O Motor do Esquecimento

Como o Brasil entrou em uma guerra silenciosa contra a própria democracia

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP

Com declarações extraídas do Grupo - Tá por Dentro?

Por décadas, o Brasil acreditou que havia enterrado seu passado autoritário. Mas talvez o país apenas tenha aprendido a esquecê-lo.

A democracia raramente morre de forma espetacular.

Ela não cai necessariamente sob o barulho de tanques nas ruas ou de soldados cercando o Congresso. Em muitos casos, ela desaparece de forma silenciosa, quase imperceptível, enquanto a sociedade continua vivendo sua rotina cotidiana.

O processo costuma começar com algo aparentemente banal: o esquecimento.

E o esquecimento pode ser o combustível mais poderoso de todos.

O pacto de 1988

Quando o Brasil saiu do período iniciado pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964, o país tentou reconstruir suas instituições sobre um compromisso coletivo: impedir que o autoritarismo voltasse a dominar a política nacional.

Esse compromisso foi materializado na Constituição de 1988.

Conhecida como a “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos civis, fortaleceu instituições democráticas e estabeleceu limites claros ao poder do Estado.

Foi um pacto histórico.

Mas como todo pacto político, ele dependia de algo que não está escrito no texto constitucional: memória coletiva.

Sem memória, a democracia perde sua principal defesa.

A redemocratização incompleta

O Brasil reconstruiu suas instituições democráticas, mas evitou enfrentar plenamente os crimes e estruturas herdadas do regime militar.

Ao contrário de países como Argentina ou Chile, o Brasil realizou uma transição relativamente conciliadora.

Não houve julgamentos amplos contra agentes da repressão.

Não houve uma ruptura institucional profunda com estruturas autoritárias do Estado.

Esse modelo garantiu estabilidade política.

Mas também produziu um efeito colateral: a ditadura nunca se transformou plenamente em trauma coletivo.

E sociedades que não elaboram seus traumas tendem a repeti-los.

2018: o ponto de ruptura

Décadas depois da redemocratização, o Brasil entrou em um período de polarização política intensa.

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 representou uma ruptura no sistema político tradicional.

Bolsonaro não era apenas um candidato outsider.

Ele era um político que construiu sua trajetória defendendo abertamente o legado do regime militar.

Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro fez declarações elogiando torturadores e relativizando os crimes da ditadura.

Também mencionou a possibilidade de medidas semelhantes ao Ato Institucional nº 5 — o decreto que, em 1968, suspendeu direitos fundamentais e consolidou o período mais repressivo do regime militar.

Para parte do eleitorado, essas declarações eram apenas retórica provocativa.

Para outra parte, eram sinais de algo mais profundo: a normalização de discursos autoritários no debate público.

O novo campo de batalha: as instituições

Nos últimos anos, três pilares da democracia brasileira passaram a ser alvo constante de ataques políticos.

Esses ataques não ocorrem necessariamente por meio de ações diretas contra as instituições.

Eles acontecem, sobretudo, na esfera da narrativa pública.

1. O sistema eleitoral

O sistema de votação eletrônica brasileiro foi criado na década de 1990 e se tornou referência internacional.

Durante décadas, ele operou sem evidências de fraude sistêmica.

Mesmo assim, a confiança pública no sistema começou a ser erodida por campanhas de desinformação.

A proposta de adoção do voto impresso auditável tornou-se uma das principais bandeiras políticas de setores ligados ao bolsonarismo.

Especialistas em ciência política observam que questionar previamente a legitimidade das eleições é uma estratégia recorrente em movimentos que buscam desestabilizar instituições democráticas.

O objetivo não é necessariamente provar fraude.

O objetivo é criar dúvida permanente.

2. O Judiciário

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos atores centrais da política brasileira.

Decisões envolvendo corrupção, desinformação e crimes contra instituições democráticas ampliaram o protagonismo da Corte.

Esse protagonismo, por sua vez, intensificou os ataques políticos contra o tribunal.

Ministros do Supremo passaram a ser alvo frequente de campanhas de deslegitimação nas redes sociais.

Em alguns casos, manifestantes chegaram a pedir o fechamento da Corte.

Para analistas institucionais, esse tipo de mobilização representa um risco claro para a estabilidade democrática.

3. O Congresso

O Poder Legislativo também passou por mudanças profundas.

Nos últimos anos, o Congresso ampliou significativamente seu controle sobre o orçamento federal por meio de mecanismos como as emendas parlamentares.

Esse sistema criou uma nova dinâmica de poder político.

Para alguns analistas, ele fortalece a capacidade de negociação do Parlamento.

