Por Walber Guimarães Junior, engenheiro e diretor da CIA FM.
O Bisbi, em artigo, avisou já em fevereiro e, na semana passada, o TCE-PR formalizou a advertência à Cianorte; cartão amarelo para gastos com pessoal que se aproximam dos 50% da arrecadação. Como qualquer irresponsabilidade fiscal, gera consequências sérias.
Inicialmente, cumpre entender as razões para tal advertência; a arrecadação não subiu e as contratações, comissionados em especial, provocaram aumento indevido na folha e, por força da lei, não há espaço orçamentário para novas contratações.
Inevitável que se pense nas necessidades de curto prazo; a promoção de Servidores de Serviços Gerai e afins nas escolas para funções de segurança (difícil acreditar que isto produza os efeitos desejados), e sem chance também para contratações urgentes, por exemplo, em creches para permitir que sejam adicionadas mais crianças.
Importante registrar que a sempre transferida inauguração do hospital precisa ser postergada indefinidamente porque exigiria entre 80 e 100 contratações, sem possibilidades de encaixar no saldo disponível. Terceirizar ou enrolar a população parece o caminho, podendo também (quem sabe?) ser entregue a alguma faculdade para viabilizar o curso de medicina...
Muitos sabem que há um concurso, com edital já publicado, para novas vagas na administração municipal. Lamento informar que servirá apenas para compor lista de espera pela impossibilidade de contratações.
Nesta situação, só restam duas alternativas; demitir comissionados ou aumentar a receita. Sou capaz de apostar que a segunda hipótese será a adotada, inclusive porque esta solução poderá ter a complacência do Legislativo. Então prepare-se; o aumento do IPTU virá forte para 2024.
Resta a preocupação com as finanças públicas. Todos ficam felizes com novas obras, mas é necessário se preocupar com as contrapartidas do município. Nenhuma praça veio de presente e todas exigirão recursos municipais, acho que já na ordem de 6 milhões, que se somaram as demais demandas, previdência em especial, reduzindo de maneira preocupante a capacidade de investimento da cidade.
O censo 2022 apontou menos de 80 mil cianortenses, quando se esperava mais de 85 mil, também preocupa porque segue a linha editorial defendida por este portal; a prioridade precisa ser gerar condições para reduzir o “custo Cianorte”, única maneira de atrair empresas fortes que sempre priorizam a disponibilidade de mão de obra para locarem novas plantas industriais. Você a implantaria em cidade com custo de locação e habitação muito elevada?
O planejamento da cidade precisa entender que praças são benvindas mais habitação popular, por exemplo, precisa se prioridade, assim como políticas públicas para redução de vazios urbanos. Basta visitar Maringá que se encontrará excelentes projetos nesta área, premiados como a melhor solução do Brasil para esta demanda.
Lógico que a preocupação transcende estas questões. Como qualquer empresa, uma prefeitura também precisa impor controles rígidos, como qualquer empresa grande. Lembre-se, por exemplo, da Docian, uma grande empresa que permanece na memória do cianortense que, por provável descontrole contábil e financeiro, acabou fechando.
A preocupação é que Cianorte não repita a Docian porque, se empresas fecham, prefeituras terceirizam a conta e o povo é sempre convocado para pagar a conta.
A sugestão óbvia é que a Câmara cumpra sua missão fiscal e verifique, em detalhes a situação dos excessos da folha e do endividamento do município.
