Portugal notificará 5,3 mil brasileiros a deixar o país em 20 dias

O governo de Portugal notificará cerca de 5,3 mil brasileiros para deixarem o país voluntariamente após a recusa em seus pedidos de autorização de residência. A medida faz parte de uma ação mais ampla de controle migratório, que já alcança 34 mil imigrantes, segundo atualização divulgada nesta terça-feira (3).

Inicialmente, o número de notificações era de 18 mil, anunciado às vésperas da campanha eleitoral para o Parlamento. Com o novo balanço, o total quase dobrou em pouco mais de um mês. Os brasileiros representam uma das maiores parcelas entre os afetados, atrás apenas dos indianos, que somam 13,4 mil casos.

As notificações de abandono voluntário concedem um prazo de até 20 dias para a saída do país. Caso o imigrante não cumpra a ordem, poderá ser alvo de processo de expulsão.

A decisão foi tomada após a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluir que os solicitantes não atendem aos critérios legais para permanecer em Portugal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também responde pela pasta da imigração no novo governo reeleito. Ele afirmou que o objetivo é “acelerar” o processo de regularização migratória no país.

As ações fazem parte do primeiro ano de vigência do novo plano de migração, que extinguiu a manifestação de interesse, ferramenta que permitia a regularização de estrangeiros que já viviam no país e era amplamente utilizada por brasileiros.