STF E BANCO MASTER: QUEM TEM MEDO DO LOBO MAU?

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Púbicas - ENAP

Marcio Nolasco

Depois dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, agora quem se vê envolvido no caso do Banco Master é o ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Como contam Andreza Matais e André Shalders, o escritório de advocacia de Lewandowski manteve um contrato de consultoria jurídica com o Master por cerca de 21 meses após ele assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em janeiro de 2024. O acordo, firmado em agosto de 2023, previa pagamentos de R$ 250 mil mensais e só foi encerrado em setembro de 2025, somando cerca de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 5,25 milhões foram pagos depois da posse no ministério. A contratação atendeu a um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também indicou Guido Mantega para o banco. Ao assumir o cargo, Lewandowski deixou formalmente a sociedade em 17 de janeiro de 2024; desde então, o escritório passou a ser comandado por seus filhos Enrique e Yara de Abreu Lewandowski. Em nota, Lewandowski afirmou, por meio da assessoria, que deixou o escritório ao aceitar o convite para o Ministério e que, após sair do STF, prestou consultoria ao Banco Master entre outros clientes. (Metrópoles)Diante das crescentes pressões sobre o STF para que o ministro Dias Toffoli abandone o caso do Banco Master, o presidente do Supremo, Edson Fachin, afirmou que a perseguição a ministros no exercício de suas funções é um dos sinais do que chamou de “modalidade silenciosa” do autoritarismo, associada ao processo de erosão democrática. A declaração foi feita durante discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em San José, na Costa Rica, na cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente do tribunal. Fachin vem defendendo que o STF tenha um código de ética. (Folha)

Já o ministro Gilmar Mendes foi mais direto e saiu em defesa da permanência de Dias Toffoli como relator do caso envolvendo o Banco Master. Gilmar afirmou que a atuação de Toffoli observa o devido processo legal e já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso. Segundo o decano, o colega tem uma trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento das instituições. (CNN Brasil)

Na esteira da crise no STF, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, propôs a criação de um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e começou a ser elaborado em junho de 2025. Entre as propostas estão a vedação de participação de ministros em julgamentos que envolvam parentes até o terceiro grau, amigos íntimos, interesses próprios ou de pessoas próximas, ou processos nos quais o magistrado tenha atuado antes de integrar a Corte. (g1)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), avaliou, em entrevista ao Central Meio nesta segunda-feira, que seu partido deve decidir no próximo mês quem apoiará na eleição presidencial. Leite já se colocou para a disputa, mas enfrenta dentro da legenda o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e os que defendem o apoio a Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Eu acho que a gente precisa avançar ao longo do mês de fevereiro para essas definições. É um trabalho de diálogo interno, político dentro do PSD, de convencimentos. Nós somos governadores, Ratinho e eu, e isso exige sair do governo no início de abril para uma candidatura”, disse. Leite defendeu a moderação e falou da possibilidade de “se sentar à mesa” com Tarcísio, apesar das discordâncias.

A repercussão do assassinato do enfermeiro Alex Pretti por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) em Minneapolis fez a Casa Branca mudar o tom do discurso, que inicialmente culpou a vítima. Diante dos protestos em diversas partes do país e da reprovação de aliados no Partido Republicano, o presidente Donald Trump conversou na segunda-feira com o governador de Minnesota, o democrata Tim Walz. Ficou combinada a retirada de parte das forças federais do estado, a começar por Greg Bovino, chefe da patrulha de fronteira e executor da política de repressão violenta a imigrantes.

A estratégia inicial do governo Trump de classificar Pretti, um cidadão americano de 37 anos e ficha limpa, como “terrorista doméstico” por ter no cinto uma arma registrada irritou aliados do presidente. Vídeos mostram que o enfermeiro não estava com a arma na mão ao ser abordado pelos agentes do ICE e já havia sido desarmado e imobilizado quando levou os tiros. Grupos que defendem o porte de arma, garantido pela Segunda Emenda à Constituição, disseram que o discurso oficial dava argumentos a quem prega o controle de armas no país.

Os problemas de Trump não se limitam à violência do ICE. O senador republicano Ted Cruz (Texas) alertou o presidente de que ele enfrentaria um “banho de sangue” nas eleições legislativas de novembro de 2026 caso a inflação siga elevada e os mercados continuem em queda. O episódio ocorreu em uma conversa telefônica privada, revelada por uma gravação obtida pelo site Axios. A reação do presidente, de acordo com Cruz, foi agressiva, com xingamentos dirigidos ao senador.

“Os Estados Unidos mergulharam num turbilhão fascista. O ICE se porta como a SS nazista. Mas calma lá, não escute uma afirmação desse naipe com impunidade, não. Uma afirmação forte assim precisa vir com um argumento sólido”. Confira a análise completa no Ponto de Partida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta segunda-feira com Donald Trump para tratar, entre outros assuntos, do Conselho da Paz proposto pelo americano. Sem responder se aceita ou não o convite para integrar o grupo de líderes mundiais, Lula defendeu que o Conselho se limite a tratar da reconstrução da Faixa de Gaza e da questão palestina, sem esvaziar atribuições da ONU. Na conversa, que durou cerca de 50 minutos, o brasileiro também falou da Venezuela, destacando a necessidade de preservar a paz, a estabilidade regional e o bem-estar da população. Os dois presidentes ainda combinaram uma viagem de Lula a Washington nos próximos meses.