Mulher é resgatada após 34 anos de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Por: Marcio Nolasco - Analista de Políticas Públicas

A vítima, de 59 anos, trabalhava como empregada doméstica há quase 35 anos

Uma mulher de 59 anos que vivia em situação análoga à escravidão foi resgatada na última quarta-feira (30) pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a 115 km de Salvador. Ela trabalhava como empregada doméstica e residia no local há quase 35 anos.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, a mulher fazia manutenção da casa da família empregadora sem receber salário ou ter acesso a direitos trabalhistas. Os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar.

O órgão fez a inspeção no local de moradia e pegou depoimentos dos membros da família para quem a mulher prestava os serviços, além de pessoas que a conheciam. Houve relatos de maus-tratos, violências psicológicas e diversas violações de direitos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a ação de fiscalização ainda não terminou e segue em aberto a negociação para pagamento dos salários e direitos atrasados.

A família chegou a aposentar a doméstica judicialmente por invalidez e a fazer contribuições previdenciárias em nome da empregada como contribuinte individual, mas, desde a concessão do benefício, ela nunca administrou a quantia.

Eram eles também que administravam as contas bancárias e repassavam valores em torno de R$ 50 a R$ 100 por mês para a mulher, para utilização em despesas com higiene pessoal, vestuário e comida.

Desde o resgate, ela está em um abrigo para o acolhimento e cuidados necessários, de acordo com a Auditoria. O órgão informou que ela poderá morar com a própria família logo que estiver em condições para isso.

ANTECEDENTE

De acordo com a fiscalização, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.

A mãe trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora. Quando faleceu, a filha continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada trabalhou na residência, mas conseguiu fugir da situação aos 27 anos de idade.

Aos 24 anos, a resgatada se mudou para a residência da atual proprietária para realizar serviços domésticos. Ao todo, eles serviram a duas gerações da família.

Aos auditores, familiares da vítima e vizinhos confirmaram que ela era tratada como empregada doméstica pelos moradores da casa e não como um membro da família. Segundo eles, a empregadora controlava visitas e telefonemas, dificultando o contato com o mundo externo.

O resgate foi coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia, que garante o atendimento psicossocial.