Na Itália, até o pedestre precisa olhar para a rua

Por Renata Bueno — advogada internacional, ex-parlamentar italiana e empreendedora

Roma tem quase três mil anos de história para ser admirada. Monumentos, praças, igrejas, fontes e ruas que atravessaram séculos. Mas há uma cena cada vez mais comum nas cidades italianas — e no mundo inteiro — que nada tem de histórica: pessoas atravessando a rua com os olhos fixos na tela do celular.

A Itália agora discute uma resposta para esse comportamento. O governo italiano

estuda punir com multa o pedestre que atravessar a rua distraído com o celular. A medida consta da minuta de um novo Código da Estrada elaborada pelo Ministério da Infraestrutura e dos Transportes, comandado por Matteo Salvini. O texto ainda não foi aprovado e, portanto, não está em vigor.

Segundo informações divulgadas pela imprensa italiana e por veículos europeus, a multa prevista seria de aproximadamente 75 euros. O valor, porém, ainda não foi oficialmente definido, já que a íntegra da minuta não foi divulgada.

Pela proposta em discussão, a regra valeria tanto para travessias dentro quanto fora da faixa de pedestres. O uso de viva-voz ou fones de ouvido continuaria permitido, desde que o pedestre mantenha a atenção ao trânsito. A proposta também estabelece que a pessoa deve atravessar somente depois de ter certeza de que foi vista pelos motoristas.

O texto passou por consulta com cerca de cem associações e entidades do setor, que tiveram até 13 de setembro para apresentar sugestões. A aprovação da versão final é esperada para meados de outubro.

Mais do que uma discussão sobre uma multa, a proposta italiana nos coloca diante de uma questão importante: até onde vai a responsabilidade individual quando nossas escolhas podem colocar outras pessoas em risco?

Quem dirige sabe que usar o celular ao volante é perigoso. Há anos, campanhas de conscientização alertam para isso. Mas precisamos reconhecer que a atenção no trânsito não pode ser uma responsabilidade exclusiva de quem está atrás do volante.

O pedestre também faz parte do trânsito.

Quando alguém atravessa uma rua olhando para uma mensagem, assistindo a um vídeo ou simplesmente caminhando completamente alheio ao que acontece ao seu redor, cria-se uma situação de risco. O motorista pode estar atento e, ainda assim, não conseguir evitar uma colisão provocada por uma travessia inesperada.

A proposta italiana parte justamente dessa compreensão: segurança viária é uma responsabilidade compartilhada.

E a minuta não trata apenas dos pedestres. Ela também prevê um endurecimento das punições para motoristas que utilizam o celular ao volante. Para reincidentes, as multas poderiam chegar a 2.588 euros, além da possibilidade de suspensão da carteira de habilitação por um período de um a três meses.

Ou seja, a discussão proposta pelo novo Código da Estrada não coloca pedestres e motoristas em lados opostos. Ela procura estabelecer responsabilidades para quem participa do trânsito, independentemente de estar caminhando, dirigindo ou utilizando outro meio de transporte.

É uma mudança de comportamento que acompanha uma mudança tecnológica.

Há duas décadas, atravessar uma rua significava olhar para os lados. Hoje, muitas vezes, significa olhar para uma tela.

E não estamos falando apenas de celulares. Fones de ouvido, relógios inteligentes, tablets e outros dispositivos passaram a fazer parte da rotina de milhões de pessoas. A tecnologia trouxe enormes benefícios, mas também criou novas formas de distração.

Por isso, considero especialmente importante que a discussão italiana não fique restrita à aplicação de multas. A educação para o trânsito precisa caminhar junto com a fiscalização.

E aqui está uma reflexão que também vale para o Brasil.

Nosso país enfrenta desafios importantes relacionados à segurança no trânsito. Temos leis, campanhas e mecanismos de fiscalização, mas ainda precisamos avançar na construção de uma verdadeira cultura de responsabilidade no espaço público.

A experiência italiana pode servir como ponto de partida para uma discussão brasileira. Não necessariamente para copiar uma regra, mas para perguntar: será que precisamos fazer mais para conscientizar também o pedestre sobre os riscos de atravessar uma rua olhando para o celular?

O Brasil já desenvolveu iniciativas de educação para o trânsito em escolas e campanhas de conscientização sobre os riscos do uso do celular por motoristas e pedestres. Podemos avançar, incorporando de maneira mais sistemática esse debate à formação de crianças e jovens.

Porque uma regra pode punir. A educação pode transformar.

Também é importante observar que medidas desse tipo não são inéditas no mundo. Segundo informações divulgadas pela imprensa europeia, países e cidades como Lituânia, Honolulu, nos Estados Unidos, e Yamato, no Japão, já adotaram anteriormente restrições relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos por pedestres.

Como advogada internacional e ex-parlamentar italiana, acredito que uma das grandes riquezas da experiência entre diferentes países está justamente na possibilidade de observar soluções adotadas em outras sociedades e avaliar o que pode — ou não — fazer sentido para a nossa realidade.

No caso da Itália, a proposta ainda está em construção. Ela passou por consulta pública, recebeu contribuições de entidades do setor e ainda precisa seguir o processo de aprovação antes de eventualmente entrar em vigor.

Mas o debate já está colocado. E talvez esse seja o ponto mais importante.

Não precisamos esperar que uma nova lei nos obrigue a levantar os olhos da tela. Podemos começar agora.

Ao atravessar uma rua, guardar o celular por alguns segundos é um gesto simples. Mas pode fazer toda a diferença.

Roma já construiu estradas há mais de dois mil anos. A Via Appia é um dos grandes símbolos dessa história.

O desafio do século XXI é outro: fazer com que, ao caminhar por essas mesmas ruas, a tecnologia não nos faça esquecer que existe um mundo real acontecendo ao nosso redor.

Talvez a discussão italiana possa inspirar o Brasil a fazer a mesma pergunta: como construir um trânsito mais seguro quando todos — motoristas, ciclistas e pedestres — entendem que também têm responsabilidade?

Porque, no trânsito, chegar ao outro lado da rua com segurança deve ser mais importante do que responder a uma mensagem.