MÁFIAS POLÍTICAS NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS

Hoje com a advento da tecnologia e da modernidade e algumas falicilidades nos sistemas financeiros nacionais (como o PIX) , as máfias politicas estão atuando com mais sofistacação em seus processos de falcatruas junto aos sistemas públicos municipais

Por Marcio Nolasco - Analisita de Políticas Públicas

A atuação de "máfias políticas" ou organizações criminosas infiltradas nas administrações municipais geralmente ocorre por meio de complexos esquemas sofisticados nos dias atuais de corrupção e fraude, visando o desvio de recursos públicos para benefício particular ou da própria organização, e muitas vezes de conhecimento e até com participação dos gestores munipais.

Esses grupos aproveitam as vulnerabilidades do Estado, a falta de transparência e o controle fragilizado, especialmente em municípios menores, onde a fiscalização é mais difícil e as administrações tendem a ser mais "domésticas" (dominadas por parentes, apadrinhados e muitos cargos comissiondos com interesses além de prestar serviços para a população).

Principais Formas de Atuação e Infiltração

A estratégia dessas "máfias" (que podem ser desde grupos locais de poder até envolvendo em alguns municípios facções criminosas com atuação nacional) envolve:

1. Fraude em Licitações e Contratos Públicos

Este é um dos métodos mais comuns. A organização criminosa utiliza empresas de fachada (CNPJs formalmente constituídos, mas sem atividade real) ou cooptam empresas legalmente constituídas.

• Simulação e Direcionamento: O esquema simula concorrências ou direciona os processos licitatórios para que uma empresa específica, ligada ao grupo, seja a vencedora.

• Superfaturamento: Os contratos são firmados com valores muito acima do preço de mercado para gerar a diferença a ser desviada (ex: compra de ambulâncias, merenda escolar, obras, festas públicas, shows, etc).

• Ajuste de Processos: Servidores públicos envolvidos fornecem informações privilegiadas ou ajustam os processos internos e documentos para dar aparência de legitimidade à fraude, além de envolverem servidores de carreira concursados é preferencialmente usado a participação de comissionados visando atribuir erros por falta de conheciento técnico, apenas uma tática criminosa já pré-articulada.

• Empresas Laranjas/Fantasmas: Uso de companhias criadas apenas para receber pagamentos por serviços não realizados ou superfaturados, dificultando o rastreamento do dinheiro.

2. Infiltração de Agentes e Coação

A influência das máfias políticas municipais se consolida a partir da presença de seus membros em posições-chave:

• Corrupção de Agentes Públicos: Envolve a cooptação de prefeitos, secretários, vereadores e outros funcionários municipais com a oferta de vantagens financeiras.

• Nepotismo e Grupos Fechados: Nomeação de parentes e amigos para cargos de confiança, formando um grupo fechado que gravita em torno do poder, o que é um forte indício de corrupção.

• Controle do Poder Legislativo: A coação da Câmara Municipal, seja por meio de suborno ou extorsão, é crucial para que os vereadores não fiscalizem os gastos da prefeitura ou aprovem projetos de interesse do grupo.

• Uso de profissionais liberais e empresários: A participalção de profissionais em diversas áreas de interesse destas organizações, assim como de empresários facilitam a atuação dos processos criminosos, muitas vezes sem deixar "rastros".

3. Obstáculos à Transparência e à Fiscalização

Para garantir a impunidade, os grupos agem para ocultar suas ações:

• Resistência à Prestação de Contas: Administradores corruptos se opõem veementemente a qualquer forma de transparência. Muitos gestores são extermamente conduntentes em não prestar contas para o legislativo, solicitando cada vez mais prorrogação de tempo para repostas de seus requerimentos por exemplo. E com Câmaras municipais atuando sem independência, isso se torna prática rotineira e até abusiva dos podores executivos municipais presnte em todo território nacional.

• Manipulação Contábil: Uso de códigos e esquemas para esconder as contas manipuladas e remanejar elementos orçamentários, dificultando a fiscalização do gasto público.

• Perseguição: Vereadores, fiscais, membros da imprensa, ou cidadãos que pedem explicações sobre gastos públicos ou denunciam os esquemas podem ser alvos de perseguição ou ameaças.

• Alimentação financeira da imprensa marrom: A imprensa marrom mais caracteristicamente definida como a manipulação da notícia com fins comerciais e de vantagens política atua em vários municipios em parceria com as máfias políticas. Veiculos de imprensa independentes, muitas vezes são retaliados pelo sistemas políticos municipais.

4. Criminalidade Organizada Tradicional (Ex: Facções)

Em casos mais graves, algumas facções criminosas buscam se infiltrar no poder público municipal para lavar dinheiro e ampliar sua influência:

• Lavagem de Dinheiro: Usam empresas controladas (como as de transporte público) para simular receitas lícitas e escoar o dinheiro proveniente de atividades ilegais (tráfico de drogas, roubo, etc.).

• Controle Territorial: O domínio de setores econômicos lícitos ou ilícitos e o controle de territórios também são objetivos, sendo a corrupção política um meio para atingir esse fim.

A atuação das máfias políticas é uma combinação de corrupção de colarinho branco, fraude sistemática nos mecanismos de aquisição pública e o uso da estrutura do Estado (a prefeitura) para legitimar o desvio de recursos e a obtenção de poder e riqueza. Os vereadores que de acordo à constituição tem o dever de fiscalização, muitas vezes como vemos em noticiários nacionais, estão envolvidos nestes esquemas de corrupção.

