FORO PRIVILEGIADO: O Motim Silencioso no Congresso para Blindar Seus Próprios Erros

Por Prof. Nelson Guerra

Para desviar o foco da opinião pública, em vez de enfrentar denúncias de irregularidades orçamentárias (há pelo menos 35 apurações contra praticamente 80 parlamentares no STF), o Congresso eleva “espantalhos” como anistia e casos contra Bolsonaro, mas sua maior preocupação é mudar as regras do Foro Privilegiado para restringir investigações e permitir prisão apenas em casos de flagrante ou crimes inafiançáveis.

Imagem criada por IA – Nelson Guerra

Ah, o Congresso Nacional, esse clube seleto onde os “representantes do povo” se reúne para debater o futuro do Brasil – ou, como parece ultimamente, para costurar um colete à prova de balas contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Imagine um bando de gatos escaldados, daqueles que pulam no sofá ao menor sinal de chuva, fugindo desesperados da "água fria" das investigações.

Pois é, nossos ilustres parlamentares, outrora fãs do foro privilegiado como se fosse um escudo mágico, agora tramam em silêncio para desmontá-lo ou reformá-lo, tudo para não acabarem na mira do STF. Vamos destrinchar essa novela política com um toque de humor, porque rir é o melhor remédio quando o assunto é impunidade disfarçada de "defesa da democracia".

A AMPLIAÇÃO DO FORO: UM PRESENTE ENVENENADO DO STF

Tudo começou em março deste ano, quando o STF, por 7 votos a 4, decidiu que o foro privilegiado vale mesmo após o fim do mandato, desde que o crime esteja ligado à função exercida. Era para ser uma medida contra a impunidade, mantendo processos na Corte para evitar que escapassem para instâncias inferiores e virassem pizza.

Mas, ó ironia do destino, isso virou um bumerangue para os congressistas. Agora, crimes cometidos no cargo podem persegui-los como um fantasma teimoso, mesmo depois de deixarem o plenário. Parlamentares que antes aplaudiam o Supremo agora o veem como um vilão de novela, pronto para estragar suas festas orçamentárias. Quem diria que um "privilégio" viraria uma armadilha tão incômoda?

A VIRADA DE MESA: DE AMIGOS A INIMIGOS DO FORO

Antigamente, esses nobres senhores adoravam o foro privilegiado – afinal, quem não quer ser julgado por "amigos" em vez de juízes de primeira instância? Mas, com o STF apertando o cerco, especialmente sob a batuta dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a postura mudou mais rápido que opinião de político em ano eleitoral. De favoráveis, viraram críticos ferrenhos, alegando "intimidações" e "excesso de poder". É como se dissessem: "Ei, STF, você era legal quando nos protegia, mas agora que tá investigando nossas emendas suspeitas, vamos restringir isso aí!"

Especialistas apontam que essa guinada é puramente motivada por interesse próprio, para se blindar de apurações em curso ou futuras. Ah, a hipocrisia: eles juram amor à transparência, mas só quando não dói no próprio bolso – ou melhor, na própria emenda parlamentar.

O MOTIM EM MARCHA: PECs E ACORDOS NOS BASTIDORES

No plenário, o burburinho é ensurdecedor – mas silencioso, como um motim de piratas dividindo o tesouro. Membros da oposição, do Centrão e até alguns da base governista se movimentam para votar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam o foro, transferindo julgamentos para instâncias inferiores ou criando prazos máximos para inquéritos.

A estrela do show é a "PEC das Prerrogativas", articulada por Hugo Motta e Arthur Lira, que condiciona processos contra congressistas ao aval do próprio Legislativo e manda casos para fora do STF. Imagine: deputados decidindo se podem ser investigados por... deputados! É como deixar o lobo guardando o galinheiro.

A oposição pró-Bolsonaro retomou a mobilização para aprovar uma PEC que exige licença prévia do Congresso para ações penais, reduzindo o alcance do foro em crimes comuns. E o pacote inclui proibir investigações sem autorização do Congresso, definindo três graus de julgamento fora do STF – tudo para proteger pendências judiciais, incluindo aqueles "errinhos" orçamentários. Se aprovada, a PEC pode:

✅ Atrasar condenações por anos, com recursos em várias instâncias.

