SÉRIE | OBSERVATÓRIO SOCIAL – A FALTA DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Quando quem deveria fiscalizar se cala, quem paga a conta é o cidadão.

No próximo 17 de agosto, o Portal Bisbilhoteiro dará início a uma série especial que promete provocar um debate necessário, incômodo e, acima de tudo, de interesse público.

Sob o título "Observatório Social – A Falta de Atuação nos Municípios", a série, assinada pelo Analista de Políticas Públicas Marcio Nolasco, vai investigar o papel dos Observatórios Sociais nas cidades brasileiras e questionar se essas entidades estão, de fato, cumprindo a missão para a qual foram criadas.

A proposta não é atacar pessoas ou instituições.

A proposta é fazer a pergunta que milhares de contribuintes gostariam de fazer:

Onde estão os Observatórios Sociais quando o dinheiro público está sendo gasto?

Fiscalizar não pode ser apenas um discurso bonito

Todos concordam que a transparência é importante.

Todos defendem o combate ao desperdício.

Todos falam em controle social.

Mas, na prática, quantos Observatórios Sociais acompanham sistematicamente licitações, contratos, aditivos, compras públicas, execução de obras e prestação de serviços?

Quantos produzem relatórios técnicos acessíveis à população?

Quantos alertam previamente sobre possíveis falhas antes que o prejuízo aconteça?

E quantos aparecem apenas em eventos institucionais, reuniões protocolares ou publicações ocasionais?

São perguntas legítimas. Perguntas que qualquer cidadão tem o direito de fazer.

O silêncio também custa dinheiro

Não é exagero afirmar que municípios do porte de Cianorte e dezenas de outras cidades paranaenses poderiam economizar milhões de reais ao longo dos anos com um controle social mais ativo e permanente.

Quando uma licitação deixa de ser acompanhada pela sociedade, aumentam os riscos de erros administrativos, desperdícios, sobrepreços e falhas na execução contratual.

Quando contratos públicos deixam de ser monitorados, a fiscalização fica praticamente restrita aos órgãos oficiais, que muitas vezes atuam apenas depois que os recursos já foram gastos.

Quando ninguém acompanha, a conta chega para o contribuinte.

E ela chega na forma de menos investimentos, serviços públicos deficientes e aumento da pressão sobre os cofres municipais.

Observatório Social não pode existir apenas no papel

A existência formal de um Observatório Social não representa, por si só, um controle efetivo da administração pública.

Ter estatuto, diretoria e CNPJ é importante.

Mas não basta.

A sociedade espera muito mais.

Espera presença nas licitações.

Espera estudos técnicos.

Espera análises públicas.

Espera fiscalização permanente.

Espera independência.

Espera coragem.

Porque controle social não pode funcionar apenas durante campanhas de conscientização.

Contole social precisa estar presente onde o dinheiro público é aplicado.

Todos os dias.

A sociedade precisa cobrar de todos

Esta série não pretende transformar os Observatórios Sociais em adversários da administração pública.

Muito pelo contrário.

Quando funcionam com independência, técnica e participação cidadã, tornam-se aliados da boa gestão.

Prefeitos sérios não devem temer fiscalização.

Secretários comprometidos não devem temer transparência.

Gestores responsáveis sabem que uma fiscalização preventiva fortalece a administração, reduz riscos e aumenta a confiança da população.

Quem ganha é o município.

Quem ganha é o contribuinte.

Quem ganha é a democracia.

Uma série que fará perguntas que muitos evitam responder

A partir do dia 17 de agosto, o Portal Bisbilhoteiro publicará uma sequência de reportagens, entrevistas, análises e estudos sobre o funcionamento dos Observatórios Sociais.

Entre os temas que serão abordados:

• Qual é a verdadeira função de um Observatório Social?

• Por que alguns municípios possuem entidades atuantes e outros praticamente invisíveis?

• Quanto dinheiro público poderia ser economizado com um controle social mais eficiente?

• Quais são as boas práticas adotadas em cidades que conseguiram reduzir desperdícios?

• Como fortalecer a participação da sociedade na fiscalização das contas públicas?

• Quais desafios impedem uma atuação mais efetiva dessas organizações?

  
  

A série também apresentará dados, experiências bem-sucedidas, análises técnicas e reflexões sobre o futuro do controle social nos municípios brasileiros.

O Portal Bisbilhoteiro assume um compromisso

Nossa missão não é fazer oposição.

Nossa missão é fiscalizar.

Não é defender governos.

É defender o interesse público.

Não é proteger grupos políticos.

É proteger o dinheiro do contribuinte.

Ao lançar a série "Observatório Social – A Falta de Atuação nos Municípios", o Portal Bisbilhoteiro reafirma seu compromisso com um jornalismo investigativo, responsável e comprometido com a transparência.

Porque uma cidade só evolui quando todos cumprem seu papel.

Os governantes devem administrar.

Os órgãos de controle devem fiscalizar.

Os Observatórios Sociais devem acompanhar.

E a imprensa livre deve fazer as perguntas que muitos preferem evitar.

No dia 17 de agosto, começa uma série que promete abrir uma discussão indispensável para o futuro da gestão pública municipal.

O dinheiro público não pertence aos governos.

Pertence ao cidadão.

E todo cidadão tem o direito de saber quem realmente está fiscalizando quem administra os recursos que saem do seu bolso.

Marcio Nolasco

Analista de Políticas PúblicasPortal Bisbilhoteiro