A REPÚBLICA ESTÁ SENDO COMIDA POR DENTRO

O golpe que não precisa de tanques: basta destruir os limites, desacreditar as urnas e transformar privilégios em regra de Estado

MARCIO NOLASCO

Analista de Políticas Públicas

Portal Bisbilhoteiro

Há uma frase que o Brasil repete há anos como se fosse uma oração:

“As instituições estão funcionando.”

Será?

Ou estamos apenas repetindo isso porque admitir o contrário seria assustador demais?

Nesta manhã fria de 8 de setembro, a pergunta precisa ser feita sem medo, sem torcida e sem blindagem ideológica:

QUEM ESTÁ VIGIANDO O PODER?

Porque uma República não morre necessariamente com soldados nas ruas.

Pode morrer em silêncio.

Pode morrer em gabinetes.

Pode morrer em decisões tomadas sem transparência.

Pode morrer quando um Poder invade a competência de outro.

Pode morrer quando autoridades passam a acreditar que sua posição lhes concede privilégios que não estão disponíveis ao cidadão comum.

Pode morrer quando a eleição é sistematicamente apresentada como suspeita antes mesmo de acontecer.

E pode morrer, principalmente, quando a sociedade se acostuma.

O BRASIL ESTÁ SE ACOSTUMANDO COM O INACEITÁVEL

O historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ, fez um alerta que deveria provocar muito mais do que indignação passageira.

Ele aponta uma crise profunda da República brasileira.

E toca numa ferida que atravessa nossa história:

privilégio.

Sinecura.

Poder sem controle.

A República deveria significar exatamente o contrário.

O cargo público não deveria ser prêmio

.

Não deveria ser propriedade.

Não deveria ser escudo.

Não deveria ser passaporte para uma realidade onde as regras são diferentes.

Cargo público é função.

Poder público é responsabilidade.

Mandato é temporário.

E autoridade institucional não é propriedade privada.

Quem esquece isso começa a transformar a República em patrimônio de poucos.

E AÍ COMEÇA O DESASTRE

Quando os privilegiados passam a defender seus privilégios.

Quando corporações passam a defender suas corporações.

Quando partidos passam a defender seus partidos.

Quando governos passam a defender seus governos.

Quando instituições passam a defender sua própria expansão.

E quando todos passam a acreditar que o problema é sempre o outro.

Nesse momento, o cidadão desaparece do centro da República.

Sobra o jogo de poder.

E o cidadão vira espectador.

O PRESIDENTE PODE GOVERNAR?

Essa é outra pergunta que precisa ser feita.

Não porque o presidente esteja acima da lei.

Não está.

Nenhum presidente está.

Mas justamente porque nenhum outro Poder também está.

A separação de Poderes não foi criada para decorar a Constituição.

Foi criada porque os pais do constitucionalismo sabiam de uma verdade simples:

PODER SEM LIMITE VIROU PERIGO.

Se o Executivo não pode exercer suas competências constitucionais porque outros atores interferem sistematicamente em suas decisões, existe um problema.

Se o Legislativo não consegue exercer plenamente sua função fiscalizadora, existe um problema.

Se o Judiciário ultrapassa os limites que lhe foram constitucionalmente atribuídos, existe um problema.

E se qualquer cidadão é impedido de questionar essas questões sem ser imediatamente transformado em inimigo da democracia, existe um problema ainda maior.

Questionar instituições faz parte da democracia.

O que não faz parte da democracia é colocar qualquer instituição acima da crítica.

A GUERRA CONTRA AS URNAS

Existe outro fenômeno que não pode ser ignorado.

A cada eleição, reaparece a mesma desconfiança.

A mesma suspeita.

A mesma narrativa.

A mesma tentativa de convencer parte da população de que o sistema eleitoral é estruturalmente incapaz de produzir resultados confiáveis.

É preciso dizer claramente:

fiscalizar eleição é democrático.

auditar procedimentos é democrático.

questionar mecanismos é democrático.

Mas construir antecipadamente a narrativa de que uma derrota eleitoral necessariamente será fraude é outra coisa.

É uma operação política perigosíssima.

Porque prepara o terreno para que, quando determinado grupo perder, seus líderes possam dizer:

“Nós não perdemos. O sistema nos derrotou.”

E então a democracia entra num território sombrio.

Porque se somente é legítimo o resultado que favorece determinado grupo, então nenhuma eleição será suficiente.

O GOLPE PODE COMEÇAR ANTES DO GOLPE

Talvez seja esse o ponto que mais assusta.

Um golpe não começa necessariamente no dia da ruptura.

Pode começar muito antes.

Começa quando se destrói a confiança.

Quando se desmoralizam as instituições.

Quando se cria a convicção de que as regras são fraudulentas.

Quando se convence o cidadão de que o adversário venceu porque trapaceou.

Quando se transforma a derrota eleitoral em argumento para ruptura.

E quando uma parcela da sociedade passa a acreditar que somente seu grupo possui legitimidade para governar.

É assim que democracias podem ser corroídas por dentro.

MAS HÁ ALGO AINDA MAIOR: A SOBERANIA

O debate não termina nas fronteiras da política doméstica.

O Brasil é uma potência territorial, econômica, energética, agrícola e ambiental.

Possui recursos estratégicos.

Possui mercado.

Possui posição geopolítica.

Possui influência regional.

Portanto, qualquer evidência concreta de interferência estrangeira sobre decisões estratégicas brasileiras precisa ser investigada

.

Mas aqui o jornalismo precisa fazer aquilo que diferencia investigação de propaganda:

PROVA.