✅ Proteger corruptos ao exigir aval do Congresso para investigações.

✅ Enfraquecer o STF, transformando o Judiciário em refém do Legislativo.

Conclusão: Enquanto o Congresso discute "prerrogativas", o que está em jogo é impunidade. Cabe à sociedade pressionar para que a blindagem não vire lei.

OS NÚMEROS QUE ASSOMBRAM: 35 APURAÇÕES E CONTANDO

Aqui entra o molho da história: o STF tem pelo menos 35 investigações contra parlamentares, muitas ligadas a desvios em emendas parlamentares – aquelas verbas "indicadas" que viram suspeitas de corrupção e organização criminosa. São mais de 80 inquéritos no total sobre malversação de verbas opacas, com casos que vão de porte ilegal de arma a fraudes bilionárias.

Líderes do Centrão e da oposição costuraram acordos para restringir investigações e permitir prisões só em flagrante ou crimes inafiançáveis. É o medo falando mais alto: cerca de 80 parlamentares tremem com a possibilidade de serem pegos por desvios em emendas Pix, aquelas transferências rápidas que, pelo visto, evaporam mais rápido ainda. Em vez de explicar os "erros", preferem mudar as regras do jogo. Clássico!

VOZES ESPECIALIZADAS: O QUE DIZEM OS JURISTAS

Não sou eu quem diz, mas experts como o jurista Gustavo Sampaio, professor de direito da UFF, que ressaltou: o foro existe para preservar o cargo ou a função pública, não para blindar interesses pessoais dos congressistas. Ele critica que a defesa atual visa exatamente isso – egoísmo puro, disfarçado de "equilíbrio entre poderes".

Outros especialistas veem na agenda legislativa uma reação à atuação do STF, especialmente de Moraes, como o maior motivo para essa correria. É como se os parlamentares dissessem: "O foro é bom, mas só se não nos pegar!"

A UNIÃO IMPROVÁVEL: BOLSONARISTAS E GOVERNISTAS DE MÃOS DADAS

Quem diria? Bolsonaristas e deputados da base governista, aqueles que vivem se alfinetando, agora se unem como velhos compadres num churrasco. Motivado pelo pavor coletivo de investigações, o motim bolsonarista na Câmara impulsiona um pacote anti-STF, com o pano de fundo de proteger deputados e senadores com pendências, incluindo irregularidades em processos orçamentários.

Partidos como PL, PP, União Brasil e até do PT estão no meio, articulando blindagens. É a prova de que, quando o calo aperta, ideologias viram poeira.

Parlamentares pressionam por mudanças que travam investigações, como aval prévio e limites a prisões. Mas, ei, isso não é blindagem – é só "reforma necessária", diriam eles com um sorriso amarelo.

O CHAMADO À SOCIEDADE: HORA DE ACORDAR E AGIR

A peça central do motim é clara: quando a corda aperta, em vez de buscar a transparência, o Congresso tenta afrouxar a corda para fingir chamarisco.

Para defender o interesse nacional e impedir esse vergonhoso movimento, é necessária a participação ativa da sociedade brasileira, bem-informada sobre os perigos que se avizinham. Não deixe que esses "motins silenciosos" passem despercebidos. Pressione, debata, fiscalize – porque, no fim das contas, o Congresso é nosso, não um clube privado de autoproteção. Se não rirmos dessa palhaçada, vamos chorar com as consequências.

Esta reportagem é um convite à sociedade brasileira: fiquem de olho, porque o verdadeiro drama não está nos palanques, mas nos corredores silenciosos que tentam impor imunidade sobre investigações sérias. Se você acha que político não deveria ser juiz de si mesmo, compartilhe esta reportagem e fique de olho nos próximos capítulos dessa melancólica novela.

(Nelson Guerra é professor e consultor em Gestão Pública; estuda política enquanto aguarda cair o preço da picanha no supermercado para “agradecer” a Trump)