Vereadores obedientes vão deixar de existir e fazer seu papel ou ainda vão ter medo dos Prefeitos?
- Marcio Nolasco
- 14 de mai. de 2023
- 2 min de leitura
O TCE-PR esta atuando com o novo PCA e parece que esta ensinando aos vereadores do estado seu verdadeiro papel e principalmente à deixarem de ser obedientes
O TCE_PR reforçar a importância das câmaras de vereadores como órgãos julgadores das contas dos prefeitos. Este portal já vinha falando sobre essa questão - veja aqui.
Este é um dos objetivos centrais da nova sistemática de Prestação de Contas Anual (PCA) dos municípios instituída pelo @tce.pr por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), afirma o TCE-PR.
A partir das contas referentes ao ano de 2022, a Corte passa a avaliar a atuação dos chefes de Poder Executivo municipais na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população, como saúde, educação e assistência social.

Dessa forma, ao encaminhar às câmaras de vereadores seus Pareceres Prévios sobre as contas anuais dos prefeitos, a Corte não opinará somente a respeito da regularidade ou não da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais, mas também sobre a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.
Essa análise de contas no entendo, não pode ser mais do tipo que os Prefeitos enviam seus secretários municipais para as Câmaras Municipais apresentarem planilhas muitas vezes montadas de forma a tentarem iludir os vereadores e ganharem parecer favorável do nobres edis municipais.
Creio também, que esta passando mais que da hora, de vereadores não serem mais chamados de "esses vereadorzinhos" e seus projetos como "projetinhos", isso só acabará quando os vereadores se comportarem como representantes do povo e não como subordinados de certos "prefeitinhos ego centrados".
O TCE-PR, esta sim, sem dúvida alguma, mostrando aos vereadores das diversas câmaras municipais do Paraná, qual é a real função de um vereador, a fiscalização do executivo, e não a obediência ao mesmo.
Vereadores ao falarem com os prefeitos tem que olhar nos olhos destes, mesmo que eles chorem como meninos mimados e não podem abaixarem as cabeças e olharem para seus próprios pés...
Parabéns ao TCE-PR.

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