O Momento: Nunes Marques empurra o TSE para o centro das campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi empurrado no feriadão para o centro de uma polêmica na campanha eleitoral por atos de seu presidente, o ministro Kassio Nunes Marques. No domingo, atendendo a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele determinou a retirada do ar do canal no WhatsApp “Exército do Lula”, que já conta com 4 milhões de membros e foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suposta divulgação de notícias falsas. Ao fazer isso, Nunes Marques atropelou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do TSE e relator da ação de Flávio, que no sábado havia dado um prazo de 72 horas para que o senador prestasse novas informações. No início da noite de domingo, Cueva anulou a decisão de Nunes Marques, numa decisão classificada por Flávio como “complacência com fake news”.

Na segunda-feira, Kassio Nunes Marques voltou à carga, determinando que a área técnica do TSE investigasse o “Exército de Lula” em busca das notícias falsas denunciadas pelo candidato do PL, mas os técnicos não encontraram esse conteúdo, embora apontassem “riscos eleitorais” e preocupação com a disseminação em massa de mensagens às vésperas do segundo turno das eleições. O presidente do TSE também tirou de circulação um jornal produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, que comparou os programas de Lula e Flávio Bolsonaro. Questionado sobre o impasse, Lula criticou as decisões, dizendo que o presidente do TSE “não pode ter lado”. Nunes Marques e André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral, foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro.

Com a polêmica e sob a acusação de falta de isonomia no TSE, Nunes Marques convocou para hoje uma reunião com representantes das campanhas de Lula e de Flávio. Desde 5 de outubro, o tribunal recebeu ao menos 85 ações com pedidos de remoção de conteúdos produzidos pelo adversário. Levantamento do UOL aponta que as decisões da Corte eleitoral são mais rápidas em favor de Flávio Bolsonaro do que de Lula.

E deputados do PT encaminharam ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação de Nunes Marques por suposto envolvimento com o escândalo do Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.

A sequência de decisões de Nunes Marques provocou incômodo em uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, eles avaliam que o presidente da Corte está engajado na campanha de Flávio Bolsonaro. Em agosto, o ministro foi criticado por censurar uma pesquisa Atlas/Bloomberg apontando a queda do candidato do PL após a divulgação de que ele pediu dinheiro a Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro.

Transformada em tema de campanha pelo boato de que seria destituída do posto de Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida foi disputada em seu feriado pelos dois candidatos ao Planalto. O presidente Lula (PT) participou pela manhã de uma missa na capela do Palácio da Alvorada e defendeu o respeito às religiões. “Este pequeno ato religioso que nós fizemos aqui. Sobretudo em um instante em que Nossa Senhora é ofendida por alguns religiosos que não sabem respeitar a religião dos outros”, disse Lula. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é evangélico, compareceu à Catedral de Brasília acompanhado da esposa e do candidato a vice, Alfredo Gaspar. “Hoje é só para agradecer a Deus, agradecer a todo mundo que está orando, que está rezando pelo nosso Brasil”, disse o candidato.

Composta principalmente por jovens, uma manifestação de apoio a Lula ocupou no domingo doze quarteirões da Avenida Paulista, no Centro de São Paulo. Acompanhado do vice Geraldo Alckmin, de governadores, parlamentares e aliados, o presidente pediu um esforço à militância para convencer quem não compareceu no primeiro turno a votar no segundo. Uma novidade na manifestação foi o trabalho pesado dos “fandoms” — grupos de fãs de diferente artistas — para arregimentar participantes, a ponto de Lula dedicar o primeiro agradecimento “aos fandoms do Brasil”. Após o evento, Flávio Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, divulgaram um vídeo fake associando a manifestação ao uso de drogas, mas a imagem seria de fora do Brasil. A campanha do PT acionou o TSE, que determinou a retirada do vídeo.

Por determinação da Presidência da República, o sobrevoo de drones durante o ato na Paulista foi proibido. Com isso, o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP, do Cebrap e da More in Common Brasil, não pôde calcular o número de participantes. Segundo as entidades, é o terceiro ato de campanha de Lula com veto a drones.

Uma falha no carregamento das propagandas eleitorais nesta segunda-feira deixou sem áudio o vídeo de Flávio Bolsonaro. De acordo com o TSE, tanto o vídeo do senador quanto o do presidente Lula (PT) subiram sem a faixa de som, mas como a propaganda do petista foi exibida depois, houve tempo hábil para identificar e corrigir o problema.