Votação da Vaga de Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Cianorte hoje 07/03/22 - 19:00hrs

Por: Marcio Nolasco - Gestor de T.I e Projetos

Foto ilustrativa : Câmara Municipal de Cianorte

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 07 DE MARÇO DE 2022

1º TURNO DE DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2022 À LEI ORGÂNICA

Altera o inciso II, artigo 75, caput do art. 77, art. 80 e art. 81 da Lei Orgânica do Município. (Extingue o cargo de Administrador Distrital e cria o cargo de Subprefeito)

2º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022

Institui a Secretaria Municipal de Cultura; cria o cargo de Secretário Municipal de Cultura; dá nova redação a dispositivos de Leis Municipais e dá outras providências.

2º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022-C

Proíbe no âmbito do Município de Cianorte a proposição de honrarias e a concessão de honrarias a pessoas físicas ou jurídicas nos 6 (seis) meses que antecedem a data do pleito da eleição municipal.

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022

Incluem os Lotes 585/B e 586/R da Gleba Patrimônio Cianorte no perímetro urbano do Município de Cianorte, e dá outras providências.

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 4, de 23 de maio de 2017.

(os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e empregados públicos que exercerem funções de confiança/gratificada e os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão não farão jus ao banco de horas instituído por esta Resolução – servidores do Poder Legislativo)

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022-A

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Cianorte e dá outras providências.

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022-B

Institui a Semana do Meio Ambiente, Conscientização Ambiental e Sustentabilidade no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. (a ser comemorada anualmente na semana do dia 05 de junho)

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2022

Inclui o art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.067, de 28 de abril de 2000 e institui mascote no Parque Cinturão Verde. (Fica instituído o macaco-prego (Cebus apella) como mascote do Parque Cinturão Verde)

Câmara Municipal de Cianorte

Estado do Paraná

CNPJ nº 75.783.688/0001-22

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8/2022

Inclui ações no Programa nº 00015 – Promover Cultura, constante do Anexo III – Programa, Ações e Metas, da Lei Municipal nº 5.264, de 05 de julho de 2021 (Plano Plurianual); Inclui ações no Programa nº 0015 Promover Cultura, constante do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 5.265, de 05 de julho de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Total de R$ 1.378.503,00 para a Secretaria Municipal de Cultura)

TURNO ÚNICO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022

Onde se lê na Ementa: “Cria a Assessoria de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria a Assessoria de Atividade Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria coordenadorias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; extingue 2 (dois) cargos de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Secretariado e dá outras providências.” Leia-se: Cria a Assessoria de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria a Assessoria de Atividade Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria coordenadorias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; extingue 2 (dois) cargos de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Secretariado; cria funções gratificadas; cria 1 (um) cargo de provimento efetivo de advogado; altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1.344/1991 e 4.247/2014; revoga dispositivos; e dá outras providências.

1º TURNO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2022

Cria a Assessoria de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Individual; cria a Assessoria de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atividades Esportivas com Ênfase no Esporte Coletivo; cria coordenadorias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; extingue 2 (dois) cargos de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Secretariado e dá outras providências.