O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso que indicou as diretrizes que devem nortear sua atuação na Corte nos próximos dois anos. Em uma fala dividida em três partes - como é de superstição do ministro - ele afirmou que o Supremo deve ter "autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade", o que pretende intensificar.
"Numa democracia, não há poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um", disse Barroso, se dirigindo nominalmente ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). "Conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos para o bem do Brasil", completou.
A posse de Barroso foi acompanhada também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia foi realizada em um momento de forte tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, um dia depois de o Senado aprovar um projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação da proposta - que já havia passado na Câmara - foi uma resposta ao Supremo, que, na semana passada, havia rejeitado a tese, segundo o qual só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição, em 1988.
Entre os deputados e frentes parlamentares temáticas, há contundentes críticas ao que chamam de "usurpação de competência" por parte da Corte. Passou a tramitar na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado que "extrapole os limites constitucionais".
