Lula anuncia R$ 9,7 bilhões para o transporte público

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (29), R$ 9,7 bilhões em investimentos no transporte público para diversos estados. Em evento, em Contagem, Minas Gerais, o presidente divulgou as novas propostas habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções de 2025 (PAC Seleções).

“Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, disse Lula ao citar as políticas implementadas nos primeiros anos do governo.

O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

A lista de obras contempladas na etapa deste ano está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. O programa continua aberto para o encaminhamento de novas propostas. 

Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Entre os tipos de investimentos possíveis estão BRT, metrô, VLT, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.

No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 71 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Nessa linha estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

Após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.

As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais com juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. 

Nova avenida

Ainda em Contagem, o presidente Lula entregou um trecho das obras da Avenida Maracanã, que, com a revitalização, passou a se chamar Avenida Prefeito Newton Cardoso.

A obra entregue nesta sexta-feira corresponde a uma extensão de 2 quilômetros e integra um conjunto de intervenções de macrodrenagem e mobilidade que somam R$ 270 milhões em investimentos, com recursos do Programa Saneamento para Todos, do Avançar Cidades e a contrapartida municipal.

No total, o empreendimento prevê a implantação de 4,5 quilômetros de corredor de mobilidade, além de drenagem, pavimentação, urbanização, canalização de córregos e recuperação ambiental. Entre as melhorias estão duas pistas de 13,5 metros, ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos.