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O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, ainda é relevante numa campanha?

A seguir, iniciaremos uma série de conteúdos com o objetivo de refletir sobre a percepção do eleitor diante a vários cenários, como as estratégias de coligação, tempo nos meios de comunicação, a influência das novas mídias, e a formatação de políticas públicas, como produto de marketing.


Dentro de um ano, teremos eleições para os cargos de prefeito e vereador em todas as cidades do Brasil, e os partidos políticos começam a se organizarem para as coligações, que permitam terem um maior espaço gratuito nos meios de comunicação, como TV e rádio.


O horário eleitoral gratuito é fundamentado pela Lei N.° 14.291, de 03/01/22, que alterou a Lei N.° 9.096, de 19/09/95, e dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Para a próxima eleição, o critério que determina o horário gratuito disponível para cada partido é o desempenho alcançado nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.


Segundo a lei, partidos que elegeram mais de 20 deputados federais têm direito a 20 minutos por ano para anunciar seus programas de 30 segundos nas redes públicas e estaduais. Os partidos que elegeram deputados entre 10 e 20 deputados por semestre terão direito a dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma nas emissoras nacionais e estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos mensais para apresentar o conteúdo partidário nos âmbitos federal e estadual.


Com as regras definidas para a elaboração do tempo que cada partido terá nas próximas eleições, as coligações começam a se estruturarem. Elas são feitas baseadas em proximidade de ideologias, ou, por acreditarem em candidatos potenciais, dentre outros fatores, mas o objetivo é conquistar mais espaço na propaganda eleitoral gratuita e divulgar seus planos de governo.


Será que essas alianças são realmente imprescindíveis para conquistar uma eleição?


Em 2018 para o cargo de presidente, o candidato mais votado teve apenas 17 segundos de tempo eleitoral gratuito, o que elevou a interpretação de que a vitória está condicionada a outros fatores, os quais devem ser do mesmo nível de relevância do horário gratuito.


Nessa campanha, ficou evidente a popularização da internet e a consequente massificação das redes sociais, consequentemente, o tempo de exposição de candidatos no horário eleitoral passou a ser coadjuvante na hora de buscar o voto, pois os partidos passaram a utilizar muito mais a internet e outras plataformas para divulgar os seus programas de governo.


Diante deste novo cenário, a habilidade de se ter uma leitura clara das necessidades da população, e a influência das mídias digitais no cotidiano das pessoas, aliados aos princípios básicos de marketing, que, aplicados de forma imparcial e distante da bolha que, geralmente, se cria em torno de um candidato, podem fazer toda a diferença em qualquer disputa eleitoral.