O BRASIL NÃO PODE SER REFÉM DA GUERRA ENTRE LULA E BOLSONARO

Enquanto esquerda e direita transformarem cada crise institucional em uma batalha de torcida, o País continuará adiando a discussão que realmente importa: como aperfeiçoar suas instituições antes que a própria democracia pague a conta.

Por Marcio Nolasco

Inspirado nas palavras de um grande jurista - Joel Geraldo Coimbra, e nos últimos acontecimentos de 15/06/26 no STF

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Há momentos em que um país precisa parar de escolher lados e começar a defender instituições.

O Brasil chegou a um desses momentos.

Enquanto qualquer discussão sobre o Supremo Tribunal Federal é imediatamente transformada em uma guerra entre “lulistas” e “bolsonaristas”, entre PT e PL, entre esquerda e direita, o verdadeiro problema permanece intocado: o desenho institucional brasileiro precisa ser discutido com seriedade, coragem e sem a camisa de nenhum partido.

Porque o Brasil não pode continuar funcionando como se cada decisão do STF tivesse necessariamente um “time” a defender.

Se uma decisão beneficia determinado grupo político, seus adversários atacam o Supremo. Se a decisão atinge seus adversários, seus aliados comemoram. E assim seguimos, presos a uma lógica infantil de torcida organizada enquanto questões estruturais do Estado brasileiro ficam para depois.

E esse “depois” pode custar caro.

NÃO É SOBRE MENDONÇA. NÃO É SOBRE XANDÃO. É SOBRE O SISTEMA.

O debate não pode ser reduzido a defender um ministro porque ele supostamente favorece Bolsonaro ou atacar outro porque supostamente prejudica o ex-presidente.

Isso é pequeno demais diante do tamanho do problema.

O debate sério é outro: qual deve ser o papel de uma Suprema Corte em uma democracia constitucional?

A Constituição de 1988 atribuiu ao STF a função de guardar a Constituição, mas também estabeleceu competências originárias e criminais específicas para a Corte. O próprio texto constitucional prevê que ministros sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado.

É justamente por isso que discutir o modelo não significa atacar a democracia.

Ao contrário.

Pode significar discutir como fortalecê-la.

A pergunta incômoda que o Brasil precisa enfrentar é se é adequado concentrar, no mesmo tribunal, uma amplitude tão grande de funções constitucionais, recursais e originárias.

Essa discussão não deveria ser propriedade da esquerda.

Nem da direita.

Nem de Lula.

Nem de Bolsonaro.

É uma discussão do Estado brasileiro.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NÃO É INTOCÁVEL

Existe uma ideia perigosa no debate público brasileiro: a de que questionar a arquitetura institucional criada em 1988 seria questionar a própria democracia.

Não é.

Constituições podem ser aperfeiçoadas. Instituições podem ser reformadas.

Competências podem ser redesenhadas por meio dos instrumentos constitucionais adequados.

A própria Constituição estabelece mecanismos para sua alteração.

Portanto, discutir uma eventual separação mais clara entre funções de corte constitucional e funções judiciais não significa defender ruptura institucional.

Significa discutir engenharia institucional.

É possível debater, por exemplo, se o Brasil deveria caminhar para um modelo no qual uma corte constitucional tivesse atribuições mais concentradas na interpretação da Constituição, enquanto outras instâncias assumissem determinadas competências hoje exercidas pelo STF.

Isso exige projeto, debate público, Congresso Nacional, comunidade jurídica e sociedade.

Não exige guerra política.

E LULA?

É justamente aqui que entra o papel do presidente da República.

Se o presidente Lula pretende ocupar um lugar histórico na política brasileira, existe uma oportunidade que vai muito além da disputa entre PT e PL.

O presidente poderia colocar sobre a mesa um debate nacional sobre o funcionamento das instituições brasileiras.

Não para controlar o STF.

Não para submetê-lo ao Executivo.

Não para proteger aliados.

Não para perseguir adversários.

Mas para discutir limites, competências, transparência, responsabilidades e equilíbrio entre os Poderes.

A Constituição estabelece a independência e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

É exatamente por isso que qualquer reforma precisa preservar a independência judicial e, ao mesmo tempo, discutir mecanismos institucionais capazes de impedir concentração excessiva de poder.

O presidente tem uma oportunidade política para transformar um ambiente de confronto em uma agenda institucional.

Mas isso exigiria sair da lógica de guerra permanente.

O BRASIL ESTÁ CANSADO DE TORCIDAS

A política brasileira transformou quase tudo em Fla-Flu.

Se alguém critica uma decisão do STF, automaticamente é chamado de bolsonarista.

Se alguém critica Bolsonaro, automaticamente é chamado de petista.

Se alguém critica Lula, vira “extrema direita”.

Se alguém questiona algum ministro do Supremo, imediatamente aparece alguém tentando descobrir de que lado essa pessoa está.

Mas e se ela estiver do lado do Brasil?

Essa talvez seja a pergunta que ninguém quer fazer.

Uma democracia madura precisa suportar críticas às instituições sem transformar toda crítica em tentativa de golpe.

Da mesma forma, precisa impedir que críticas às instituições sejam utilizadas como pretexto para ataques à própria democracia.

O caminho responsável está entre esses dois extremos.

O PERIGO É QUANDO A POLARIZAÇÃO VIRA MÉTODO DE GOVERNO

O maior risco não está apenas em Lula ou Bolsonaro.

Está na transformação de qualquer conflito institucional em uma guerra de identidade política.

Porque, quando isso acontece, ninguém mais discute princípios.

Discute-se quem ganhou.

Quem perdeu.

Quem foi beneficiado.

Quem foi prejudicado.

Quem “lacrou”.

Quem “venceu”.

E uma República não pode ser administrada como campeonato de futebol.

O Supremo não deve ser instrumento da esquerda.

Mas também não deve ser instrumento da direita.

O Executivo não pode capturar o Judiciário.

O Judiciário não pode substituir permanentemente o espaço próprio da política.

O Legislativo não pode abandonar sua responsabilidade de legislar e fiscalizar.

Cada Poder precisa exercer sua função constitucional.

E quando houver necessidade de mudar as regras, que se mude pelas vias constitucionais.

NÃO PRECISAMOS DE UMA NOVA RUPTURA. PRECISAMOS DE MATURIDADE.

Falar em risco de uma nova ditadura não pode servir como slogan para assustar adversários políticos.

A história brasileira já mostrou o preço devastador das rupturas institucionais.

Por isso mesmo, o caminho precisa ser exatamente o oposto: mais Constituição, mais Congresso, mais transparência, mais debate público e mais respeito à independência dos Poderes.

Reformar instituições não é destruí-las.

Questionar o funcionamento de uma Corte não é defender o fim da Corte.

Propor mudanças constitucionais não é defender uma ruptura.

O que precisa ser rejeitado é a ideia de que somente um lado tem o direito de discutir as instituições.

A HORA DE DISCUTIR É AGORA

O Brasil não precisa escolher entre Lula e Bolsonaro para discutir o STF.

Não precisa escolher entre PT e PL para discutir o futuro da Justiça.

E muito menos precisa esperar que uma nova crise exploda para começar a discutir aquilo que já deveria estar sendo debatido há anos.

O País precisa de estadistas capazes de olhar além da próxima eleição.

Precisa de parlamentares dispostos a discutir reformas sem transformar cada proposta em uma guerra ideológica.

Precisa de uma sociedade que pare de perguntar “de que lado você está?” e comece a perguntar:

“Qual instituição queremos construir para os próximos 30 anos?”

Essa é a verdadeira questão.

Porque Lula vai passar.

Bolsonaro vai passar.

PT vai passar.

PL vai passar.

Ministros passam.

Presidentes passam.

Partidos passam.

Mas as instituições ficam.

E é justamente por isso que o Brasil não pode permitir que o desenho de suas instituições seja permanentemente condicionado pela briga política do momento.

O debate sobre o STF precisa sair da arquibancada.

Precisa sair das redes sociais.

Precisa sair da guerra de torcidas.

E chegar ao Congresso, às universidades, à comunidade jurídica e à sociedade brasileira.

Não para destruir o Supremo.

Não para blindar Bolsonaro.

Não para proteger Lula.

Não para atacar Xandão.

Não para defender Mendonça.

Mas para responder a uma pergunta muito maior:

QUE SUPREMO, QUE JUDICIÁRIO E QUE DEMOCRACIA O BRASIL QUER DEIXAR PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES?

Essa é a discussão que importa.

E quanto mais tempo o Brasil perder discutindo quem deve vencer a próxima batalha política, menos tempo terá para consertar aquilo que realmente precisa ser aperfeiçoado.