Tarifas: Lula pretende responder com lei que prevê retaliação comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu na noite desta quarta-feira (9) ao anúncio de tarifas de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil para os EUA. Ele afirmou que a resposta virá por meio da Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso neste ano.

Lula usou as redes sociais para emitir uma mensagem que já havia adotado dias antes: "O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém".

Na postagem, Lula diz ainda que "é falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano". "As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos", escreveu o presidente.

A legislação citada por Lula prevê retaliações e a suspensão de acordos comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

Avaliação

Integrantes do governo brasileiro disseram que o presidente dos EUA, Donald Trump, revela uma "politização" das tarifas comerciais. O governo Lula quis dar uma resposta coordenada. Minutos depois do anúncio feito por Trump nas redes, Lula convocou ministros a seu gabinete na Presidência da República. Eles deixaram o Palácio do Planalto sem falar com jornalistas.

Entre as primeiras avaliações, diplomatas notaram que a carta de Trump a Lula, publicada na rede social Truth Social, contém trechos inteiros que pareciam copiados e colados das enviadas a outros países. Isso porque fala em déficit comercial dos EUA, o que historicamente não ocorre na balança com o Brasil.

Esse foi um dos motivos da devolução da carta ao governo americano ainda nesta quarta-feira.

Formalmente, o governo afirma que não esperava nenhuma tarifa adicional, enquanto negociadores do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) mantinham reuniões técnicas com as contrapartes americanas. A mais recente ocorreu na sexta-feira passada, em formato virtual.

Viés

Integrantes do governo diziam que Trump deixou de lado toda a negociação técnica e adotou um viés \"absolutamente político\". A intenção do governo Lula era continuar a negociar tecnicamente \"enquanto estiverem dadas as condições".

A carta de Trump cita ainda ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e medidas judiciais contra plataformas por disseminação de desinformação.

Ela não cita questões relativas à desdolarização e ao Brics, bloco que se reuniu no Rio de Janeiro nesta semana. Trump mencionou esses temas nos últimos dias, ao prever 10% de tarifas adicionais para países que se alinhassem a políticas "antiamericanas".

A reação do governo Lula pode vincular, no campo da política, Bolsonaro a medidas que tendem a prejudicar a economia brasileira, sobretudo o setor exportador. O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, já usou essa vinculação nas redes sociais.

"O inelegível Jair Bolsonaro pediu e Donald Trump atendeu: 50% de tarifas para os produtos brasileiros entrarem nos EUA", escreveu o ministro Teixeira na rede social X.