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Bolsonaro só poderá pedir regime semiaberto em 2033, diz Justiça

Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, deverá permanecer em regime fechado por pelo menos sete anos e meio, segundo cálculos divulgados na terça-feira pela Justiça. De acordo com um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente só poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto em 24 de abril de 2033.

 

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Caso o benefício seja concedido, Bolsonaro, então com 78 anos, poderá deixar a prisão durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá de retornar à unidade prisional para dormir.


O tribunal também calcula que ele terá direito a pedir liberdade condicional em 13 de março de 2037, poucos dias antes de completar 82 anos.


Segundo o documento, Bolsonaro passou a cumprir oficialmente a pena em 4 de agosto, quando o tribunal superior determinou prisão domiciliar por descumprimento de medidas impostas anteriormente. A pena está prevista para terminar em 2052.


O ex-presidente ainda espera que o Supremo Tribunal Federal aceite o recurso apresentado na semana passada, no qual pede a anulação de todo o processo que o condenou por tentativa de golpe. As chances de sucesso, porém, são consideradas baixas, já que o tribunal entende que o caso está encerrado.


Bolsonaro cumpre pena em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília e foi condenado por liderar uma conspiração para tentar impedir a posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de outubro de 2022, quando tentava a reeleição.

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