Cianorte: Conflito entre os Poderes Legislativo e Executivo

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

Meu parecer após a sessão de 07 de novembro de 2022 - na Câmara Municipal de Cianorte

São abundantes os relatos sobre atritos entre os três poderes no Brasil de hoje. Incontáveis querelas ocupam o centro dos acontecimentos em nossa vida política. Formaram-se correntes de opinião, e, em alguns casos, exaltadas torcidas. O risco de ruptura da democracia, nesse quadro, já não é mera ficção, considerando-se as ameaças que se formulam. Superar tal estado de coisas exige, em nosso entendimento, a adequada compreensão da natureza da crise que vivenciamos. Trata-se, em essência, de amplo desajuste institucional.

Dentro deste contexto, Cianorte não fica fora do jogo de atritos e ruídos entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, falo mais diretamente entre os ruídos causados entre Prefeito e Vereadores Cianortenses, "essa conversa de união e medir forças para uma administração voltada ao povo, para o povo e pelo povo por aqui é mero mimimi, preza-se muito pelos holofotes individuais hoje na política Cianortense".

O que é inaceitável, é o fato de um poder querer tomar o lugar do outro, Vereador não é "Prefeito de Bairro" e Prefeito não é "Dono nem Patrão de Vereador", esse discurso que ouvimos em toda sessão na Casa de Leis, que o Prefeito esta de Parabéns em tudo, deixa claro a subordinação de alguns Vereadores em determinados assuntos e pautas que devem sim ter MUITA ATENÇÃO do Poder Legislativo local. Da mesma forma que ouvimos o Prefeito falar em suas lives que "tudo esta lindo" é outra fantasia. Vale dizer: a um poder não é permitido assenhorar-se completamente das funções ou atividades de outro. Se um poder sobrepõe-se a outro, restam configuradas tendências autocráticas.

“o sistema de separação dos poderes, consagrado nas Constituições de quase todo o mundo, foi associado à ideia de Estado Democrático (…).”

As dificuldades surgem, exatamente, na hora de diferenciar interferências parciais (concebíveis) de usurpações (execráveis).

Na história política mundial, a separação de poderes nasceu em um momento histórico específico em que se pretendia reduzir a atuação do Estado; hodiernamente, as funções do Estado são cada vez mais amplas, exigindo-se colaboração entre os poderes. Esta faltando aos nossos políticos locais, fazerem a lição de casa, até mesmo conhecerem os regimentos de suas casas (legislativo e executivo). O dogma da supremacia do poder legislativo não resistiu ao fortalecimento do poder executivo local e de suas políticas sociais. Registre-se, ademais, a ampliação da base política do executivo cianortense, cujo ativismo, concreto ou potencial, abalaria o próprio Montesquieu.

Vivemos no mundo, e também por aqui na terra cianortense a era dos direitos humanos e fundamentais, o que o Estado moderno não pode ignorar.

A demanda cianortense, por participação política dos diversos atores democráticos cresce e, em muitas oportunidades, põe em xeque a democracia indireta ou representativa (relação entre Câmara Municipal e Prefeitura, atritos entre Prefeito e Vereadores). Desenha-se, assim, o retrato perfeito da crise, uma vez que continuamos a pensar os conflitos entre os poderes na moldura ultrapassada do Estado Liberal Clássico.

Ainda por aqui na terrinha, como no passado (NÃO HOUVE MUDANÇAS) especialmente, minimiza-se a dimensão institucional da crise entre os poderes (Legislativo x Executivo). Muitas análises limitam-se aos desdobramentos morais dos conflitos. Parece ser mais importante, nesse infeliz viés comportamental, a psicologia dos diversos atores: tendências autoritárias, egocentrismo, singularidade, exageros de comportamentos individuais. Ainda falando em comportamentos dos atuais políticos de Cianorte, indubitavelmente não perderam o gosto de dar culpabilidade aos colegas que estavam no poder legislativo e executivo no passado, por esse ou aquele evento ou situação, alguns membros (não todos) do legislativo e do executivo atual, parecem adorar o passado e tem grande tendência para Coveiros, pois gostam muito de falar em Defuntos.

Para superar este problema no panorama político local (falta de imaginação institucional e desenfreada individualidade), a única alternativa é reformar as instituições, tanta legislativa como executiva.

Reza o relato medieval que Santo Antônio, ao ser hostilizado pelos homens na hora de sua pregação, desceu de seu púlpito e, na beira d’água, passou a pregar aos peixes. Esses animais, por ordem de tamanho, teriam posto a cabeça para fora, com o objetivo de ouvir as palavras do franciscano.

Na política de Cianorte hoje, não podemos realizar grandes milagres nem mudar os destinatários de sua constituição. Para enfrentar os inúmeros conflitos, logo, importa o pequeno milagre de repensar os componentes e as peças deste jogo... o resto seria "politicagem"?? - Marcio Nolasco.