Para outros, ele gera um sistema de dependência política que enfraquece a autonomia institucional dos parlamentares.

O papel das redes sociais

Nenhum desses processos pode ser compreendido sem considerar o impacto das plataformas digitais.

As redes sociais transformaram radicalmente a dinâmica da política contemporânea.

Elas permitem mobilização rápida, comunicação direta com eleitores e disseminação massiva de narrativas políticas.

Mas também criaram um ambiente propício à circulação de desinformação.

Algoritmos que privilegiam conteúdo emocional e polarizador acabam amplificando discursos radicais.

Nesse ambiente, teorias conspiratórias sobre eleições, instituições e adversários políticos encontram terreno fértil.

Um fenômeno global

O que acontece no Brasil não é um caso isolado.

Nos últimos anos, diversos países enfrentaram processos semelhantes de polarização política e ataques institucionais.

Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump questionou repetidamente a legitimidade das eleições de 2020.

Essas acusações culminaram na invasão do Capitólio em janeiro de 2021.

Por trás de muitos desses movimentos está uma rede internacional de estrategistas políticos e ideólogos.

Um dos nomes mais conhecidos desse grupo é Steve Bannon, ex-assessor de Trump e articulador de movimentos nacionalistas em diversos países.

Segundo o antropólogo Benjamin R. Teitelbaum, autor do livro Guerra Pela Eternidade, parte dessas correntes políticas está associada a uma filosofia conhecida como “tradicionalismo”.

Essa corrente critica a modernidade liberal e defende uma reorganização da sociedade baseada em valores hierárquicos e espirituais.

Embora suas ideias permaneçam restritas a círculos intelectuais específicos, elas influenciaram estrategistas políticos ligados a movimentos populistas ao redor do mundo.

A estratégia da erosão democrática

Cientistas políticos que estudam a degradação institucional identificam um padrão recorrente em democracias sob pressão.

Ao contrário dos golpes militares do século XX, o processo contemporâneo costuma ocorrer de forma gradual.

Ele segue três etapas principais:

1. Deslegitimação das instituições

Líderes políticos passam a questionar a credibilidade de tribunais, sistemas eleitorais e órgãos de imprensa.

2. Mobilização permanente

A base política é mobilizada continuamente contra o sistema institucional.

A política deixa de ser apenas disputa eleitoral e passa a ser apresentada como conflito existencial.

3. Captura institucional

Uma vez no poder, líderes políticos buscam alterar gradualmente as estruturas das instituições para consolidar influência.

Esse modelo já foi observado em países como Hungria, Turquia e Polônia.

Em todos esses casos, o processo ocorreu dentro das regras formais da democracia.

Mas produziu sistemas políticos cada vez menos democráticos.

O paradoxo brasileiro

O Brasil vive hoje o período democrático mais longo de sua história.

Desde 1985, o país realizou eleições regulares e transferências pacíficas de poder.

Instituições como o Judiciário, o Ministério Público e a imprensa mantêm níveis relevantes de autonomia.

Mas isso não significa que a democracia esteja imune a pressões.

Ao contrário.

O aumento da polarização política e da desinformação digital criou um ambiente institucional extremamente volátil.

Nesse contexto, o debate público frequentemente se transforma em uma disputa permanente pela legitimidade das próprias regras do jogo.

O esquecimento como estratégia política

Em meio a esse cenário, um elemento se destaca.

A disputa pela memória histórica.

Discursos que relativizam ou negam os crimes da ditadura militar tornaram-se mais comuns no debate público.

Ao mesmo tempo, cresce a presença de narrativas que retratam o período autoritário como uma época de ordem e estabilidade.

Para historiadores, esse fenômeno é profundamente perigoso.

Quando regimes autoritários passam a ser reinterpretados de forma positiva, o custo político de defender soluções autoritárias diminui.

O futuro em aberto

A democracia brasileira ainda possui instituições fortes.

O sistema eleitoral continua funcionando.

O Judiciário mantém capacidade de atuação.

A imprensa permanece relativamente livre.

Mas nenhuma dessas garantias é automática.

Instituições democráticas dependem de algo que não pode ser decretado por lei:

a disposição coletiva de defendê-las.

Sem essa disposição, mesmo as democracias mais consolidadas podem entrar em colapso.

A última pergunta

No final, a questão central talvez seja mais simples — e mais incômoda.

A democracia brasileira corre risco imediato?

Talvez não.

Mas a pergunta mais importante pode ser outra:

o país ainda se lembra por que decidiu ser uma democracia?

Porque quando sociedades esquecem o preço que pagaram pela liberdade, o autoritarismo deixa de parecer uma ameaça.

E passa a parecer apenas mais uma alternativa política.