Em 6 de outubro de 2024 será o 1º turno das eleições municipais onde os Brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores em mais de 5500 cidades.
Milhares de brasileiros poderão ir às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores daqui a exatamente 1 ano, em 6 de outubro de 2024. Nas cidades em que for necessário 2º turno, este será em 27 de outubro.
Ao todo, 152,7 milhões eleitores de 5.568 municípios devem votar. O número oficial de eleitores aptos a votar será divulgado oficialmente em maio, quando o cadastro será fechado pelo TSE. Somente o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não têm eleições municipais.
O calendário oficial do pleito ainda não foi divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a previsão feita conforme a Lei de Eleições indica as principais datas.
Para o 2º turno, só participam os municípios com mais de 200 mil eleitores. Na última eleição municipal, a cidade de Palmas (TO) foi a única capital que não pôde ter essa etapa do pleito. Conforme do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins, o município atingiu o número mínimo de eleitores neste ano, 2023.
O TSE, órgão responsável pela administração da eleição, deve passar por mudanças até as eleições.
Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também comandou o órgão durante o pleito presidencial de 2022. Ele deixa o TSE em junho de 2024 em razão do término de seu mandato.
A presidência da Corte Eleitoral será comandada pela atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia. A vice-presidência deve ficar com Kássio Nunes Marques.
Na última 4ª feira (4.out.2023), o TSE abriu a fiscalização do código-fonte das urnas eletrônicas para entidades autorizadas pela Corte Eleitoral.
O código será aberto faltando 1 ano e 2 dias para as eleições municipais e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Eis as demais datas previstas no calendário eleitoral:
6 de Março: início da janela para troca de partido sem perder o mandato
6 de Abril: fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desimcompatibilização
15 de Maio: pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação
6 de Junho: dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto
30 de Junho: comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem
6 de Julho: candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida
20 de Julho: abertura do prazo para convenções partidárias
5 de Agosto: término do prazo para convenções partidárias
15 de Agosto: limite para registro de candidatura, até às 19h
16 de Agosto: inicio da propaganda eleitoral
30 de Agosto: inicio da propaganda eleitoral em rádio e TV
4 de Outubro: último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral
5 de Outubro: último dia para propaganda de rua e na internet
6 de Outubro: 1º turno das eleições
11 de Outubro: inicio da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
25 de Outubro: fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
26 de Outubro: último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno
27 de Outubro: 2º turno das eleições
19 de Dezembro: fim do prazo para a diplomação dos eleitos
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fontes: Constituição Federal e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
