Edital define vagas para praça de alimentação, ambulantes e artesãos

Empreendedores individuais, empresas e pessoas físicas interessadas em trabalhar nos eventos de natal preparados pela administração municipal de Umuarama já podem realizar as inscrições, que serão aceitas até a próxima sexta-feira, 28, às 17h30, de forma presencial no setor de Protocolo Geral da Prefeitura – na Avenida Rio Branco, 3717, Centro Cívico.

O Edital de Chamamento Público 05/2025 estabelece que haverá 9 vagas para alimentação na av. Rio Branco (entre a Justiça do Trabalho e os fundos do Fórum) para lanches, cachorro-quente, espetinho, salgados fritos, doces e alimentação diversa, e também 9 vagas disponíveis para vendedores ambulantes de brinquedos, balões luminosos, pipoca, algodão-doce e outros itens no entorno da Praça Hênio Romagnoli (sem instalação de estruturas fixas).

Para a venda de artesanato a Prefeitura reservou 18 vagas, sem restrição de categoria, junto à praça de alimentação na av. Rio Branco. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas, poderão ser remanejadas aos demais interessados, seguindo a ordem de inscrição, independente do segmento originalmente destinado.

O edital determina que as barracas, tendas, balcões ou quaisquer estruturas físicas serão de inteira responsabilidade do expositor/participante e que está proibida a cessão ou sublocação dos espaços. Para a inscrição é necessário apresentar requerimento devidamente preenchido e assinado; contrato social ou comprovante de MEI (se for pessoa jurídica); documento de identificação com foto; e certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais.

Para pessoas físicas (ambulantes), também é necessário apresentar comprovante de endereço e declaração de que não é servidor (a) da administração municipal. As inscrições serão classificadas por ordem de protocolo, respeitando os limites de vagas, e os excedentes comporão lista de espera.

A secretária municipal da Fazenda, Andreia de Paula Guimarães, destaca que a participação é exclusiva para interessados domiciliados ou estabelecidos no município de Umuarama. Ela acrescenta que a montagem das estruturas será liberada no dia 12/12, às 8h, na presença de um fiscal, e que a desmontagem deve ocorrer até as 10h do dia 22/12.

As estruturas não poderão prejudicar o fluxo de pessoas, nem avançar sobre áreas não autorizadas ou que comprometam a segurança do público. Confira o edital completo AQUI