Por Paulo Tertulino - Blogueiro
Com raízes em Cianorte, mas há alguns anos morando em Maringá como pastor da Igreja Sara Nossa Terra, Paulo Renato concedeu entrevista nesta terça-feira (02) na Rádio Jovem Pan sobre projeto polêmico que tramita na Câmara de Maringá.
O projeto em questão propõe a criação do Conselho Municipal LGBT+. Paulo Renato tentou emplacar que estava participando da entrevista como cidadão e não como pastor. Não emplacou.
O assunto é polêmico e divide as opiniões na sociedade maringaense. Paulo Renato se manifestou contra o projeto. “Por que a comunidade LGBT tem que ter um conselho exclusivo para suas causas?”, questionou, para acrescentar: “A Constituição Federal já assegura direitos para todos os cidadãos, independente de sua condição social ou opção sexual”.
No dia 31 de agosto, a representante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Maringá, doutora Francielle Rocha, defendeu a aprovação do projeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos LGBTI+.
Francielle defendeu que a criação do Conselho atende aos princípios constitucionais da isonomia e dignidade humana. “Com a criação deste conselho pretende-se a formulação de políticas públicas que eliminem a discriminação e o preconceito.”
Ela apresentou dados que mostram o aumento dos casos de LGBTfobia. “Nos Paraná houve um aumento de 63% de casos de LGBTfobia no ano passado em relação a 2019. Em Maringá mais de 67% das pessoas LGBTI+ foram vítimas de preconceito e discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, segundo dados oficiais da prefeitura.”
Francielle ressaltou que um conselho não tem a atribuição de cercear a liberdade de expressão e muito menos a liberdade religiosa. “Liberdade de expressão e liberdade religiosa são direitos fundamentais, previstos na nossa Constituição. É uma inverdade que a criação do Conselho criaria qualquer espécie de cerceamentos das liberdades e garantias individuais, em especial no âmbito das famílias ou na liberdade religiosa.”
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