 COMO OS VEREADORES SAO INTRODUZIDOS E COAGIDOS PELA MAFIA POLITICA

A introdução e coação de vereadores por "máfias políticas" (grupos de poder corruptos ou organizações criminosas) é um processo que pode envolver uma série de táticas, desde a sedução por dinheiro e poder até ameaças diretas. É um fenômeno que mina a democracia e a função fiscalizadora do Legislativo municipal. Aqui estão as principais formas como isso pode ocorrer:

Espaço Puplicitário:

1. Introdução: A Coerção Suave e a Sedução

A inserção de vereadores na dinâmica da máfia política pode começar de forma mais sutil, muitas vezes explorando a ambição, a necessidade financeira ou a falta de escrúpulos.

• Financiamento de Campanhas:

  
  

  • "Apoio" Indireto: Grupos de interesse ilegítimos ou indivíduos ligados à máfia política podem financiar a campanha eleitoral de um candidato a vereador. Este "apoio" não é gratuito; ele gera uma dívida de gratidão e uma expectativa de retribuição futura quando o vereador estiver no cargo.

  • Doações Ilegais: Uso de caixa dois ou doações por "laranjas" para injetar dinheiro na campanha, criando um laço de dependência financeira.

  • Estrutura de Campanha: Oferecer estrutura (comitês, cabos eleitorais, material de campanha) que o candidato não conseguiria por conta própria, tornando-o dependente da rede da máfia.

  • "Empresários" dos jogos de azar: Financiamento de campanhas de vereadores por empresários de jogos de azar como bicheiros por exemplo é pratica ainda muito comum nos municipios brasileiros e isso tem cobranças ao sistema político local, não existe aqui "almoço fornecido de graça".

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• Promessas de Vantagens e Benefícios:

  
  

  • Poder e Influência: Oferecer ao vereador novato (ou mesmo a experientes) a promessa de cargos na prefeitura para seus indicados, apoio para reeleições ou disputa para cargos estaduais, acesso a informações privilegiadas ou a possibilidade de obter influência em determinados setores.

  • Enriquecimento Rápido: A promessa de dinheiro fácil através de esquemas de corrupção futuros (participação em licitações fraudulentas, recebimento de propinas) é um forte atrativo.

  • Favores Pessoais: Concessão de favores, como empregos para familiares, liberação de alvarás irregulares para negócios próprios ou de parentes, liberações de construções irregulares, terrenos, etc.

    
    

• Infiltração Prévia:

  
  

  • Candidatos Próprios: Em alguns casos, as máfias podem lançar candidatos próprios que, uma vez eleitos, já estão previamente comprometidos com os interesses do grupo.

  • Redes Familiares/Comunitárias: A máfia pode se aproveitar de redes familiares, religiosas ou comunitárias onde já tem influência para "sugerir" ou "apoiar" candidatos que lhes são convenientes. Até pastores e padres entram nos esquemas visando vantagens para si mesmo e não para seu "rebanho".

2. Coação: As Táticas de Pressão e Ameaça

Uma vez que o vereador está no cargo e possivelmente já envolvido em alguma medida, a coação pode se intensificar para garantir sua obediência.

• Extorsão e Chantagem:

  
  

  • Gravações e Evidências: A máfia pode possuir gravações, documentos ou testemunhos de atividades ilícitas prévias do vereador (ou de seu envolvimento inicial com o grupo). Essas evidências são usadas para chantageá-lo e garantir que ele vote de acordo com os interesses do grupo.

  • Informações Pessoais: Uso de informações sobre a vida pessoal do vereador (infidelidades, vícios, dívidas) para chantageá-lo.

    
    

• Ameaças Diretas e Indiretas:

  
  

  • Físicas: Ameaças à integridade física do próprio vereador ou de seus familiares. Embora menos comuns em esquemas "de colarinho branco", podem ocorrer em regiões onde a criminalidade organizada tem forte presença.

  • Políticas: Ameaças de retaliação política, como a destruição da reputação (campanhas de difamação), financiamento de adversários em futuras eleições ou "queima de filme" dentro do próprio partido, até ameaças de expulsão do partido são comuns. Retenção de emendas impositivas também são meios de retaliação e ameaças aos vereadores.

  • Econômicas: Ameaças de cortar o fluxo de recursos ilegais, dificultar a obtenção de benefícios legítimos ou causar prejuízos financeiros aos negócios do vereador ou de seus familiares.

    
    

• Isolamento e Pressão de Grupo:

  
  

  • Voto em Bloco: O vereador pode ser pressionado a votar em bloco com outros vereadores já cooptados, criando um ambiente de "solidariedade" forçada onde a dissidência é vista como traição.

  • Exclusão: Vereadores que se recusam a cooperar podem ser isolados politicamente, tendo suas emendas rejeitadas, seus projetos engavetados e sua voz ignorada na Câmara.

    
    

• Retaliação Administrativa:

  
  

  • Perseguição: Se a máfia política controla e ou é controlado pelo Executivo Municipal, pode retaliar vereadores "rebeldes" negando-lhes acesso a informações, dificultando a fiscalização de suas bases eleitorais ou até mesmo perseguindo-os administrativamente (usando a máquina pública para dificultar sua vida).

Veja Vídeo sobre atuação das máfias políticas:

"A introdução e coação de vereadores são mecanismos perversos que transformam o Legislativo, que deveria ser um órgão de fiscalização e representação popular, em um braço da organização polítca criminosa, garantindo que os interesses ilícitos sejam protegidos e os desvios de recursos continuem impunes. A fragilidade das leis e a impunidade são combustíveis para esses processos." - Marcio Nolasco.

Pois bem caros leitores, na proxima matéria iremos falar como as máfias políticas municipais atuam nas redes sociais. Até lá...