Flavio Dino, ministro do STF e paladino da Justiça.
- Walber Guimarães Junior

- 23 de abr.
- 3 min de leitura
Cercado de desconfianças, por sua origem no partido comunista e por sua indicação com o apoio petista, o ministro Flavio Dino, com coragem e tenacidade, segue em uma luta gigante em duas frentes, ambas que merecem o respeito e o agradecimento da população brasileira.

Desde a sua posse, Flavio Dino tem se destacado pela atuação técnica e assertiva, inclusive por ser o único dos ministros do STF com experiências nos três Poderes, buscando enfrentar graves demandas e gargalos estruturais da nossa República, defendendo com determinação a eficiência das instituições.
Já no início, Flavio Dino tornou-se o protagonista de uma das maiores tensões institucionais recentes ao suspender a execução das chamadas "emendas Pix" e impositivas. Seu argumento central baseia-se nos princípios constitucionais da publicidade e rastreabilidade. Para o ministro, o orçamento público não pode ser executado em "nichos de opacidade", verbalizando uma reação contundente contra um terrível desvio de finalidade efetivado pelo “avanço” da volúpia parlamentar pelos recursos públicos.
Dino até defende que o Legislativo tem o direito de alocar recursos, mas o Executivo deve manter a prerrogativa de planejar e fiscalizar. Dino determinou que o repasse de verbas só ocorra mediante a identificação clara do autor, do destino e do projeto beneficiado, visando coibir o uso eleitoreiro e garantir que o dinheiro atenda ao interesse público, e não a interesses paroquiais ou obscuros. Ao combater as emendas secretas, o ministro tenta corrigir um abuso decorrente da fraqueza de nossos presidentes que, desde a crise de governabilidade da gestão Dilma, se curvam ao centrão, grupo eficiente de deputados de ideologia flexível e postura ética deplorável, entregando parcela crescente da sobra orçamentária, como um pedágio que lhes garante sobrevida no poder, fato ainda mais notório em Jair Bolsonaro e Lula.
Além disto, Dino levanta outra oportuna bandeira; a Reforma do Judiciário, onde soma ainda mais apoio da sociedade, ainda que desconfiada de suas origens petistas. Lutando por penas mais duras a juízes corruptos, fim da aposentadoria compulsória, e bem remunerada, como prêmio a juízes indignos e limites reais a “penduricalhos”, ainda que precise alterar o Código Penal para criar punições mais rigorosas para magistrados, procuradores e membros do Judiciário envolvidos em corrupção, peculato e prevaricação.
Ainda no campo da reforma do sistema, Dino foca na modernização e celeridade. Ele é um crítico do que chama de "judicialização excessiva da política" e defende que o Judiciário deve ser mais ágil para não se tornar um entrave ao desenvolvimento. Suas propostas passam pelo fortalecimento de mecanismos de transparência administrativa e pela simplificação de ritos que geram impasses processuais intermináveis. Dino sustenta que a legitimidade do tribunal advém da entrega de decisões que sejam compreensíveis e rápidas, combatendo privilégios e buscando uma justiça mais próxima da realidade social brasileira.
Em suma, a atuação de Flávio Dino no STF sintetiza uma luta pelo equilíbrio entre os Poderes. Ao enfrentar o descontrole das emendas e pregar uma justiça mais eficiente, o ministro busca restaurar a autoridade da Constituição sobre as práticas políticas, garantindo que a gestão do Estado seja, acima de tudo, transparente e republicana.
É fundamental que a sociedade baixe as armas, esqueça as brigas ideológica e por um pequeno hiato de tempo, priorize o bom senso e perceba que Flavio Dino luta por todos nós, fala com destemor tudo que berramos nos botecos da vida, trafega pela contramão dos privilégios dos três poderes e aponta para uma ação mais respeitosa dos três poderes como verdadeiro patrão; o povo brasileiro.
Só posso encerrar dizendo; obrigado, Flavio Dino.

















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