Eleições 2024 - A Voz da Democracia
Em 2024 teremos Eleições Municipais e mais um vez reforçamos a importância da participação de todos no processo eleitoral. Este é um momento crucial para decidirmos juntos o futuro do nosso país.
Seja como candidato e candidata ou eleitor e eleitora, esteja preparado e informado para garantir os seus direitos. Vamos garantir que nossas escolhas reflitam nossos valores de sustentabilidade e justiça social. Participe, informe-se e faça a diferença.
A intenção é reforçar o papel ativo dos eleitores no processo de votação e fortalecer a construção da democracia. Para manter a vigilância e acompanhar os detalhes, seja você candidato ou eleitor, veja os principais prazos:
06/Março - Abertura de prazo para troca de partido sem perda de mandato. É a chamada janela Partidária onde vereadores, prefeitos e vices, podem trocar de partido sem prejuízos.
06/Abril - Encerramento do prazo da janela partidária e prazo final de filiações. Quem não estiver filiado a um partido até esta data, não poderá ser candidato.
06/Abril - Prazo limite para desincompatibilização de secretários municipais ou outros cargos de confiança que possam ordenar despesas. Prazo de desincompatibilização varia de 6 a 3 meses conforme cada grupo de servidores. Veja cada caso específico.
06/Maio - Prazo para emitir o primeiro título eleitoral. Se aplica apenas a quem tem mais de 16 anos e ainda não tem título eleitoral.
08/Maio - Data limite para tirar, transferir o título, alterar local de votação ou regularizar situação eleitoral.
15/Maio - É permitido iniciar arrecadação de fundos para a campanha, inclusive via "vaquinhas" virtuais
20/Junho - Início das convenções partidárias onde se formalizam as candidaturas de vereadores e se for o caso, as coligações ao Executivo municipal.
05/Agosto - Fim do prazo das convenções partidárias.
15/Agosto - Data limite para registro de candidaturas no TRE/TSE
16/Agosto - Início da campanha eleitoral com impressos, internet e pedido de votos.
30/Agosto a 3/Outubro - Propaganda eleitoral em rádio e TV
6/Outubro - Data do primeiro turno das Eleições Municipais em todo o Brasil
27/Outubro - Data do segundo turno (se houver).
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