Perfil falso nas Redes Sociais e suas consequências: Criar um perfil falso na internet é crime?

Por: Marcio Nolasco - Gestor de T.I e Projetos

"No mundo digital ninguém fica oculto" - Bill Gates / Microsoft

Posso dizer com 100% de certeza que Bill Gates esta corretíssimo! Computadores de mesa, Tablets, Smartfones, SmartTV e tudo que se conecta na web deixa sua marca e rastreabilidade aberta. Se você quiser esconder um Elefante dentro de um Fusca, alguma parte deste corpo ficará à mostra...

As tecnologias de segurança da informação e dados, seguidos hoje também pelas leis da LGPD e acessibilidades, usam ferramentas (softwares) que conseguem com muita eficiência e eficácia rastrear seu I.P Internet Protocol (Protocolo da Internet) e saber exatamente sua localização.

Muitas pessoas se passam por outras, criam perfis falsos ou Fakes, para postarem informações com inverdades e até macularem a imagem de terceiros. Um engano terrível é acharem que não são descobertas as fontes ou origens de onde mandam e criam suas postagens, e não estamos falando apenas de descobrir o Hardware (equipamento) utilizado, e sim da exata localização de onde se originou o conteúdo propagado de qualquer parte do mundo.

Exitem pessoas que se acham os experts em Redes Sociais, e usam FaceBook ou qualquer outra ferramenta similar para criarem seus perfis falsos. Estas não são, pessoas de caráter ou que assinam abaixo do que falam, ou melhor escrevem, são covardes medrosos e contam mentiras pra si mesmas, para aparecer mais e criarem auto publicidade falsa também, só faltam pendurar uma melancia no pescoço!

Em cidades pequenas, como nossa Cianorte, com menos de 100 mil habitantes, muitos destes "covardes" plugados na internet, criam perfis falsos e seus alvos geralmente são pessoas públicas, como políticos, artistas, empresários e outras no alvo do esperto que pensa ficar escondido e não descoberto numa rede social. Não sabe ele (se for do sexo masculino) que pela internet, é mais fácil descobrir a cor de sua Zorba, do que despi-lo pessoalmente para isso!

Se você fingir ser outra pessoa, criar um perfil se passando por outrem, você estará cometendo um crime de “falsa identidade”.

Quando falamos de perfis de internet, temos que ficar bem atentos, pois criar um perfil falso na internet, de uma pessoa que não existe, para proteger sua identidade, não é crime.

Porém se você fingir ser outra pessoa, criar um perfil se passando por outrem, você estará cometendo um crime de “falsa identidade”.

Se o fake é de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.

Já os que usam perfis falsos para caluniar, além da falsa lógica, também devem pagar por crimes contra a honra, sendo este o caso mais comum. Se o perfil não for usado para obter vantagem nem para causar dano, não é crime de falsa identidade.

QUAL É O TEMPO DA PENA DE PRISÃO PARA ESTE TIPO DE CRIME?

Normalmente, as denúncias vêm quando o perfil falso é de uma pessoa real ou quando causa danos a outras pessoas. Neste caso, o acusado infringe o artigo 307 do Código Penal e pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão somente pela falsa identidade.

Vejamos a tipificação do artigo 307 do Código Penal:

Art. 307 – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Esta última frase, diz respeito aos crimes de calúnia, injúria ou difamação, que podem ser também tipificados em conjunto, agravando o crime e consequentemente aumentando a pena.

USEI A FOTO DE UM MODELO EM UM PERFIL TOTALMENTE FAKE. É CRIME?

Colocar imagens de terceiros viola o direito de imagem e que só é permitido usar fotos se a pessoa fotografada fornecer autorização por escrito.

Veja bem, um modelo tem sua imagem atrelada ao seu trabalho, logo todos os direitos de utilização da imagem são dela. Caso queira se utilizar de uma foto, deve-se pagar à ela os direitos de imagem devidos. Estamos em épocas tenebrosas, onde Fake News, perfis falsos e internet andam de mãos dadas. Mas fique atento! Internet não é terra sem lei! e é muito bem policiada, agora mesmo via seu provedor de internet, você pode ser monitorado enquanto faz a leitura deste artigo em seu celular ou computador, pois é!! cuidado!!

Caso tenha sua imagem, dados pessoais, utilizados para a criação de perfil falso, é importante que seja feita a denúncia, e a consulta a um advogado especialista em Direito Penal lhe auxiliará no que for preciso para que sua honra não fique manchada por notícias falsas.

E caso tenha algum covarde com perfil falso nas redes sociais, lhe causando transtorno ou maculando a sua imagem, não se preocupe que tem leis para este tipo de crime e danos morais, e tenha em mente que estes perfis falsos não são de pessoas sérias e de caráter, sempre são de algum moleque e irresponsável, querendo visibilidade e se passando por homem.