A REPÚBLICA DOS ASPONES

Como cabos eleitorais pagos pelo contribuinte se espalham pelo interior do Paraná em ano eleitoral

Editorial investigativo

Por Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas - ENAP

Existe uma engrenagem silenciosa funcionando dentro da máquina pública brasileira.

Ela não aparece nos discursos oficiais.Não está nos programas de governo. E raramente é mencionada nas campanhas eleitorais.

Mas ela existe.

E custa caro.

Muito caro.

No interior do Paraná, especialmente em regiões como Cianorte, Umuarama, Campo Mourão, Tapejara, Cidade Gaúcha, São Tomé e Rondon, ela ganha um nome popular que circula nos corredores da política há décadas:

ASPONE

Uma palavra que nasceu da indignação popular e virou gíria política.

Significa, na tradução crua e direta dos bastidores do poder:

“Assessor de coisa nenhuma.”

Pode parecer exagero. Não, a realidade muitas vezes não está muito distante disso.

A tropa invisível do sistema político

Todo governo possui cargos de confiança.

Isso é normal.

Secretários precisam de assessores.Departamentos precisam de coordenação.

O problema começa quando os cargos deixam de servir ao Estado e passam a servir exclusivamente à política eleitoral.

É aí que surgem os aspones.

Figuras conhecidas nos bastidores:

• ex-vereadores derrotados

• ex-prefeitos sem mandato

• radialistas aliados

• cabos eleitorais antigos

• lideranças políticas locais

Pessoas que, de repente, aparecem nomeadas em secretarias estaduais, autarquias ou órgãos públicos.

Com salários que variam entre:

R$ 6 mil e R$ 15 mil por mês.

Dinheiro público.

Pago religiosamente todos os meses pelo contribuinte.

Ano eleitoral: quando a máquina acorda

Em anos eleitorais, essa estrutura ganha vida.

É quando os aspones saem da sombra.

Eles aparecem em reuniões políticas.Circulam em eventos.Visitam prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Estão sempre presentes onde há voto.

Porque, na prática, muitos deles exercem uma função muito clara:

operadores políticos de deputados e caciques partidários.

O cargo público vira instrumento político.

O salário público vira combustível eleitoral.

E o contribuinte — como sempre — paga a conta.

Quanto custa essa festa

A matemática é simples.

Se um único cargo comissionado custa entre R$ 6 mil e R$ 15 mil por mês, então o custo anual de apenas um servidor pode variar de:

• R$ 72 mil

• até R$ 180 mil por ano

Agora multiplique isso por dezenas de nomeações políticas espalhadas pelo interior.

O resultado pode ultrapassar facilmente milhões de reais por ano.

Somente na região noroeste do Paraná, estimativas informais indicam que os custos dessas estruturas podem ultrapassar R$ 10 milhões anuais.

Em Cianorte e cidades da região noroeste, por exemplo, observadores da política local apontam que o conjunto de cargos comissionados ligados a articulações políticas pode chegar perto de R$ 1 milhão por ano. Poderíamos aqui dar nomes aos nossos ASPONES do Noroeste mais nosso problema não é com eles e sim com o dinheiro público e essa conta paga pelo povo...

Dinheiro suficiente para custear:

• equipes médicas

• programas sociais

• melhorias em infraestrutura

• investimentos em educação

Mas que muitas vezes acaba financiando articulação política profissionalizada.

A Constituição que poucos respeitam

A Constituição brasileira não deixa margem para dúvidas.

O Artigo 37 da Constituição Federal determina que a administração pública deve obedecer a cinco princípios básicos:

LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficiência

Esse conjunto de regras não é apenas teoria jurídica.

É o que deveria impedir que a máquina pública fosse transformada em instrumento de poder político.

Quando cargos são utilizados para recompensar aliados ou operar campanhas eleitorais, especialistas em direito administrativo apontam um conceito grave:

desvio de finalidade.

E o desvio de finalidade pode configurar improbidade administrativa.

A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, determina que constitui infração grave:

“violar os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.”

Ou seja:

o cargo público existe para servir à população.

Não para servir a padrinhos políticos.

O uso eleitoral da máquina

A situação se torna ainda mais sensível em período eleitoral.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe o uso da estrutura pública para beneficiar candidatos.

Entre as práticas vedadas estão:

• utilização de servidores públicos em campanha

• uso de estruturas administrativas para favorecer candidaturas

• utilização indireta de recursos públicos para fins eleitorais

E então surge a pergunta que ninguém quer responder em voz alta:

quantos desses cargos existem apenas para manter redes políticas funcionando durante as eleições?

A cultura da conveniência

No interior, a política funciona muitas vezes em um sistema de favores.

Deputados indicam cargos.Prefeitos oferecem apoio.Lideranças locais mobilizam votos.

É um ciclo antigo.

Um sistema onde o poder político é mantido por uma rede de dependências.

Os aspones são apenas uma peça dessa engrenagem.

Mas uma peça cara.

E paga com dinheiro público.

O silêncio conveniente

Apesar de amplamente comentado nos bastidores, o assunto raramente ganha destaque público.

Por quê?

Porque mexe com interesses poderosos.

Denunciar essas estruturas significa confrontar:

• deputados

• grupos políticos

• estruturas partidárias

Em cidades pequenas, isso pode significar isolamento político ou retaliação institucional.

Por isso, muitas vezes, o tema permanece apenas no campo da indignação silenciosa.

A pergunta que precisa ser feita

Enquanto essa engrenagem gira silenciosamente, a população enfrenta problemas bem reais:

• hospitais sobrecarregados

• estradas deterioradas

• serviços públicos insuficientes

E então surge a pergunta inevitável:

quantos serviços públicos poderiam ser melhorados com o dinheiro que hoje sustenta essa rede política?

Chegou a hora de dizer basta

A democracia exige transparência.

Exige responsabilidade.

E exige respeito com o dinheiro público.

O contribuinte brasileiro já paga uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo.

Ele não deveria ser obrigado a financiar redes de cabos eleitorais disfarçadas de cargos públicos.

A política precisa de assessores técnicos.

Precisa de profissionais competentes.

Mas o que ela não pode continuar sustentando é uma estrutura paralela de conveniência política paga pelo bolso da população.

Porque, no final das contas, existe uma verdade simples que nenhum discurso consegue esconder:

todo aspone custa caro.

E quem paga essa conta — sempre — é o cidadão.