A matemática das eleições proporcionais do Paraná.

A cultura política brasileira nos condiciona ao foco quase único nas eleições majoritárias, onde se concentram as atenções e o debate eleitoral, todavia as eleições proporcionais são muito importantes, pelo conjunto de prerrogativas da função parlamentar (legislar e fiscalizar), exacerbadas pela anomalia das emendas agora disponíveis em excesso nas mãos dos deputados.

Olhando pela ótica partidária, a eleição para a Câmara Federal, que gera percentuais para o rateio de todas as verbas partidárias e eleitorais, é a disputa mais importantes para as legendas, por isso, toda a preocupação com a formação das chapas que, nesta quinzena, precisa entregar lista fechada de candidatos, além da necessidade de compor bancadas expressivas para a Assembleia, ponto de acesso para cargos de mais prestígio, além de ser um dos melhores trampolins para as principais prefeituras de cada estado.

Neste ano em especial, a disputa pelo Senado é, provavelmente, a mais importante das últimas décadas, pelo conjunto de decisões que ocorrerão naquele plenário, desde o possível enfrentamento de ministros do STF à possível anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que concentra as atenções dos dois polos políticos, em função do potencial de ajuste de inúmeras regras e reformas que podem impactar a vida nacional, com muito mais possibilidade de serem formatadas em uma Casa mais homogênea, com a real possibilidade eleitoral da direita construir uma maioria confortável que lhe abriria inúmeras possibilidades, inclusive de engessar a esquerda em caso de derrota nas majoritárias.

Neste mesmo espaço, já entreguei leitura cruel acerca das eleições proporcionais que, pelo conjunto das regras e pelo excessivo conforto oferecido aos detentores de mandato que tendem em resultar em larga margem de reeleição. Observe que deputados no exercício do cargo se permitem pelo menos duas dezenas de assessores, verba de gabinete generosa e milhões de reais para distribuição na base para garantir apoio eleitoral ou, pelo menos parcialmente, contribuir para o financiamento de suas campanhas, tornando a eleição a concorrência tremendamente injusta a ponto de apenas lideranças de muita expressão ou extremamente cacifadas financeiramente poderem almejar o desenho milimétrico das cúpulas partidárias na montagem das chapas.

Tentando antecipar as projeções eleitorais, incialmente para a Câmara Federal, ainda que nem mesmo as chapas estejam finalizadas, mas, pelo desenho preliminar, é fácil prever que o PSD deve eleger a maior bancada, entre 5 e 8 deputados eleitos. O PL, legenda que, por enquanto, sustenta as candidaturas dos líderes da eleição estadual e da disputa federal no estado deve evoluir de 3 nomes, resultado de 2022, para pelo menos 6 deputados em 2026, inclusive com o acréscimo razoável do voto de legenda. O PT pode reduzir a sua bancada porque perde dois bons nomes puxadores de voto, Gleisi Hoffman e Enio Verri, devendo eleger 4 federais, embora o peso da legenda possa permitir a repetição do resultado de 2022, com 5 deputados.

Em relação ao conglomerado União Progressita, que em 2022 elegeu 8 deputados, metade em cada sigla, terá muita dificuldade de repetir o êxito ainda que o PP, tomado isoladamente, tenha potencial para reconduzir 4, mas o União terá no máximo em 2 representantes.

É natural projetar também bancadas acima das expectativas para o PDT e o MDB, berço de candidaturas nas majoritárias, Requião Filho e Rafael Greca, cuja tendência é aumentar a visibilidade e votação de suas legendas, sendo razoável supor que tem boas chances de competir pela segunda vaga. Quanto às demais legendas, deverão oscilar entre zero e uma vaga, ainda que o discurso de todas elas sejam o mesmo; uma vaga garantida e a segunda com “grandes possibilidades”.

Sim, inclusive porque milagres podem ocorrer em qualquer seara, e esta “chama” precisa ser mantida acesa para que sonhadores, idealistas, ingênuos e oportunistas se lancem na aventura eleitoral, movidos pela ilusão das urnas, por projetos políticos que escalam estas eleições em trampolim para as municipais e, boa parcela deles, acreditando no conto da sereia da fração de fundão eleitoral que, se multiplicado por dez, ainda não seriam suficientes para pagar as promessas que os atuais deputados e as cúpulas partidárias distribuíram, principalmente em cidades do interior com mais de dez mil eleitores.

O histórico eleitoral confirma que até pode ter, como exceção à regra, algum deputado federal com menos de 60 mil votos, mas é ainda mais certo que haverá vários suplentes com mais de 70 mil votos, assim como na Assembleia dificilmente terá algum sortudo com vaga com menos de 30 mil votos, assim como terá inúmeros suplentes com mais de 40 mil votos.

A questão substancial é que, mais uma vez e cada vez mais evidente, as grandes regiões, principalmente a Metropolitana de Curitiba, pela densidade de votos, concentrará a grande maioria dos eleitos, deixando regiões menos densas praticamente sem representantes. É a cruel aplicação das atuais regras que tornam a nossa democracia capenga e comprometem a lisura do pleito.

Observadores políticos, entre os quais me incluo, facilmente listam 20 deputados federais e 35 estaduais no dia seguinte das convenções, representando 70% das bancadas, simplesmente porque a ditadura das cúpulas e as vias de migração partidárias, acessíveis aos deputados até as vésperas da convenção, limitam a competitividade pelas vagas.

Afirmo com segurança que a disputa para Câmara Federal, neste ano com 31 vagas, não tem mais que 50 candidatos competitivos, assim como no máximo 80 nomes disputam as 54 vagas da Assembleia, com quase mil candidatos, muitos admiráveis cidadãos, com ética e ideologia, apenas servem de “bucha de canhão” ou cabos eleitorais de luxo, ainda que alguns abracem a aventura por inúmeras outras razões, algumas razoáveis, que não sejam apenas a possibilidade de vitória eleitoral.

Com a mesma ênfase, acredito que a grande maioria dos eleitores que tiverem informações confiáveis entendam que o voto distrital, puro ou misto, tem maiores possibilidades de garantir eleições mais democráticas, justas, garantindo também uma representação mais homogênea no aspecto geográfico.

Sem este ajuste, a conclusão é óbvia e definitiva; a lista de eleitos terá 90% de milionários, 9% de “espertos”, que sabem “vender” bem seus redutos eleitorais e apenas 1% de gente comum, como você e que, que na nossa democracia transversal, somos apenas escalados como votantes e jamais como eleitos.

Oportunamente, volto ao tema focado na futura composição da nossa Assembleia.