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VEREADOR ROBSON FAGUNDES APARECE EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ROÇADAS MILIONÁRIAS EM CIANORTE - MAIS UM NOME NO RADAR DO TCE PR

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP



Em silêncio.

Sem coletiva.

Sem alarde.


Mas dentro dos corredores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o nome de mais um agente político de Cianorte passou oficialmente a integrar uma investigação que já começa a produzir forte desgaste institucional no município.


O vereador Robson Fagundes de Souza aparece entre os citados no Processo nº 365173/24 do TCE-PR, que investiga possíveis irregularidades em contratos milionários de roçada e capina executados pela Prefeitura de Cianorte.


E o que está sendo apurado não é pouca coisa.


Os documentos revelam suspeitas de:


  • extrapolação de contratos;

  • pagamentos acima das quantidades previstas;

  • medições inconsistentes;

  • utilização de áreas não previstas originalmente;

  • possível falha de fiscalização;

  • e até indícios de pagamento por serviços que talvez nem tenham sido executados.


Tudo isso envolvendo contratos públicos mantidos durante anos.


E agora sob investigação formal do Tribunal de Contas.




UMA INVESTIGAÇÃO QUE COMEÇOU COM ROÇADAS… E TERMINOU EM SUSPEITAS MUITO MAIORES


Em 27/05/27 começou a circular na imprensa regional do noroeste do estado, mais um caso envolvendo o nome de um vereador de Cianorte, só para relembrar, nestas duas ultimas gestões de nosso legislativo municipal, já tivemos 3 (três) vereadores cassados e agora o próprio presidente da "casa de leis" com processo de cassação rejeitado seu arquivamento pelos pares da casa e seguindo os trâmites legais.


Créditos da TRIBUNA DE CIANORTE - Edição n° 9609 de 27/05/26 - capa
Créditos da TRIBUNA DE CIANORTE - Edição n° 9609 de 27/05/26 - capa

O caso agora gira em torno do Pregão nº 89/2018, que originou o Contrato nº 836/2018 para serviços de roçada e capina no município de Cianorte.


Ao longo da análise técnica, o Tribunal identificou uma sequência de inconsistências consideradas graves.


Entre elas, medições duplicadas, valores divergentes e quantidades que ultrapassaram os próprios limites previstos nos contratos.


O relatório técnico do TCE aponta que, somente no 7º Termo Aditivo, a metragem contratada era de 1,8 milhão de metros quadrados.


Mas as notas fiscais analisadas apontariam execução superior a 4,6 milhões de metros quadrados.


Ou seja:


mais que o dobro do previsto.


E junto da metragem, vieram os pagamentos.


Segundo os documentos do Tribunal, o valor inicialmente previsto no 7º aditivo era de R$ 277 mil.


Mas os pagamentos identificados chegaram a aproximadamente R$ 696 mil.



Veja processos no TCE PR aqui: TCE PR link.





O NOME DE ROBSON FAGUNDES SURGE ENTRE OS RESPONSÁVEIS CITADOS


O vereador Robson Fagundes aparece formalmente entre os interessados e citados no processo do Tribunal de Contas.


Posteriormente, o Ministério Público de Contas voltou a mencionar seu nome ao pedir nova diligência e possível responsabilização sobre fatos considerados ainda mais graves.


O MPC cita Robson Fagundes ao lado de outros servidores e agentes ligados à fiscalização contratual, após surgirem indícios de pagamentos relacionados a áreas onde já existiam obras de ciclovia — ou seja, locais onde a vegetação já teria sido removida anteriormente.


O DETALHE QUE EXPLODIU DENTRO DO PROCESSO:

PAGAMENTO POR ROÇADA EM ÁREA SEM GRAMA


É aqui que a investigação ganha contornos explosivos.


Segundo documentos anexados ao processo, obras de ciclovia executadas nas avenidas Allan Kardec e Espírito Santo já haviam removido parte significativa das áreas gramadas entre outubro e dezembro de 2023.


Mesmo assim, conforme a apuração técnica do Tribunal, o município teria realizado pagamentos de roçada nessas mesmas áreas.


O próprio parecer técnico afirma existir “lesão ao erário” e fala em possível “enriquecimento sem causa” da empresa contratada.


A conclusão é direta:


o Tribunal entende que há indícios de pagamento por serviço cuja execução “não restou demonstrada”.



O TCE APONTA FALHAS DE FISCALIZAÇÃO


Outro ponto devastador para o ambiente político é que o próprio Tribunal afirma existir suposta falha de fiscalização na execução dos contratos públicos.


Isso significa que o problema deixa de ser apenas técnico.


Ele passa a ser institucional.


Porque quando contratos públicos milionários começam a apresentar:


  • medições inconsistentes;

  • pagamentos controversos;

  • áreas fora do contrato;

  • e suspeitas de execução não comprovada…


A pergunta inevitável surge:


Quem fiscalizou tudo isso?


E foi exatamente nesse núcleo de fiscalização que diversos nomes passaram a ser citados formalmente pelo Tribunal — incluindo Robson Fagundes.



A DEFESA ALEGA “ERROS FORMAIS” E “BOA-FÉ”


Nos autos, o Município de Cianorte sustenta que não houve dano ao erário e que parte das inconsistências decorreriam de erros humanos e falhas formais nas planilhas.


Também argumenta que existiam saldos contratuais disponíveis e que os serviços eram necessários para manutenção urbana.


Mas o problema é que o Tribunal não parece tratar o caso como simples erro burocrático.


Ao contrário.


Os pareceres técnicos avançaram para discussões sobre restituição ao erário, responsabilização de agentes públicos e possível dano financeiro aos cofres municipais.



O IMPACTO POLÍTICO PODE SER ENORME


O surgimento do nome de um vereador em investigação dentro do Tribunal de Contas gera inevitável desgaste político.


Principalmente em um momento onde Cianorte já enfrenta forte turbulência institucional, crises políticas sucessivas e desgaste crescente da imagem pública do sistema político local.


E talvez o mais preocupante seja justamente isso:


o caso ainda não terminou.


O Ministério Público de Contas pediu novas diligências.


Novas oitivas.


Novas defesas.


E novas responsabilizações podem surgir no decorrer da investigação.


Enquanto isso, cresce entre parte da população a sensação de que Cianorte entrou definitivamente em uma era onde contratos públicos, fiscalização e uso do dinheiro público passaram a ocupar o centro do debate político da cidade.


E agora…

mais um vereador aparece no epicentro dessa tempestade.



CONTATO COM O VEREADOR


Nosso portal entrou em contato com o vereador Robson Fagundes na noite de 26/05/26, solicitamos um posicionamento oficial do vereador o qual nos atendeu prontamente. Robson Fagundes ainda em outras conversas com esse colunista que vos escreve, sempre se mostrou lúcido e transparente com relação à estes fatos:



Fagundes ainda fez discurso na tribuna da câmara, veja:


"E agora caros leitores! Cianorte vive nestas duas ultimas gestões dos poderes municipais algo como nunca se viu na história política deste município, um rodizio de vereadores e suplentes, um festival de processos de cassação e maculação da ética e moralidade política local. Fica a pergunta, será que teremos até o final desta legislatura mais pedidos de cassação na nossa Câmara Municipal? Creio que já basta... em nome dos princípios éticos e de legalidades que regem a administração pública" - Marcio Nolasco.


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