BYD e cantor Amado Batista entram em lista suja de trabalho escravo

A montadora chinesa BYD e o cantor Amado Batista entraram nesta segunda-feira (6) na lista suja do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cadastro que reúne pessoas físicas e jurídicas que teriam submetido trabalhadores a condições consideradas análogas à escravidão.

A entrada da montadora chinesa na lista ocorre um ano e meio após trabalhadores chineses serem resgatados em meio a condições de trabalho precárias nas obras da nova fábrica da montadora, em Camaçari (BA), segundo apontou fiscalização no local. Segundo o MTE, 163 empregados foram submetidos a um regime considerado análogo à escravidão.

Os auditores fiscais do trabalho identificaram indícios de fraudes nos documentos apresentados às autoridades migratórias, o que viabilizou a entrada dos trabalhadores chineses de forma ilegal no país.

Procurada por email às 9h15 desta terça-feira (7), a BYD não respondeu.

Em nota, a assessoria de Amado Batista afirmou que as informações sobre o suposto resgate de 14 trabalhadores em propriedades vinculadas ao artista são falsas e que os funcionários continuam atuando na propriedade normalmente. Segundo a equipe do cantor, foram identificadas irregularidades na contratação de quatro empregados vinculados a uma terceirizada e já estão sendo tomadas providências para encerrar a autuação.

O cantor Amado Batista também ingressou no cadastro do MTE por ter submetido, segundo o órgão, 14 trabalhadores a condições análogas à escravidão em dois sítios em Goiás.

No caso da BYD, empregados dormiam em camas sem colchões e não tinham armários, ainda segundo a fiscalização. Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro para 31 pessoas. Os trabalhadores também eram submetidos a uma jornada de, no mínimo, dez horas, sem concessão de folgas. Um trabalhador acidentado relatou ter ficado 25 dias sem descanso.

A inclusão na lista suja ocorre apenas quando a empresa já não pode mais recorrer do auto de infração da fiscalização, por decisão administrativa no âmbito do MTE.

Em janeiro, a BYD e duas empresas terceirizadas, também responsáveis pela construção da fábrica, firmaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho), que serão divididos entre os trabalhadores resgatados e um fundo para futuro pagamento de dano moral coletivo.

O acordo, que encerra a ação civil pública do MPT, não basta para que a montadora chinesa seja excluída da lista suja.

O cadastro não provoca bloqueios financeiros concretos para as companhias cadastradas, mas é usado por empresas e pelo setor financeiro para gerenciamento de riscos, como a aprovação de financiamentos, por exemplo.

Na prática, pode afetar o acesso a crédito, sobretudo proveniente de bancos públicos. A relação é considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um dos mais relevantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no mundo.