Onde jogar entulhos de construção em Cianorte e as erosões do PCVC

Na sessão da câmara municipal desta terça-feira (02), fiquei pensativo quando à um projeto de lei do Vereador Tuika, por sinal um belo projeto deste vereador e merece nosso reconhecimento pelo ótimo trabalho.

Foto: Entulhos de construção

Sobre o Projeto:

Foto: Vereador Tuika - Cianorte

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 058/2022, de autoria do vereador Tuika (PV), que acrescenta o inciso VIII ao art. 87 da Lei Complementar nº 179, de 6 de junho de 2022, pelo qual junto ao requerimento de expedição do Certificado de Conclusão da Obra e o Habitese, inclui a necessidade da apresentação de comprovante de destinação dos resíduos da construção civil, emitidos por empresas licenciadas ambientalmente, que também teve a Emenda Modificativa nº 004/2023 aprovada.

Minhas conclusões:

Em debate, e ainda sobre essa pauta do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 058/2022, os nobres edis discutiram onde se colocar os entulhos das construções, um local apropriado e que não cause prejuízos ao meio ambiente.

Ora vejamos, O PCVC (Parque Cinturão Verde de Cianorte) teve seu Plano de Manejo, revisado nessa atual administração, pela Secretaria de Meio Ambiente, com aval do IAT e outras autoridades ambientais contratadas e passou pela Casa de Leis (Câmara Municipal) com unanimidade de votos por todos os vereadores.

Neste mesmo Plano de Manejo em suas páginas 525, 526 e 527 - item 5.6. Projeto de contenção do processo de voçoracamento e ravinamento nos canais de drenagem do PCVC, fica claro na indicação de estudos e a condição de usar entulhamento para contenção de erosões.

Plano de Manejo completo aqui - clique

Dessa forma, basta a prefeitura (que já tem um estudo de contenção de erosões aprovado no Plano de Manejo do Parque) agir de forma prática e usar de forma correta os entulhos de construções como, pedras, restos de tijolos, cascalho, brita, paredes de alvenaria sem ferragens e demais entulhos oriundos de construção (os apropriados) e colocarem em depósito (entulhamento) dentro dessas erosões.

Se já se tem um plano aprovado e estudado dentro do Plano de Manejo do PCVC, porque se discutir onde se colocar restos/entulhos de construção?

Foto: Erosão

Sugiro, que a Prefeitura e os Nobres Vereadores, usem dos estudos do PCVC e somente arrumem uma forma de colocar o que já se tem pronto em pratica.

Não existe nem mesmo a necessidade de se contratar empresas especializadas em conter erosões e gastar mais dinheiro público, pois o próprio Plano de Manejo do PCVC foi um estudo amplamente debatido e aprovado, e nele contém muitas soluções para manutenção e conservação do Parque, más, que na pratica não é realizada, fica tudo apenas no papel...

Fica a dica...