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Redução do ICMS em produtos e serviços - a armadilha pós eleições!

Foto do escritor: Marcio NolascoMarcio Nolasco

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

É muito interessante tudo que vejo na mídia sobre este assunto. Pouquíssimos tratam de como essa medida de diminuição do ICMS tem tendência de curto prazo, que se os combustíveis continuarem sendo reajustados conforme a variação internacional do barril de petróleo logo essa redução tributária estará diluída, conforme afirmam estudiosos do setor de petróleo e gás. Inclusive um exemplo que trazem é o do diesel que desde abril de 2021 tem o PIS/ COFINS zerado e os aumentos sucessivos do preço engoliram essa manobra tributária.


Outra questão que quase ninguém fala é como essa manobra fiscal irá afetar a arrecadação dos Estados e municípios, com prejuízo direto para saúde e para educação já tão prejudicadas no país.


Diversas entidades das áreas já emitiram notas afirmando que haverão perdas na casa de bilhões de reais e que afetará os serviços prestados nessas áreas.


Mas, afinal quem se importa com elas não é verdade? Se os Estado pudesse abririam mão logo de fornecer esses serviços importantíssimos a população. Aliás já vem fazendo isso por meio de medidas como essa e outras.


Como diria um amigo, "não existe almoço de graça". Outro produto, que irá receber por questões eleitoreiras uma redução de preço, será o Leite Integral, em média o preço do litro no Brasil esta em R$ 9.89. Também não será surpresa se o Gás de cozinha tiver redução de preços em meados de Agosto ou início de Setembro, impulsionado pela campanha em busca de votos.


Passando as eleições, com este ou aquele resultado, com ou sem "vitória" em 7 de Setembro, os preços de produtos e serviços voltam a engordar... até 2028, aliás começam o regime para perder gordura em Janeiro de 2027, é vidência ou previsão de Nostradamus, não, é apenas a próxima campanha eleitoral para Presidência do Brasil e para Governos de Estados... mais um clico de mentiras e vícios para se perpetuar no poder...

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