Governo aponta preços abusivos de diesel em 62 cidades e fará pente-fino

O governo listou 62 cidades brasileiras como prioritárias para fazer um trabalho detalhado de fiscalização, por suspeita de aumento abusivo no preço do diesel. A relação de municípios foi consolidada em um relatório técnico concluído na terça-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia).

A Folha de S.Paulo teve acesso ao documento elaborado a partir de recursos de inteligência de dados que compilaram as maiores variações de preços entre duas semanas específicas, a de 22 a 28 de fevereiro e de 8 a 14 de março, período que concentrou a instabilidade no mercado internacional de petróleo.

A lista reúne municípios de todas as regiões brasileiras, com casos de cidades como Ourinhos (SP) e Caldas Novas (GO), onde o diesel subiu 36%, e Itabuna (BA), com aumento de 32%.

Os dados apontam que a alta é resultado de um movimento nacional. Dos 60 municípios, 12 são do Sudeste, 11 do Sul, 12 do Centro-Oeste, 11 do Norte e 16 do Nordeste.

Entre os casos mais relevantes aparecem ainda Araguaína (TO), Feira de Santana (BA), Guarapuava (PR) e Nova Friburgo (RJ), todos com variações acima da média no período analisado (veja lista completa abaixo).

A partir desse levantamento, o governo pretende orientar a fiscalização imediata que será feita por órgãos de controle. A ideia é que este seja um ponto de partida operacional que direcione a atuação de instituições como Procons estaduais e municipais e outras entidades do sistema de defesa do consumidor.

A tese do governo é a de que distribuidoras de combustíveis se anteciparam à crise internacional e fizeram aumentos abusivos e injustificados, antes mesmo da alta anunciada pela Petrobras no preço do diesel.

Segundo o governo, também há sinais claros de que houve aumento nos preços não apenas nos postos de combustíveis, mas em etapas anteriores da cadeia, como nas refinarias e distribuidoras, o que levanta dúvidas sobre a origem dos preços na bomba.

Na cadeia de combustíveis, o preço final ao consumidor é formado por várias etapas, desde a produção ou importação do combustível, até a distribuição e revenda. O foco está justamente em identificar em qual ponto dessa cadeia teria ocorrido o aumento e se ele foi justificado por custos reais.

Nas cidades prioritárias, a fiscalização foi orientada a solicitar notas fiscais de aquisição de combustíveis desde fevereiro, verificar a origem do produto nas bombas e comparar preços de compra e venda. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas sanções administrativas.

A apuração se estende às distribuidoras e refinarias, com coleta de dados sobre preços de aquisição, volumes comercializados e cronologia dos reajustes. O plano é reconstruir a formação de preços em toda a cadeia para verificar se houve elevação sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Paralelamente, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou a averiguação preliminar de dados de 11 distribuidoras de combustíveis. A medida, conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo, foi tomada após seu monitoramento de mercado identificar indícios de elevações de preços em patamares que não se explicariam por variações claras de custos.

O Brasil possui cerca de 300 distribuidoras de combustíveis líquidos autorizadas, o que indica que a apuração está concentrada em um grupo pequeno de agentes. O início das fiscalizações é imediato.

O governo também vai passar um pente-fino em 64 cidades que tiveram alta expressiva do preço da gasolina. Uma fiscalização específica vai se concentrar em dez postos de combustíveis de Brasília.

A Polícia Federal instaurou, na terça-feira (17), um inquérito para apurar condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.

A investigação se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.

O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.

62 CIDADES TERÃO FISCALIZAÇÃO DETALHADA PELO ALTA DO DIESEL

Sudeste1. Ourinhos (SP)2. Birigui (SP)3. Jaboticabal (SP)4. Araguari (MG)5. Ituiutaba (MG)6. Uberaba (MG)7. Araçatuba (SP)8. Itápolis (SP)9. Olímpia (SP)10. Franca (SP)11. Nova Friburgo (RJ)12. Colatina (ES)

Sul13. Cianorte (PR)14. Arapongas (PR)15. Guarapuava (PR)16. Umuarama (PR)17. Paranavaí (PR)18. Cambé (PR)19. Gravataí (RS)20. Viamão (RS)21. São José dos Pinhais (PR)22. Osório (RS)23. Mafra (SC)

Centro-Oeste24. Caldas Novas (GO)25. Formosa (GO)26. Catalão (GO)27. Itumbiara (GO)28. Trindade (GO)29. Várzea Grande (MT)30. Mineiros (GO)31. Valparaíso de Goiás (GO)32. Cáceres (MT)33. Sinop (MT)34. Brasília (DF)35. Dourados (MS)

Norte36. Araguaína (TO)37. Paraíso do Tocantins (TO)38. Conceição do Araguaia (PA)39. Paragominas (PA)40. Ji-Paraná (RO)41. Belém (PA)42. Cruzeiro do Sul (AC)43. Gurupi (TO)44. Macapá (AP)45. Manaus (AM)46. Boa Vista (RR)

Nordeste47. Livramento de Nossa Senhora (BA)48. Itabuna (BA)49. Feira de Santana (BA)50. Barreiras (BA)51. Brumado (BA)52. Canindé (CE)53. Presidente Dutra (MA)54. Araripina (PE)55. Serra Talhada (PE)56. Bacabal (MA)57. Lagarto (SE)58. Icó (CE)59. Parnaíba (PI)60. Patos (PB)61. Mossoró (RN)62. Rio Largo (AL)