Acusação sem prova não é investigação.

É narrativa.

Se existem interesses estrangeiros financiando, pressionando ou influenciando atores políticos brasileiros, que sejam apresentados documentos.

Contratos.

Transferências.

Mensagens.

Registros.

Conexões.

Fatos.

A soberania brasileira não pode ser defendida com fantasia.

Mas também não pode ser entregue por ingenuidade.

O MAIS PERIGOSO É QUANDO NINGUÉM MAIS SE ASSUSTA

Talvez o verdadeiro sinal de alerta esteja aqui.

Estamos ficando acostumados.

Acostumados com decisões extraordinárias.

Acostumados com conflitos entre Poderes.

Acostumados com autoridades trocando acusações.

Acostumados com políticos atacando instituições.

Acostumados com instituições respondendo politicamente.

Acostumados com suspeitas.

Acostumados com privilégios.

Acostumados com dois pesos e duas medidas.

Acostumados com a ideia de que nosso lado pode fazer aquilo que condenamos no adversário.

E essa é a receita perfeita para destruir qualquer democracia.

Porque democracia não pode ser:

“vale para eles, mas não vale para nós.”

NÃO EXISTE DEMOCRACIA DE ESTIMAÇÃO

Essa talvez seja a frase que deveria estar estampada na porta de cada gabinete de Brasília.

NÃO EXISTE DEMOCRACIA DE ESTIMAÇÃO.

Não existe democracia apenas quando o meu candidato vence.

Não existe democracia apenas quando meu partido governa.

Não existe democracia apenas quando minha instituição decide.

Não existe democracia apenas quando minha narrativa prevalece.

Democracia é aceitar limites.

É aceitar fiscalização.

É aceitar crítica.

É aceitar derrota.

É aceitar alternância.

É aceitar que ninguém é dono da verdade — e muito menos dono da República.

O BRASIL NÃO PRECISA DE SALVADORES

Precisa de instituições fortes.

Mas instituições fortes não são instituições sem limites.

São instituições que respeitam limites.

O Brasil não precisa de homens providenciais.

Não precisa de ministros salvadores.

Não precisa de presidentes salvadores.

Não precisa de parlamentares salvadores.

Não precisa de líderes messiânicos.

Precisa de uma coisa muito mais difícil:

REGRAS QUE FUNCIONEM PARA TODOS.

A REPÚBLICA NÃO É DOS PODEROSOS

É do cidadão que acorda cedo.

Do trabalhador.

Do empresário.

Do professor.

Do agricultor.

Do servidor.

Do estudante.

Daquele que paga impostos.

Daquele que espera atendimento público.

Daquele que deposita seu voto na urna.

Daquele que acredita que, apesar de todos os problemas, existe uma regra acima de todos:

A CONSTITUIÇÃO.

Se essa regra deixar de valer igualmente, alguma coisa fundamental terá sido quebrada.

E AGORA?

Agora é hora de parar de perguntar apenas:

“Quem está certo?”

A pergunta mais importante é outra:

“QUEM ESTÁ CONTROLANDO QUEM TEM PODER?”

Quem fiscaliza?

Quem presta contas?

Quem pode ser responsabilizado?

Quem pode ser contrariado?

Quem pode ser investigado?

Quem pode ser criticado?

Quem está acima de quem?

E, principalmente:

QUEM ESTÁ ACIMA DO CIDADÃO?

A resposta deveria ser:

NINGUÉM.

Porque numa República de verdade, o Estado existe para servir à sociedade

.

Não para servir aos seus próprios ocupantes.

O ALERTA ESTÁ DADO

Não precisamos afirmar que um golpe já aconteceu para reconhecer que existem sinais que merecem atenção.

Não precisamos escolher entre esquerda e direita para defender a democracia.

Não precisamos amar instituições para exigir que elas funcionem dentro dos limites constitucionais.

E não precisamos acreditar em toda denúncia para exigir que ela seja investigada.

É exatamente o contrário.

Quanto maior a acusação, maior deve ser a prova.

Quanto maior o poder, maior deve ser o controle.

Quanto maior a autoridade, maior deve ser a responsabilidade.

Essa é a lógica republicana.

O resto é culto ao poder.

A HISTÓRIA NÃO PERDOA A OMISSÃO

O Brasil já viveu ditadura

.

Já viveu censura.

Já viveu cassações.

Já viveu perseguições políticas.

Já viveu rupturas institucionais.

E deveria ter aprendido.

A democracia não é um objeto que se guarda numa gaveta e se retira a cada quatro anos para votar.

Democracia é uma construção diária.

É fiscalização.

É liberdade.

É transparência.

É contraditório.

É imprensa livre.

É oposição.

É situação.

É Justiça.

É Congresso.

É Executivo.

É cidadão.

E, acima de tudo:

É LIMITE AO PODER.

Por isso, talvez a pergunta mais importante desta manhã fria de 8 de setembro seja também a mais incômoda:

QUANDO A REPÚBLICA COMEÇA A SER DESTRUÍDA POR DENTRO, QUEM TERÁ CORAGEM DE DIZER NÃO?

O silêncio não protege a democracia.

A torcida também não.

O que protege a democracia é a vigilância.

E é justamente por isso que o poder precisa ser bisbilhotado.

Sempre.

Sem medo.

Sem dono.

Sem partido.

Sem blindagem.

Porque quando todos deixam de vigiar o poder, o poder começa a vigiar — e a controlar — todos.

MARCIO NOLASCO

Analista de Políticas Públicas

Portal Bisbilhoteiro