Integrantes do STF são avisados de quebra de sigilo de dados de parentes de ministros

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte.

A informação de que houve constatação de vazamento também foi confirmada à Folha por um integrante do governo.

Segundo um ministro do Supremo, teria havido quebra de dados ligados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal. Não há informação sobre data nem quem seria o responsável pela quebra.

Como revelou a Folha, a Receita faz um rastreamento nos seus sistemas sobre os dados de cerca de 100 pessoas, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o portal Metrópoles, tiveram os sigilos quebrados a mulher de Moraes, Viviane Barci, e o filho de um ministro.

A lista de pessoas a terem quebra de sigilo investigada foi feita com base no pedido de ministro e leva em conta com pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros da corte.

Para finalizar o processo, os auditores da Receita farão cerca de 8.000 procedimentos de checagem de quebra de sigilo, o que leva tempo, segundo pessoas a par do tema ouvidas pela Folha na condição de anonimato.

Procurada, a Receita afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. "Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso".

O gabinete de Moraes também foi procurado, por meio da assessoria do Supremo, mas não se manifestou.

A solicitação de Moraes foi feita, segundo pessoas que acompanham as investigações, há cerca de três semanas no âmbito do inquérito das Fake News, aberto em 2019, e que investigou ataques de bolsonaristas aos integrantes do Supremo.

Na solicitação, o ministro não deu nomes, mas incluiu na lista todos os magistrados do STF e as pessoas com os graus de parentesco a serem pesquisadas pela Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O rastreamento de possíveis quebras de sigilo se encaixa no contexto da crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos provocada pela quebra e liquidação do Banco Master.

Revelações da investigação sobre o escândalo financeiro do banco de Daniel Vorcaro geraram desconfiança e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Integrantes do Supremo suspeitam que a PF investigou ministros da corte sem amparo da lei. Por outro lado, investigadores da Polícia Federal consideram que decisões tomadas por Toffoli na relatoria do caso atrapalharam as apurações.