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Nota 1 para a Fiscalização da Câmara de Cianorte, e agora?

De uma escala de 0 a 10 a Câmara Municipal de Cianorte recebe nota 1 em fiscalização aos atos do poder executivo cianortense.


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) modernizou no ano do exercício de 2025 a forma como avalia as câmaras municipais. A partir das contas de 2025, a avaliação deixou de ser apenas contábil para focar em governança e desempenho, por meio de um novo programa chamado Prolegis.



Abaixo, detalho os principais pilares dessa avaliação:


O Novo Modelo: Prolegis


O Prolegis é o "irmão" do ProGov (que já avalia as prefeituras). Ele utiliza uma metodologia diagnóstica para medir a eficiência real do Legislativo. A avaliação é feita por meio de questionários eletrônicos respondidos pelos presidentes das câmaras e auditados pelo Tribunal.


Os 5 (ou 6) Eixos de Avaliação:


  • Função Legislativa: Qualidade da produção de leis e atuação das comissões temáticas.

  • Função Fiscalizadora: Como a Câmara fiscaliza o dinheiro gasto pelo Prefeito e pelos secretários.

  • Função Julgadora: Eficiência e rigor na apreciação dos pareceres prévios das contas do Prefeito emitidos pelo TCE.

  • Transparência e Relacionamento: Qualidade dos canais de ouvidoria e acesso à informação para o cidadão.

  • Estrutura Administrativa e Tecnologia: Gestão de RH e uso de sistemas digitais para tramitação de processos (fim do papel).


Cianorte - Câmara Nunicipal:


Com esse novo modelo de acompanhamento do TC PR, a nossa Câmara Municipal recebeu uma nota quase zero em fiscalização, ou seja recebeu nota 1 em uma escala de 0 a 10.


Veja:


Nota 1 em fiscalização pata legislativo cianortense.
Nota 1 em fiscalização pata legislativo cianortense.

Nos parâmetros para fiscalização dos atos do executivo (prefeito e prefeitura) a Câmara de Cianorte obteve nota zero em 99% dos tópicos, veja:


Parâmetros e notas da Câmara de Cianorte na Função de Fiscalização
Parâmetros e notas da Câmara de Cianorte na Função de Fiscalização

Notas da Câmara de Cianorte nos tópicos de fiscalização, veja:


Notas por tópicos e processos de fiscalização ao Poder Executivo (Prefeitura) pela Câmara de Cianorte.
Notas por tópicos e processos de fiscalização ao Poder Executivo (Prefeitura) pela Câmara de Cianorte.

Todas as informações podem ser consultadas no portal do TC PR - link aqui

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