Porque devemos ter Deputados Estaduais e Federais eleitos por nossa cidade!

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

O Trabalho dos Deputados para as cidades:

Todo poder emana do povo. Ao ser eleito pelo voto popular, o deputado assume mandato de quatro anos. Durante esse tempo, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões. Além disso, atende pessoalmente aos eleitores de sua base eleitoral, encaminhando seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse do segmento social, empresarial, do estado, cidade ou da região que o elegeu.

Na Assembleia Legislativa Estadual e Federal, haverá sempre a opinião de grupos organizados que reivindicam a colocação de temas específicos em pauta. Para isso, o deputado costuma receber em seu gabinete trabalhadores, dirigentes sindicais, lideranças de várias comunidades e entidades representativas. Dessa forma é muito mais conveniente para vários grupos da sociedade geográfica em que estamos residentes (nossa cidade), se tivermos um ou mais filhos de nossa terra nos representando na Capital do estado e na Capital federal.

Outra atribuição do deputado é a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado. No exercício do mandato, ele tem livre acesso às repartições públicas. Pode fazer diligências pessoalmente nos órgãos de administração direta ou indireta.

É função do parlamentar apresentar projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, e proposta de emenda à Constituição Estadual e Federal e avaliar aqueles encaminhados por outros deputados, pelo presidente, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos, mais um motivo para que cada uma das cidades paranaenses elejam seus deputados estaduais e federais, dentro das opções de nomes que cada cidade tiver na disputa do período de eleições, a escolha é livre pelo voto e simpatia dos cidadãos locais.

O deputado emite pareceres nas diversas comissões técnicas, sobre os projetos e demais assuntos acerca dos quais o Poder Legislativo deve manifestar-se. Pode também propor a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Perderá o mandato o deputado que, entre outros motivos, deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias, exceto quando em licença ou missão autorizada pela Assembleia Legislativa. Também será afastado aquele que faltar com o decoro parlamentar, abusar das funções asseguradas ao deputado ou receber vantagens indevidas.

Não obstante do período eleitoral, é histórico no processo político nacional que deputados eleitos tem tendência à trabalharem por sua cidade, região e reduto eleitoral, seu berço social e de natureza política, nos moldes de grupos sociais é fato que sempre cuidaremos de nossa casa e nossas famílias, e daqueles que nos rodeiam e convivem conosco com mais proximidade e afeição social.

Portanto, se você tiver opção por nomes para deputados estaduais e federais de sua cidade, escolha livremente por um deles, cumpra seu papel social e político com liberdade de escolha e democracia, pois estes filhos da terra serão nossos representantes no poder legislativo nas esferas estadual e federal para o desenvolvimento de nossa sociedade e região.