volte seus olhos para o que pensa que deve ser o papel do Estado como regulador das instituições sociais, da família e do indivíduo. Se uma pessoa quer um Estado ausente em políticas de emancipação humana, de proteção aos mais necessitados, de indução a uma maior equalização fiscal, de promoção de igualdade de oportunidades, então se é de direita; se pensa ao contrário disso, se defende que os governos devem promover no mínimo um Estado de bem-estar social, aí a pessoa se define como esquerda e, nesse caso, seja bem vinda!!

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